A Prefeitura de Caxias, no Maranhão, retificou o edital do concurso público para admissão ao Curso de Formação Profissional de Guarda Municipal, com o objetivo de preencher 10 vagas imediatas e formar cadastro reserva (20 vagas). A exigência é de nível médio completo.
De acordo com o documento (Retificação 02), não haverá mais divisão de vagas por sexo, com aplicação do percentual de 10% destinado a mulheres apenas como reserva mínima, sem limitar o número de aprovadas. Também foi reaberto o prazo de inscrições e alterado o cronograma das etapas ainda não realizadas do certame.
Segundo o edital, as oportunidades são para o cargo de:
- Guarda Municipal (10 vagas imediatas: 7 para ampla concorrência, 2 para negros e 1 para PcD)
Cadastro Reserva
- Guarda Municipal (20 vagas: 15 para ampla concorrência, 4 para negros e 1 para PcD)
A jornada de trabalho é de até 44 horas semanais. A remuneração inicial é de R$ 1.518,00, acrescida dos seguintes benefícios: adicional de risco de vida (40%), adicional noturno (20%) e adicional de regime especial de trabalho (56%).
As inscrições estarão abertas de 10 a 30 de março de 2026, exclusivamente pelo site www.legatus.org.br, com taxa de R$ 127,00. Haverá isenção para inscritos no CadÚnico e para quem atender outros critérios previstos no edital.
O processo de seleção terá as seguintes etapas: prova objetiva (26 de abril de 2026), teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social, avaliação médica (com exames) e curso de formação. Todas as fases ocorrerão em Caxias-MA.
A contratação será sob o regime estatutário. Para candidatas do sexo feminino, será garantido o mínimo de 10% das vagas como reserva mínima, conforme a legislação municipal.
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da Prefeitura.
Mais informações podem ser obtidas no edital completo.
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