1. Noções de Economia do Setor Público: equilíbrio competitivo e eficiência econômica. O conceito de Ótimo de Pareto. 2. Noções sobre teoremas de bem- estar. 4. Bens públicos. 5. Externalidades

Simulado I

3. Incidência de impostos e subsídios.

Simulado II

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Parte I

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Parte II

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Parte III

Simulado 02

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Parte IV

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Parte V

Simulado 03

Lei Complementar 24/75

Lei Complementar 160/2017

Simulado 04

Lei Complementar 192/2022 e Lei Complementar nº 194/2022

Lei Complementar 123/2006 (arts. 1º a 40)

Simulado 05

Simulado Geral

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Pessoa Natural

Pessoas jurídicas

Simulado

Bens

Domicílio

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Simulado

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.

Prescrição e decadência.

Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Simulado

Direitos reais: penhor, hipoteca, anticrese

Direito de Família e Regime de Bens

Direito das Sucessões. Inventário e Partilha.

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.

Jurisdição e Ação

Atos Processuais

Simulado

Provas

Ação Popular e Ação Civil Pública

Mandado de Segurança

Simulado

Empresa. Empresário. Estabelecimento.

Microempresa e empresa de pequeno porte

Prepostos. Escrituração.

Simulado

Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.

Sociedade limitada. Sociedade por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias.

Sociedade Anônima

Dissolução e Liquidação das Sociedades

Simulado

ICMS na Constituição Federal (CF/88); Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade; Isenções; Princípio da Seletividade; Resoluções do Senado – Estabelecimento de Alíquota Interestadual e de Alíquota Interna Máxima e Mínima; Alíquotas Internas não inferiores às alíquotas Interestaduais.

ICMS na Constituição Federal – Alíquotas Internas; Alíquotas Interestaduais; Alíquotas de 4% – Operações interestaduais de produtos Importados – Resolução 13/2012; ICMS na Importação; Serviço prestado junto com o fornecimento de mercadoria (ICMS e/ou ISS); Não-Incidência; IPI na base de cálculo do ICMS..

Lei Complementar 24/75

Simulado 01

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Incidência; Momento do Fato Gerador.

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Local da Operação ou Prestação; Não Incidência.

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Contribuintes; Responsáveis; Base de Cálculo.

Simulado 02

Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) -Não-Cumulatividade; Créditos do ICMS.

Substituição Tributária + Embate entre ISS e ICMS

Simulado 03

Legislação Específica de Minas Gerais – ICMS – Parte 01.

Legislação Específica de Minas Gerais – ICMS – Parte 02

Simulado 04

Legislação Específica de Minas Gerais – ICMS – Parte 03

Legislação Específica de Minas Gerais – ICMS – Parte 04

Legislação do Simples Nacional relevante ao ICMS

Simulado 05

Legislação Específica de Minas Gerais – IPVA – Parte 1

Legislação Específica de Minas Gerais – IPVA – Parte 2

Simulado 06

Legislação Específica de Minas Gerais – ITCD – Parte 1

Legislação Específica de Minas Gerais – ITCD – Parte 2

Simulado 07

Legislação Específica de Minas Gerais – PAT – Parte 1

Legislação Específica de Minas Gerais – PAT – Parte 2

Simulado 08

SIMULADO GERAL

JUROS SIMPLES E COMPOSTO / TAXAS DE JUROS

JUROS SIMPLES E COMPOSTO / TAXAS DE JUROS DESCONTO SIMPLES E COMPOSTO

SIMULADO 01

SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE / FRANCÊS / MISTO

EQUIVALÊNCIA DE CAPITAIS

ANÁLISE DE INVESTIMENTOS

SIMULADO 02

Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1

Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2

Simulado 01

Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)

Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)

Simulado 02

Competência Tributária. Impostos de Competência da União.

Impostos de Competência dos Estados

Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias

Simulado 03

Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.

Simulado 04

Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.

Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.

Simulado 05

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.

Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.

Simulado 06

Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas

Simples Nacional (LC 123/06)

Lei Complementar 24/1975

Simulado 07

SIMULADO GERAL

1. Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 3. Conceitos, forma de avaliação, evidenciação, natureza, espécie e estrutura.

4. Atos e fatos administrativos. 5. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. 9. Escrituração contábil. Lançamentos contábeis; contas patrimoniais, resultado. 10. Fatos contábeis. Permutativos, modificativos e mistos. 6. Variação do patrimônio líquido. Receita, despesa, ganhos e perdas7. Apuração dos resultados. 8. Regimes de apuração. Caixa e competência.

11. Itens Patrimoniais. Conteúdo, conceitos, estrutura, formas de avaliação e classificação dos itens patrimoniais do ativo, do passivo e do patrimônio líquido. 12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.

12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Estoques. 15. Estoques. Tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. 16. Apuração do custo das mercadorias vendidas, tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.

12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.

12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Passivo.

12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Operações Financeiras.

12. Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido. 14. Ajustes, classificações e avaliações dos itens patrimoniais exigidos pelas novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela Lei Federal nº 11.638/07 e suas alterações e Lei Federal nº 11.941/09 e suas alterações.

12. Demonstrações contábeis. demonstração do resultado do exercício,

2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Peguinhas de Contabilidade Geral

Simulado I

Simulado II

12. Demonstrações contábeis. demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido,

12. Demonstrações contábeis. demonstração dos fluxos de caixa

12. Demonstrações contábeis. demonstração do valor adicionado.

2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Redução ao valor recuperável, mensuração, registro contábil, reversão.

2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 04 (R1) – Ativo Intangível

2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. 1. Provisões Ativas e Passivas e tratamento das contingências ativas e passivas.

2. Normas Brasileiras de Contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC): CPC 32 – Tributos sobre o Lucro

13. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Conteúdo, forma de apresentação e exigências legais de informações

Simulado III

Simulado IV

Simulado V

Simulado VI

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10

Aplicação da Lei Penal

Do Crime

Simulado 01

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral

Dos crimes contra a fé Pública

Dos crimes contra as Finanças Públicas

Simulado 02

Dos crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90)

Empresa. Empresário. Estabelecimento

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.

Simulado

Sociedade por Ações. Sociedade limitada.

Transformação, fusão, incorporação e cisão

Simulado

Pessoa Natural

Pessoas jurídicas

Associações. Fundações.

Simulado

Bens

Domicílio

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Simulado

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.

Prescrição e decadência.

Obrigações

Contratos em Geral

Simulado

Teoria geral dos direitos humanos

Teoria geral dos direitos humanos Afirmação histórica dos direitos humanos

Direitos humanos e responsabilidade do Estado

Direitos humanos na Constituição Federal

Simulado

3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)

3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)

3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)

Simulado

direitos sociais,

direitos de nacionalidade,

Simulado

Simulado

direitos políticos,

partidos políticos.

Simulado

Simulado

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais.

4. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.

Simulado

Simulado

5. Administração Pública: disposições gerais. Servidores públicos.

6. Poderes do Estado: Poder executivo,

Simulado

Simulado

Poder legislativo

Poder judiciário.

Simulado

Simulado

7. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.

2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.

Simulado

Simulado

9. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações. Empresas estatais. (Parte 1)

9. Organização Administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias e fundações. Empresas estatais. (Parte 2)

Simulado

6. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

5. Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

Simulado

Simulado

3. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação; decadência administrativa.

4. Agentes Públicos: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública; provimento; vacância; efetividade, estabilidade e vitaliciedade; remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade.

Simulado

Simulado

Improbidade administrativa.

10. Controle da Administração Pública: controle exercido pela Administração Pública, controle judicial e controle legislativo.

Simulado

Simulado

7. Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

8. Serviços públicos: conceito e elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.

Simulado

Simulado

13. Direito de acesso à informação no Brasil

14. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Capítulos II e IV da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Simulado

Simulado

1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos e elementos. 2. Direito Administrativo: conceito, objeto e fontes.

Simulado

RAZÃO / PROPORÇÃO / REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA

PORCENTAGEM

SIMULADO 01

ESTRUTURAS LÓGICAS

RACIOCÍNIO SEQUENCIAL

LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO

SIMULADO 02

NOCÕES DE GEOMETRIA

ANÁLISE COMBINATÓRIA

PROBABILIDADE

SIMULADO 03

NOÇÕES DE ESTATÍSTICA / MEDIDAS DE POSIÇÃO

MEDIDAS DE DISPERSÃO

SIMULADO 04

OPERAÇÕES C/ NÚMEROS REAIS

OPERAÇÕES C/ NÚMEROS REAIS TEORIA DOS CONJUNTOS

SIMULADO 05