O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6ª Região) publicou um edital de Concurso Público, com o objetivo de preencher 28 vagas e formar cadastro de reserva para a função de Juiz Federal Substituto.
Para participar, é necessário que o candidato possua curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC, tenha exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, até a data da inscrição definitiva, e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, PP, I) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
O valor do subsídio é de R$ 37.765,55.
Inscrição e Classificação
Os interessados podem se inscrever a partir das 16h do dia 1º de setembro de 2025 até as 16h do dia 2 de outubro de 2025 (de acordo com o horário oficial de Brasília/DF), pelo site da FVG, com taxa de R$ 377,00. A solicitação de isenção do valor poderá ser feita entre os dias 1º e 5 de setembro de 2025.
A classificação dos candidatos será realizada por meio das seguintes etapas:
- Primeira Etapa: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa: provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases: a) sindicância da vida pregressa e investigação social; b) exame de sanidade física e mental; c) exame psicotécnico; d) inscrição definitiva.
- Quarta Etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta Etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório;
- Sexta Etapa: curso de formação, de caráter eliminatório.
Todas as provas serão realizadas na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Vigência
O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.
Mais detalhes podem ser encontrados no edital completo, disponível em anexo.