Nivelamento

Ortografia e acentuação, incluindo o uso correto das letras e acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas.

Uso da pontuação

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual, como conectores, repetição, referência e encadeamento de ideias. Reescritura e adaptação de textos.

Substituição de palavras, simplificação de trechos e ajuste da linguagem e formalidade.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, incluindo textos do dia a dia, oficiais e informativos. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais, como cartas, ofícios, relatórios, comunicados e e-mails.

Aula extra

Gestão de pessoas (Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas)

Comportamento organizacional, incluindo comunicação

Comportamento organizacional (Cultura e Clima organizacional)

Comportamento organizacional, incluindo trabalho em equipe

Gestão de pessoas (Gestão de desempenho)

Gestão de pessoas (Gestão por competências)

Gestão de pessoas (Recrutamento e seleção)

Gestão de pessoas (Treinamento e Desenvolvimento)

Gestão de pessoas (Análise e descrição de cargos. Carreira)

Gestão de pessoas (Qualidade de vida no trabalho)

Atitudes éticas

Integridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário)

sanções e processos disciplinares (Lei Complementar nº 491/2010 – Parte I)

sanções e processos disciplinares (Lei Complementar nº 491/2010 – Parte II)

Redes de computadores e internet. (Parte 1)

Redes de computadores e internet. (Parte 2)

Segurança da informação: princípios e boas práticas.

Vírus, ameaças

Sistemas operacionais. (Windows)

Aplicativos (Softwares e Extensões)

Conceitos básicos de hardware e software.

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade;

Princípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade

Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça

Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania, direitos políticos.

Partidos políticos.

3. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

4. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

5. Poder Judiciário. 6. Disposições gerais.

7. Órgãos do Poder Judiciário: competências.

9. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 10. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942). 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2. Conflito das leis no tempo. 1.3. Eficácia da lei no espaço.

2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio, direitos da personalidade.

2.2. Pessoas jurídicas: disposições gerais, domicílio, associações e fundações.

2.3 Bens.

2.4 Fatos jurídicos. 2.5. Negócios jurídicos: atos lícitos, ilícitos. – Parte 01

2.4 Fatos jurídicos. 2.5. Negócios jurídicos: atos lícitos, ilícitos. – Parte 02

3. Noções de tramitação de processos judiciais e administrativos no TJSC. 4. Lei nº 12.682/2012 (dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos), Decreto Federal n. 8.539/2015 (dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta).

Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 2. Princípio do devido processo legal; 3. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural;

Pressupostos processuais; 5. Jurisdição; 6. Princípio da inércia; 7. Ação; 8. Condições da ação; 9. Elementos da ação; 10. Classificação; 11. Cooperação internacional;12. Disposições gerais; 13. Auxílio direto; 14. Carta rogatória;

Competência

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.

Interpretação, reescrita, coesão e coerência

Tempos e Modos verbais

Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.

Improbidade administrativa

Simulado

Fundamentos de informática, incluindo Internet.

Segurança da informação (Conceitos Básicos).

Segurança da informação, compreendendo cuidados com senhas, vírus, ameaças e boas práticas.

Simulado 1.

Fundamentos de informática, incluindo sistemas operacionais (Windows).

Fundamentos de informática, incluindo aplicativos.

Fundamentos de informática, incluindo hardware e software.

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade.

Simulado Final.

Princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 1)

Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 2)

Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 3)

Direitos sociais.

Simulado

Nacionalidade

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Organização do Estado

Simulado

4. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.

Poder Judiciário

Funções essenciais à Justiça

Simulado

Análise Estatística da Matéria

Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas

Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento

Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Desconcentração. (Parte 1)

Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Desconcentração. (Parte 2)

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

6. Agentes públicos

Simulado

7. Poderes administrativos.

8. Ato administrativo

Licitações Públicas (Parte 1)

Licitações Públicas (Parte 2)

Contratos Administrativos

Simulado

Análise Estatística da Matéria

Caderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas

Questionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA

Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal

Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais

6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.

simulado

Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares

Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal

Ação Penal

Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Simulado

Culpabilidade. Imputabilidade Penal

Extinção da punibilidade. Prescrição

crimes contra a pessoa.

crimes contra o patrimônio.

Simulado

Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes em licitações e contratos administrativos.

Simulado

Estatísticas da matéria

Código de Processo Penal (Decreto-Lei no 3.689/1941) Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

Inquérito policial.

Ação penal.

Simulado

Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.

Das citações e intimações. Da sentença. Do processo comum.

Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Simulado

Prisão e liberdade provisória.

O habeas corpus e seu processo

Simulado

Crimes hediondos.

Abuso de autoridade.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Simulado

Caderno do Simulado da 1ª Rodada