O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, voltou a tratar dos próximos concursos estaduais e destacou o certame da Polícia Penal, que registrou avanços recentes na preparação.

Em publicação nas redes sociais, o gestor confirmou a criação de duas comissões encarregadas dos estudos e dos trâmites administrativos necessários à seleção.

Esses grupos também serão responsáveis por indicar a banca examinadora. A expectativa é que a contratação da organizadora ocorra entre janeiro e fevereiro de 2026, o que projeta um processo de escolha com duração mínima de três meses. Após a assinatura do contrato, o edital poderá ser publicado até março de 2026.

O concurso deverá contemplar vagas para o cargo de policial penal e para funções de apoio da Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap).

Concurso autorizado com 300 vagas

O governo autorizou, em outubro, 300 oportunidades distribuídas entre a Polícia Penal e a área Administrativa. A previsão de vagas é a seguinte:

Polícia Penal (nível superior)

• Policial penal: 200 vagas

Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior)

• Assistente social: 20 vagas
• Psicólogo: 20 vagas
• Terapeuta ocupacional: 14 vagas
• Médico psiquiatra: 6 vagas

Área Administrativa

Nível médio

• Área geral: 14 vagas
• Suporte administrativo/Contabilidade: 3 vagas
• Suporte administrativo/Tecnologia da Informação: 3 vagas

Nível superior

• Assistente administrativo área geral: 9 vagas
• Administração: 5 vagas
• Contabilidade: 1 vaga
• Tecnologia da Informação: 2 vagas
• Engenharia: 3 vagas

Segundo a Secretaria de Administração, por se tratar de cargos abrangidos por legislação transversal, os aprovados em cadastro de reserva das vagas administrativas poderão ser aproveitados por outros órgãos do governo estadual, se houver necessidade.

Requisitos e salários

Para especialista em assistência penitenciária e para as funções da área Administrativa de nível superior, será exigida formação específica, exceto na especialidade “Geral”, em que bastará diploma em qualquer área. Em algumas carreiras, poderá ser necessário registro no respectivo conselho profissional.

Nas especialidades de Serviço Social, Psicologia e Terapia Ocupacional, a remuneração inicial é de R$ 3.500,00, podendo alcançar R$ 6.137,27 ao fim da carreira.

Para médico psiquiatra, o vencimento inicial é de R$ 4.081,49 e pode chegar a R$ 6.524,87 no topo da carreira.

Na área Administrativa, os cargos de nível médio têm remuneração inicial de R$ 1.529,26, com progressão até R$ 5.278,53. Já as funções de nível superior iniciam em R$ 3.058,52 e podem atingir R$ 7.038,05.

Para policial penal, além de graduação, exige-se idade entre 18 e 45 anos e Carteira Nacional de Habilitação válida. Atualmente, o subsídio inicial é de R$ 5.096,60, podendo chegar a R$ 15.416,20 ao final da carreira, conforme a Lei Complementar nº 771 (Anexo III).

Carreira da Polícia Penal regulamentada em 2020

A carreira da Polícia Penal do Rio Grande do Norte foi regulamentada em 15 de janeiro de 2020, por meio da Lei Complementar nº 566, que estabeleceu estatuto jurídico e funcional próprio, com direitos, deveres e atribuições definidos. Desde então, o governo vem adotando medidas para viabilizar um novo concurso, incluindo a reestruturação da comissão em 2021.

Último concurso ocorreu em 2017

O certame anterior foi realizado em 2017, quando o cargo ainda se chamava agente penitenciário (Agepen RN). Na época, foram ofertadas 571 vagas, com organização do Instituto Idecan.

A seleção contou com prova objetiva de múltipla escolha em Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos, Informática e Conhecimentos Regionais, além de Teste de Aptidão Física, avaliação psicológica e investigação social.