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Aula demo
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Aula 01 – Equipe Constitucional
Dos Princípios Fundamentais – Art. 1º ao 4º. Teoria Geral dos
Direitos Fundamentais.
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Aula 02 – Equipe Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 03 – Equipe Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 04 – Equipe Constitucional
Direitos sociais.
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Aula 05 – Equipe Constitucional
Nacionalidade.
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Aula 06 – Equipe Constitucional
Direitos políticos.
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Aula 07 – Equipe Constitucional
Partidos políticos.
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Aula 08 – Equipe Constitucional
Da Organização do Estado – Art. 18 e 19; Art. 29 a 31).
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Aula 09 – Prof. Ricardo Torques
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte
I.
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Aula 10 – Prof. Ricardo Torques
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte
II.
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Aula 11 – Prof. Ricardo Torques
Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte
III.
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Aula 12 – Prof. Ricardo Torques
Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial.
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Aula 13 – Prof. Ricardo Torques
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Parte I.
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Aula 14 – Prof. Ricardo Torques
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Parte II.
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Aula 15 – Prof. Ricardo Torques
Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Parte III.
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Aula 16 – Prof. Ricardo Torques
Lei no 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa.
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Aula 17 – Prof. Ricardo Torques
Lei nº 7.716/1989 (Define os crimes resultantes de preconceito
de raça ou de cor).
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Aula 18 – Equipe Legislação
Lei nº 11.340/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras
providências)
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Aula 19 – Prof Antonio Daud
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho
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Aula 20 – Prof Antonio Daud
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador.
Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de
trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores
autônomos e eventuais.
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Aula 21 – Prof Antonio Daud
Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e
requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado.
Classificação do contrato de trabalho.
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Aula 22 – Prof Antonio Daud
Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade.
[Extinção contratual]
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Aula 23 – Prof Antonio Daud
Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação,
Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
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Aula 24 – Prof Antonio Daud
Salário e remuneração Equiparação salarial
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Aula 25 – Prof Antonio Daud
Férias. Prescrição e decadência
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Aula 26 – Prof Antonio Daud
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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