Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador (Parte I)

Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador (Parte II)

Accountability.

Transparência da administração pública; controle social e cidadania

Governo eletrônico

Gestão por resultados na produção de serviços públicos

Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas (Parte I)

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas (Parte II)

Indicadores de desempenho de políticas públicas (Controle)

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

Receita Pública

Despesa Pública

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

DFC. DMPL. Notas Explicativas

Lei n. 4.320 (Título IX – Da Contabilidade)

Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.

Tópicos da LRF (II)

MDF (II)

Princípios

Inventário

Questões Comentadas – CONSULPLAN

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

Organização administrativa: noções gerais; Administração Indireta. Administração Pública.

Entidades Paraestatais.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviços públicos.

Responsabilidade Civil da Administração.

Controle da Administração Pública.

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Domínio Público (Bens públicos).

Intervenção do Estado na propriedade.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Da organização do estado; Da organização político-administrativa; Dos Municípios;

Da administração pública; Disposições gerais;

Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos dos Municípios.

Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos.

Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado.

Da ordem social; Da seguridade social.

Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Receitas públicas. Aula 01 – Princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar.

Imunidade tributária.

Atribuição e competência tributária.

Lei complementar: funções e matérias reservadas. Legislação tributária.

Obrigação tributária: principal e acessória-conceito. Fato gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário, momento e local da ocorrência. Aspecto subjetivo: competência tributária, capacidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte e responsável.

Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota.

Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades.

Suspensão.

Extinção.

Exclusão do crédito tributário. Sonegação fiscal.

Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa: certidão negativa e execução fiscal.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Tributos de competência dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios. Repetição de indébito.

Informações e sigilo fiscal.

1. Os princípios teóricos de tributação. 2. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. 3.Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 4. Impactos sobre o consumidor e a indústria e a prestação de serviços de cada tipo de imposto. 5. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. 6. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal.

Contas Públicas – Déficit Público; Resultado primário, nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público.