Pré-edital
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Pacote Passo Estratégico
Conteúdo Programático
TCE-RJ - Passo Estratégico de Língua Portuguesa 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Ortografia; acentuação gráfica; crase. |
| Aula 02 | Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras. |
| Aula 02 | Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2. |
| Aula 03 | Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como". |
| Aula 04 | Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais. |
| Aula 05 | Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4. |
| Aula 05 | Semântica; regência verbal; regência nominal; |
| Aula 06 | Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal. |
| Aula 08 | Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6. |
| Aula 07 | Linguagem; tipologia textual; fonética. |
| Aula 08 | Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação. |
| Aula 11 | Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8. |
| Aula 09 | Interpretação de textos; reescrita de frases. |
| Aula 10 | Tempos e modos verbais. |
| Aula 14 | Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 . |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Administração Pública 7 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Aula 01 | QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS. |
| Aula 02 | SIMULADO 01 |
| Aula 03 | TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES. PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA. |
| Aula 04 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| Aula 05 | ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO |
| Aula 06 | Simulado 02 |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Análise de Dados e Informações 7 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Bancos de Dados - Bancos de Dados e SGBD |
| Aula 01 | Bancos de Dados - Modelagem de Dados e BD Relacional |
| Aula 02 | Business Intelligence - Gestão do Conhecimento |
| Aula 03 | Simulado. |
| Aula 04 | Business Intelligence - ETL |
| Aula 05 | Business Intelligence - BI e Data Warehouse |
| Aula 06 | Simulado 02 |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Auditoria Governamental 22 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Auditoria governamental: tipos e formas. Auditoria de Regularidade e Auditoria operacional. |
| Aula 01 | Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Determinação de escopo. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Monitoramento. Matriz de Planejamento. (Normas do TCU) |
| Aula 02 | Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. |
| Aula 03 | Normas relativas à opinião do Auditor Governamental. |
| Aula 04 | Testes e procedimentos do Auditor Governamental. |
| Aula 05 | Simulado 1 |
| Aula 06 | ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100)(NORMAS DA INTOSAI) |
| Aula 07 | Controle interno. Exame e avaliação do controle interno. |
| Aula 08 | Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 01) |
| Aula 09 | Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 02) |
| Aula 10 | Simulado 2 |
| Aula 11 | Conceitos iniciais de auditoria. |
| Aula 12 | Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. |
| Aula 13 | Amostragem de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade. |
| Aula 14 | Simulado 3 |
| Aula 15 | Evidências de auditoria. |
| Aula 16 | Procedimentos e testes de auditoria. |
| Aula 17 | Materialidades, risco e relevância. Fraude e Erro. |
| Aula 18 | Simulado 4 |
| Aula extra | 01 Lista de Questões IBFC |
| Aula extra | 01 Lista de Questões IBFC |
| Aula extra | 01 Lista de Questões IBFC |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Controle Externo 13 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Noções Gerais de Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira. |
| Aula 01 | Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões. |
| Aula 02 | Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Lei Orgânica: Jurisdição e competências infraconstitucionais |
| Aula 05 | Lei Orgânica: Organização. |
| Aula 06 | Lei Estadual no 4.787/2006 e suas alterações. |
| Aula 07 | Simulado |
| Aula 08 | Lei Orgânica: julgamento e processo de contas. |
| Aula 09 | Lei Orgânica: Fiscalização, denúncias e representações. |
| Aula 10 | Lei Orgânica: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos |
| Aula 11 | Simulado |
| Aula 12 | Simulado |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Direito Administrativo 28 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | 8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1) |
| Aula 01 | 8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2) |
| Aula 02 | Simulado |
| Aula 03 | 8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. |
| Aula 04 | 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. |
| Aula 05 | Simulado |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. |
| Aula 08 | 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração 4.5Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis. |
| Aula 09 | Simulado |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de Contas. |
| Aula 12 | 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | Simulado |
| Aula 15 | 10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações |
| Aula 16 | Simulado |
| Aula 17 | 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. |
| Aula 18 | Simulado |
| Aula 19 | Nova lei de Licitações (Parte 1) |
| Aula 20 | Nova lei de Licitações (Parte 2) |
| Aula 21 | Nova lei de Licitações (Parte 3) |
| Aula 22 | Simulado |
| Aula 23 | 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. |
| Aula 24 | 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. |
| Aula 25 | Simulado |
| Aula 26 | Simulado |
| Aula 27 | Análise Estatística Estatística da Banca |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Direito Constitucional 33 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1) |
| Aula 01 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) |
| Aula 02 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Direitos Sociais |
| Aula 05 | Nacionalidade |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | Simulado |
| Aula 08 | Direitos Políticos |
| Aula 09 | Partidos Políticos |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | Simulado |
| Aula 12 | 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. |
| Aula 13 | 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. |
| Aula 14 | Simulado |
| Aula 15 | Simulado |
| Aula 16 | 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. |
| Aula 17 | 2.5.3 Processo legislativo. |
| Aula 18 | Simulado |
| Aula 19 | Simulado |
| Aula 20 | 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito. |
| Aula 21 | 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. |
| Aula 22 | Simulado |
| Aula 23 | Simulado |
| Aula 24 | 2.7 Funções essenciais à justiça. |
| Aula 25 | 3 Finanças públicas. 3.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos. |
| Aula 26 | Simulado |
| Aula 27 | Simulado |
| Aula 28 | 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. |
| Aula 29 | 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. |
| Aula 30 | Simulado |
| Aula 31 | Simulado |
| Aula 32 | Análise Estatística Estatística da Banca |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal 20 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Princípios |
| Aula 01 | Aplicação da lei Penal |
| Aula 02 | Do crime |
| Aula 03 | Imputabilidade Penal |
| Aula 04 | Concurso de Pessoas |
| Aula 05 | SIMULADO |
| Aula 06 | Das Penas |
| Aula 07 | Da Ação Penal |
| Aula 08 | Da Extinção da Punibilidade |
| Aula 09 | SIMULADO |
| Aula 10 | Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral |
| Aula 11 | Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral |
| Aula 12 | Dos crimes contra a Fé Pública |
| Aula 13 | Dos crimes em Licitações e Contratos |
| Aula 14 | Dos crimes contra a Administração da Justiça |
| Aula 15 | Dos crimes contra as Finanças Públicas |
| Aula 16 | SIMULADO |
| Aula 17 | Lei nº 13.869/19 |
| Aula 18 | Lei nº 9.613/98 |
| Aula 19 | SIMULADO |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Financeiro 19 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Orçamento Público: PPA, LDO e LOA. |
| Aula 01 | Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica |
| Aula 02 | Simulado |
| Aula 03 | Princípios Orçamentários |
| Aula 04 | Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação |
| Aula 05 | Créditos Ordinários e Adicionais |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | Receita Pública |
| Aula 08 | Estágios da Receita. Dívida Ativa |
| Aula 09 | Simulado |
| Aula 10 | Despesa Pública (Parte I) |
| Aula 11 | Despesa Pública (Parte II) |
| Aula 12 | Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | LRF: Introdução |
| Aula 15 | LRF: Receitas e Despesas |
| Aula 16 | LRF: Transparência |
| Aula 17 | LRF: Dívida Pública e Outros |
| Aula 18 | Simulado |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. |
| Aula 01 | Pessoa Natural |
| Aula 02 | Pessoas jurídicas |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Bens |
| Aula 05 | Domicílio |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. |
| Aula 08 | Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil. |
| Aula 09 | Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil. |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | Prescrição e decadência. |
| Aula 12 | Contratos em Geral |
| Aula 13 | Contratos em espécie |
| Aula 14 | Simulado |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil 28 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. |
| Aula 01 | Jurisdição e Ação |
| Aula 02 | Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Juiz |
| Aula 05 | Ministério Público |
| Aula 06 | Advocacia Pública e Defensoria Pública |
| Aula 07 | Simulado |
| Aula 08 | Litisconsórcio |
| Aula 09 | Intervenção de Terceiros |
| Aula 10 | Atos Processuais |
| Aula 11 | Nulidades |
| Aula 12 | Tutela Provisória |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | Formação, Suspensão e Extinção |
| Aula 15 | Providências Preliminares e Saneamento |
| Aula 16 | Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia. |
| Aula 17 | Simulado |
| Aula 18 | Provas |
| Aula 19 | Sentença e Coisa Julgada |
| Aula 20 | Liquidação e Cumprimento de Sentença |
| Aula 21 | Simulado |
| Aula 22 | Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos. |
| Aula 23 | Processo de Execução |
| Aula 24 | Simulado |
| Aula 25 | Mandado de Segurança |
| Aula 26 | Ação Civil Pública e Ação Popular |
| Aula 27 | Simulado |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional 43 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1) |
| Aula 01 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) |
| Aula 02 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Direitos Sociais |
| Aula 05 | Nacionalidade |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | Simulado |
| Aula 08 | Direitos Políticos |
| Aula 09 | Partidos Políticos |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | Simulado |
| Aula 12 | 5.3 Organização político‐administrativa do Estado. 5.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. |
| Aula 13 | 5.4 Poder Executivo. 5.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. |
| Aula 14 | Simulado |
| Aula 15 | Simulado |
| Aula 16 | 5.5 Poder Legislativo. 5.5.1 Estrutura. 5.5.2 Funcionamento e atribuições. |
| Aula 17 | 5.5.3 Processo legislativo. |
| Aula 18 | Simulado |
| Aula 19 | Simulado |
| Aula 20 | 5.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.5.5 Comissões parlamentares de inquérito. |
| Aula 21 | 5.6 Poder Judiciário. 5.6.1 Disposições gerais. 5.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 5.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. |
| Aula 22 | Simulado |
| Aula 23 | Simulado |
| Aula 24 | 5.7 Funções essenciais à justiça. |
| Aula 25 | 6 Controle de constitucionalidade. |
| Aula 26 | Simulado |
| Aula 27 | Simulado |
| Aula 28 | 7 Defesa do Estado e das instituições democráticas. |
| Aula 29 | 8 Finanças públicas. 8.1 Normas gerais. 8.2 Orçamentos. |
| Aula 30 | Simulado |
| Aula 31 | Simulado |
| Aula 32 | 9 Ordem econômica e financeira. 9.1 Princípios gerais da atividade econômica. |
| Aula 33 | 5 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 5.1 Princípios fundamentais. |
| Aula 34 | Simulado |
| Aula 35 | Simulado |
| Aula 36 | 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. |
| Aula 37 | 4 Poder constituinte. 4.1 Características. 4.2 Poder constituinte originário. 4.3 Poder constituinte derivado. |
| Aula 38 | Simulado |
| Aula 39 | Simulado |
| Aula 40 | 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. |
| Aula 41 | Simulado |
| Aula 42 | Análise Estatística Estatística da Banca |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo 34 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1) |
| Aula 01 | 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2) |
| Aula 02 | Simulado |
| Aula 03 | 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. |
| Aula 04 | 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Controle pelos Tribunais de Contas. |
| Aula 05 | Simulado |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. |
| Aula 08 | 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis. |
| Aula 09 | Simulado |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. |
| Aula 12 | Responsabilidade Civil do Estado |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | Simulado |
| Aula 15 | 12 Licitações Públicas (Parte 1) |
| Aula 16 | 12 Licitações Públicas (Parte 2) |
| Aula 17 | Contratos administrativos. |
| Aula 18 | Simulado |
| Aula 19 | 8 Serviços públicos. |
| Aula 20 | 10.5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). |
| Aula 21 | Simulado |
| Aula 22 | Simulado |
| Aula 23 | 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações e |
| Aula 24 | 6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. |
| Aula 25 | Simulado |
| Aula 26 | Simulado |
| Aula 27 | 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. |
| Aula 28 | 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. |
| Aula 29 | Simulado |
| Aula 30 | Simulado |
| Aula 31 | 16 Intervenção do Estado na propriedade |
| Aula 32 | Simulado |
| Aula 33 | Análise Estatística Estatística da Banca |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Previdenciário 5 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. |
| Aula 01 | Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações. |
| Aula 02 | Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. |
| Aula 03 | Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais). |
| Aula 04 | SIMULADO |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário 23 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1 |
| Aula 01 | Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2 |
| Aula 02 | Simulado 01 |
| Aula 03 | Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários) |
| Aula 04 | Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) |
| Aula 05 | Simulado 02 |
| Aula 06 | Competência Tributária. Impostos de Competência da União. |
| Aula 07 | Impostos de Competência dos Estados |
| Aula 08 | Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias |
| Aula 09 | Simulado 03 |
| Aula 10 | Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. |
| Aula 11 | Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário. |
| Aula 12 | Simulado 04 |
| Aula 13 | Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. |
| Aula 14 | Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento. |
| Aula 15 | Simulado 05 |
| Aula 16 | Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. |
| Aula 17 | Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário. |
| Aula 18 | Simulado 06 |
| Aula 19 | Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas |
| Aula 20 | Simples Nacional (LC 123/06) |
| Aula 21 | Simulado 07 |
| Aula 22 | SIMULADO GERAL |
15 módulos · 312 aulas
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Direção Concursos (DI)
2025
Pré-edital
Curso Completo para Auditor de Controle Externo – Área Controle Externo do TCE RJ
R$60,00
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Estratégia C. (E)
2025
Pré-edital
07.TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Pacotaço – Pacote Teórico + Passo Estratégico
R$185,88
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Estratégia C. (E)
2025
Pré-edital
03.TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Pacote
R$143,88
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Estratégia C. (E)
2025
Pré-edital
09.TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Tecnologia da Informação) Pacotaço – Pacote Teórico + Passo Estratégico
R$185,88
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Direção Concursos (DI)
2026
Pré-edital
Curso para Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis Tribunal de Contas do Rio de Janeiro – TCE RJ
R$60,00
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Estratégia C. (E)
2025
Pré-edital
04.TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Tecnologia da Informação) Pacote
R$143,88
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Estratégia C. (E)
2025
Pré-edital
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Tecnologia da Informação) Pacote Passo Estratégico
R$71,88
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