Nivelamento

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Sintaxe da oração e do período.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Estudo da crase.

Coesão e coerência.

Significação das palavras. Semântica e estilística. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia e gênero textual.

Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos, circulares e ofícios.

Aula extra

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações de 1º e 2º Graus

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Geometria Plana

Geometria Espacial

Trigonometria

Análise Combinatória

Probabilidade

Raciocínio Sequencial

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Raciocínio Crítico

Organização Administrativa: Centralização e Descentralização. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites e Dispensa.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999).

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos Sociais.

Nacionalidade.

Direitos Políticos.

Partidos Políticos.

Organização do Estado.

Da Administração Pública.

Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Normas constitucionais e inconstitucionais.

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. Intervenção estadual.

Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.

Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tribunais de Contas.

Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.

Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.

Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais; garantias da magistratura. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.

Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Geral da União.

Sistema Tributário Nacional.

Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.

Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.

Seguridade Social. Da saúde. Previdência Social. Comunicação social. Meio Ambiente.

Controle da constitucionalidade das leis. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Origem, evolução e estado atual.

Apresentação do curso. Princípios do Direito Administrativo brasileiro. Princípios da Administração Pública.

Estado, Governo e Administração Pública. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.

Poderes da administração; Poderes e Deveres do Administrador Público.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, elementos, pressupostos,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. vinculação e discricionariedade; Convalidação.

Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista;

Consórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.

Entidades do terceiro setor.

Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos;

Responsabilidades dos servidores públicos;

Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações;

Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública. (Lei n.º 9.784/99).

Improbidade Administrativa. (Lei Federal nº 8.429/1992).

Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração. Desapropriação.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Pessoas Naturais

Pessoas Jurídicas e Domicílio

Bens.

Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo

Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.

Prescrição e Decadência;

Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão

Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento

Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais.

Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais – regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.

Direito das Coisas: Propriedade.

Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Receitas públicas.

Princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar.

Imunidade tributária.

Competência tributária.

Lei complementar: funções e matérias reservadas. Legislação tributária.

Obrigação tributária: principal e acessória – conceito. Fato gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário, momento e local da ocorrência. Aspecto subjetivo: competência tributária, capacidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte e responsável.

Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota.

Crédito tributário: lançamento — efeitos e modalidades.

Suspensão.

Extinção.

Exclusão do crédito tributário. Sonegação fiscal.

Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa: certidão negativa e execução fiscal. Repetição de indébito. Informações e sigilo fiscal.

Tributos de competência dos Municípios.

Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios.

Processo tributário: princípios. Processo judicial tributário.

Conceitos iniciais de Auditoria

Auditoria interna

Planejamento dos trabalhos de auditoria. Programas de auditoria. Papéis de trabalho.

Evidência, técnicas, procedimentos e testes de auditoria.

Controle interno

Relatórios e pareceres de auditoria.

Sistemas de Controle Interno do Poder Executivo

Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Título VI – Da Tributação e do Orçamento: Sistema Tributário Nacional.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Título VI – Da Tributação e do Orçamento: Orçamento e Finanças.

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Sistema de Controle Interno Municipal: importância, responsabilidade e fundamentação legal. Tribunal de Contas da União.

Instrumentos de Transparência Pública: Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011) e Portais da Transparência.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas