Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Proposta
A fim de preparar os candidatos para concursos públicos para o cargo de Assistente Jurídico, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.
No curso Prefeitura de Florianópolis/SC - Assistente Jurídico (Pós-Edital), além das nossas tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Assim, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de ingressar em uma carreira tão respeitada e cobiçada.
Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas carreiras Jurídicas.
Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.
✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do curso.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do curso. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do curso (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.
Mais Detalhes:
- Curso baseado no Edital nº 025/2025.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do curso Concursos realizar as modificações necessárias.
AULAS EM PDF:
- Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
- Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
- Exercícios comentados.
- Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
- O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
- Não será ministrado em PDF: Direito Processual Civil: Processos envolvendo a Administração Pública. Prerrogativas processuais do ente público.
- Transparência e Controle: boas práticas de publicidade, motivação e fundamentação de atos; controle interno e externo; auditorias; participação social.
- Administração Pública Municipal: estrutura administrativa municipal; processos internos, emissão de pareceres, elaboração de minutas, termos, contratos e instrumentos jurídicos; ética e integridade no serviço público.
- Direito Ambiental: legislação básica correlata (Lei nº 6.938/1981; Lei nº 9.605/1998.
- Disciplina: Estatuto dos Servidores de Florianópolis (Lei Complementar nº 063/2003 e alterações).
- Serão ministrados exclusivamente os conteúdos dos PDFs Sintéticos já disponibilizados.
Língua Portuguesa19 Aulas · 109 vídeos▼
Aula 1Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros.▼
- Compreensão e Interpretação
Aula 2Homônimos e parônimos.▼
- Significação Literal e Contextual
- Campos Semânticos e Campos Lexicais
Aula 3Sentido próprio (denotação) e figurado (conotação). Figuras de linguagem.▼
- Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
- Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
- Figuras de Linguagem - Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III
Aula 4Tipologia textual.▼
- Tipologia e Gêneros Textuais - Modos de Organização Discursiva
- Tipologia e Gêneros Textuais - Modos de Organização Discursiva II
- Tipos de Discurso - Direto, Indireto, Indireto Livre
Aula 5Níveis de linguagem e variação linguística.▼
- Registro de Linguagem - Variações Linguísticas
- Registro de Linguagem - Variações Linguísticas
Aula 6Classes de palavras. Flexão nominal.▼
- Panorama das Classes Gramaticais
- Panorama das Classes Gramaticais II
- Substantivos e seus Satélites
- Substantivos e seus Satélites II
- Adjetivos - Identificação, Valor Discursivo
- Adjetivos - Flexão
- Adjetivos - Locução Adjetiva e Exercícios
- Artigo: Identificação, Emprego e Sentido
- Artigo: Identificação, Emprego e Sentido II
- Preposições: Identificação, Locução Prepositiva, Valor Semântico
- Advérbio
- Preposições - Numerais e interjeições
Aula 7Flexão verbal.▼
- Verbos: Definição e Estrutura - Tempos e Modos Verbais - Verbos Regulares
- Tempos e Modos Verbais - Verbos Irregulares
- Tempos e Modos Verbais - Significados
- Tempos e Modos Verbais - Significados II
- Modo Imperativo
- Formas Nominais dos Verbos
- Classificando Verbos
- Correlação Verbal
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
Aula 8Emprego de pronomes.▼
- Pronomes: Identificação, Emprego de Pronomes Pessoais
- Pronomes Possessivos
- Pronomes Indefinidos - Pronomes Interrogativos e Pronomes Relativos
- Pronomes Relativos
- Pronomes Demonstrativos
- Emprego e Colocação Pronominal
- Emprego e Colocação Pronominal II
- Colocação Pronominal
Aula 9Formação de palavras (derivação e composição). Vocábulos simples e compostos.▼
- Estrutura e Formação de Palavras
- Estrutura e Formação de Palavras II
Aula 10Emprego do hífen e outras normas e convenções ortográficas.▼
- Ortografia - Emprego de Letras
- Ortografia Oficial - Uso do Hífen
- Emprego de Maiúscula e Minúscula
Aula 11Sílabas e tonicidade. Encontros vocálicos e encontros consonantais (ditongos, tritongos e dígrafos).▼
- Fonética/Fonologia
- Sílaba e Tonicidade, Separação Silábica
Aula 12Acentuação gráfica.▼
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
Aula 13Termos da oração e análise sintática de períodos simples. Funções sintáticas dos substantivos, dos adjetivos e dos pronomes.▼
- Sintaxe da Oração: Frase, Período e Oração
- Sintaxe da Oração: Sujeito
- Sintaxe da Oração: Sujeito II
- Sintaxe da Oração: Sujeito III
- Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto
- Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto II
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Predicativo
- Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Adjunto Adverbial
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Adjunto Adverbial
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto
- Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto II
- Sintaxe da Oração: Complemento Nominal Versus Adjunto Adnominal
- Verbos de Ligação e Transitividade Verbal
- Adjunto Adnominal Versus Predicativo do Objeto e Tipos de Predicado
- Tipos de Predicado
- Aposto Versus Vocativo
- Funções Sintáticas dos Pronomes Pessoais Oblíquos
Aula 14Regência nominal e verbal.▼
- Regência Verbal e Nominal
- Regência Verbal e Nominal II
- Regência Verbal e Nominal III
Aula 15Crase.▼
- Emprego do Sinal Indicativo de Crase
- Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
- Emprego do Sinal Indicativo de Crase III
Aula 16Análise sintática de períodos compostos. Classificação de orações e reestruturação de frases.▼
- Coordenação Vs Subordinação
- Período Composto - Oração Subordinada Adjetiva
- Período Composto - Oração Subordinada Adjetiva e Função Sintática do Pronome Relativo
- Período Composto - Oração Subordinada Substantiva
- Período Composto - Oração Subordinada Adverbial
- Período Composto - Oração Subordinada Adverbial II
- Período Composto - Orações Reduzidas
- Período Composto - Orações Coordenadas
- Período Composto - Orações Coordenadas II
- Funções do SE
Aula 17Pontuação.▼
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Pontuação IV
Aula 18Concordância nominal e verbal.▼
- Concordância Verbal
- Concordância Verbal II
- Concordância Verbal III
- Concordância Nominal
Aula 19Redação oficial: carta, e-mail, ata, declaração, contrato, parecer, procuração, requerimento, memorando, ofício, edital etc.).▼
- Princípios da Redação Oficial
- Princípios da Redação Oficial II
- Princípios da Redação Oficial III
- Exercícios de Aplicação
- As Comunicações Oficiais - Uso de Pronomes de Tratamento, Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
- As Comunicações Oficiais - Signatários, Grafia de Cargos Compostos e Vocativos
- Vocativos
- Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação
- Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação II
- Padrão Ofício: Partes, Formatação e Apresentação III
- Variações de Documentos Oficiais e Exposição de Motivos
- Mensagem
- Correio Eletrônico (E - mail)
- Ata e Requerimento
- Edital
- Relatório
- Ordem de Serviço e Portaria
- Certidão e Atestado
Noções de Informática4 Aulas · 49 vídeos▼
Aula 1Sistema operacional Windows: conceitos básicos; ligar, desligar, reiniciar, modo de espera e bloqueio; área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas e Explorador de Arquivos; criação, movimentação e exclusão de arquivos e pastas; personalização, manutenção e configurações do sistema.▼
- Windows 11
- Windows 11 II
- Windows 11 III
- Windows 11 IV
- Windows 11 V
- Windows 11 VI
Aula 2Noções de Internet: conceitos, navegadores, motores de busca, serviços e aplicativos; boas práticas de navegação. Correio eletrônico (e-mail): criação, envio e recebimento de mensagens; anexos; gerenciamento de pastas; regras e filtros; boas práticas de uso. Redes sociais e comunicação digital: noções básicas; uso institucional.▼
- Redes e Internet
- Redes e Internet II
- Redes e Internet III
- Redes e Internet IV
- Redes e Internet V
- Redes e Internet VI
- Redes e Internet VII
- Redes e Internet VIII
- Redes e Internet IX
- Redes e Internet X
- Redes e Internet XI
- Microsoft Edge
- Microsoft Edge II
- Microsoft Edge III
- Mozilla Firefox
- Mozilla Firefox II
- Navegador Google Chrome
- Navegador Google Chrome II
- Gmail
- Gmail II
Aula 3Segurança da informação na Internet (vírus, malware, phishing, autenticação, atualizações, firewall). Comunicação digital: noções básicas; uso institucional; cuidados com privacidade e segurança.▼
- Segurança da Informação
- Segurança da Informação II
- Segurança da Informação III
- Segurança da Informação IV
- Segurança da Informação V
- Segurança da Informação VI
- Segurança da Informação VII
Aula 4Microsoft Word: criação, edição e formatação de documentos; inserção de imagens, figuras, ícones e tabelas; uso da mala direta; referências, índices e sumários; revisão ortográfica e gramatical; conversão e exportação para PDF; principais ferramentas e opções de configuração. Microsoft Excel: criação, edição e manipulação de planilhas e pastas de trabalho; fórmulas, funções básicas e intermediárias; criação e personalização de gráficos; tabelas e gráficos dinâmicos; filtros e validação de dados. Microsoft PowerPoint: elaboração e edição de apresentações; inserção de textos, imagens, gráficos e objetos multimídia; transições e animações; principais funcionalidades e ferramentas do PowerPoint. Dispositivos e periféricos: uso de dispositivos removíveis; impressoras; digitalização e escaneamento de documentos e imagens; tipos de arquivos mais utilizados (DOCX, XLSX, PDF, JPG, etc.).▼
- Word 365
- Word 365 II
- Word 365 III
- Word 365 IV
- Word 365 V
- Excel 365
- Excel 365 II
- Excel 365 III
- Excel 365 IV
- Excel 365 V
- Excel 365 VI
- Excel 365 VII
- Excel 365 VIII
- PowerPoint 365
- PowerPoint 365 II
- PowerPoint 365 III
Raciocínio Lógico2 Aulas · 40 vídeos▼
Aula 1Lógica proposicional básica: proposições, conectivos (“e”, “ou”, “se… então”), negação e equivalências simples. Análise de argumentos: inferências lógicas, conclusões válidas e identificação de contradições. Problemas lógicoverbais: sequências, padrões, ordenações e relações entre elementos. Interpretação de informações: leitura e análise de tabelas, gráficos e esquemas lógicos, extraindo conclusões .▼
- Conceitos Iniciais: Proposição lógica
- Tabela - Verdade
- Negação de Proposição Composta
- Equivalências Lógicas
- Equivalência e Negações Proposições Categóricas
- Diagramas Lógicos
- Argumentação Lógica - Conceitos Iniciais
- Validade de um Argumento - Presença de Proposições Categóricas
- Validade de um Argumento - Uma Premissa é Proposição Simples ou Conjunção
- Validade de um Argumento - Premissas Compostas e Conclusões sem Conectivos
- Validade de um Argumento - Premissas e Conclusões Compostas
- Sequência de Números
- Sequência de Letras
- Sequência de Datas - Calendário
- Sequência Posicional
- Sequência de Figuras
- Resolução de Problemas Matriciais, Geométricos e Aritméticos
- Resolução de Problemas Matriciais, Geométricos e Aritméticos II
- Resolução de Problemas Matriciais, Geométricos e Aritméticos III
- Associação Lógica
- Associação Lógica II
- Implicação Lógica
- Implicação Lógica II
- Verdades e Mentiras
- Verdades e Mentiras II
- Lógica de 1ª Ordem
- Lógica de 1ª Ordem II
- Raciocínio Analítico ou Crítico
- Raciocínio Analítico ou Crítico II
- Raciocínio Analítico ou Crítico III
- Raciocínio Analítico ou Crítico - Questões
- Raciocínio Analítico ou Crítico - Questões II
- Raciocínio Analítico ou Crítico - Questões III
Aula 2Relações numéricas essenciais: razão, proporção, regra de três simples, porcentagem, variações percentuais e juros simples.▼
- Razão
- Proporção
- Regra de Três Simples
- Porcentagem
- Juros Simples
- Juros Compostos I
- Juros Compostos II
Direito Constitucional7 Aulas · 67 vídeos▼
Aula 1Princípios fundamentais.▼
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 2Direitos e garantias fundamentais.▼
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Remédios Constitucionais
- Remédios Constitucionais II
- Remédios Constitucionais III
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais II
- Direitos Sociais III
- Direitos Sociais IV
- Nacionalidade
- Nacionalidade II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Direitos Políticos e Partidos Políticos II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos III
- Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
- Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Aula 3Organização do Estado e da Administração Pública.▼
- Organização Político - Administrativa do Estado
- Organização Político - Administrativa do Estado II
- Organização Político - Administrativa do Estado III
- Organização Político - Administrativa do Estado IV
- Organização Político - Administrativa do Estado V
- Organização Político - Administrativa do Estado VI
- Organização Político - Administrativa do Estado VII
- Organização Político - Administrativa do Estado VIII
- Organização Político - Administrativa do Estado IX
Aula 4Competências constitucionais.▼
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências II
- Repartição de Competências III
- Repartição de Competências IV
Aula 5Regime jurídico-administrativo.▼
- Administração Pública
- Administração Pública II
- Administração Pública III
- Administração Pública IV
- Administração Pública V
- Administração Pública VI
- Administração Pública VII
- Administração Pública VIII
- Administração Pública IX
- Administração Pública X
Aula 6Ministério Público e advocacia pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça II
- Funções Essenciais à Justiça III
- Funções Essenciais à Justiça IV
Aula 7Controle de constitucionalidade.▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade II
- Controle de Constitucionalidade III
- Controle de Constitucionalidade IV
- Controle de Constitucionalidade V
- Controle de Constitucionalidade VI
- Controle de Constitucionalidade VII
- Controle de Constitucionalidade VIII
- Controle de Constitucionalidade IX
- Controle de Constitucionalidade X
Direito Administrativo11 Aulas · 72 vídeos▼
Aula 1Poderes da Administração.▼
- Poderes Administrativos - Introdução
- Poderes Administrativos - Poder Disciplinar
- Poderes Administrativos - Poder Hierárquico e Poder Regulamentar
- Poderes Administrativos - Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Delegação do Poder de Polícia
- Poderes Administrativos - Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
Aula 2Atos administrativos (conceito, atributos, espécies, anulação e revogação).▼
- Ato Administrativo: Introdução
- Ato Administrativo: Introdução II
- Ato Administrativo : Elementos
- Ato Administrativo : Elementos II
- Ato Administrativo: Atributos do Ato
- Ato Administrativo : Classificação dos Atos
- Ato Administrativo : Classificação dos Atos II
- Ato Administrativo : Extinção dos Atos
- Ato Administrativo : Convalidação de Atos
- Ato Administrativo : Espécies de Atos Administrativos
Aula 3Responsabilidade civil do Estado.▼
- Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
- Responsabilidade Civil do Estado - Teorias
- Responsabilidade Civil do Estado - Requisitos
- Responsabilidade Civil do Estado - Excludentes
- Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais
Aula 4Sindicância e responsabilização de agentes públicos.▼
- Servidor Público - Introdução
- Servidor Público - Introdução II
- Criação e Acumulação de Cargos Públicos
- Concurso Público
- Servidor na CF - Remuneração
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão II
- Servidor na CF - Aposentadoria e Pensão III
Aula 5Bens públicos.▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos II
Aula 6Desapropriação.▼
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
Aula 7Processo administrativo disciplinar.▼
- Processo Administrativo Disciplinar
- Processo Administrativo Disciplinar II
- Processo Administrativo Disciplinar III
- Processo Administrativo Disciplinar IV
- Processo Administrativo Disciplinar V
Aula 8Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações posteriores).▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 9Convênios. Consórcios.▼
- Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos
- Lei nº 11.107/2005 - Lei de Contratação de Consórcios Públicos II
Aula 10Serviços públicos.▼
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
- Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
- Lei Nº 8.112 - Introdução
- Lei Nº 8.112 - Introdução II
- Lei Nº 8.112 - Introdução III
- Lei Nº 8.112 - Introdução IV
- Lei Nº 8.112 - Provimentos
- Lei Nº 8.112 - Provimentos II
- Lei Nº 8.112 - Das Vantagens
- Lei Nº 8.112 - Das Vantagens II
- Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento
- Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento II
Aula 11Uso e ocupação do solo.▼
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade II
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade III
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade IV
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade V
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VI
- Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VII
Licitações e Contratos Administrativos1 Aula · 31 vídeos▼
Aula 1Fundamentos da Lei nº 14.133/2021; fases da contratação; modalidades e critérios de julgamento; agentes de contratação; pesquisa de preços; análise de riscos; gestão e fiscalização contratual; alterações contratuais; sanções; recursos administrativos.▼
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
- Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
- Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
- Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
- Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
- Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
- Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
- Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
- Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
- Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Direito Ambiental2 Aulas · 38 vídeos▼
Aula 1Princípios de proteção ao meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental. Políticas nacionais e normas aplicáveis à atuação de entidades ambientais municipais. Legislação básica correlata (Lei nº 6.938/1981).▼
- Teoria Geral do Direito Ambiental
- Teoria Geral do Direito Ambiental II
- Teoria Geral do Direito Ambiental III
- Princípios do Direito Ambiental
- Princípios do Direito Ambiental II
- Princípios do Direito Ambiental III
- Princípios do Direito Ambiental IV
- Princípios do Direito Ambiental V
- Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
- Meio Ambiente na Constituição da República
- Meio Ambiente na Constituição da República II
- Meio Ambiente na Constituição da República III
- Meio Ambiente na Constituição da República IV - Competências Ambientais
- Politica Nacional do Meio Ambiente
- Politica Nacional do Meio Ambiente II
- Politica Nacional do Meio Ambiente III
- Politica Nacional do Meio Ambiente IV
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
- Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
- LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
Aula 2Lei nº 9.605/1998. Decreto nº 6.514/2008.▼
- Responsabilidade Ambiental Civil
- Responsabilidade Ambiental Civil II
- Responsabilidade Ambiental Civil III
- Responsabilidade Ambiental Administrativa
- Responsabilidade Ambiental Administrativa II
- Responsabilidade Ambiental Administrativa III
- Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
- Responsabilidade Ambiental Administrativa V
- Responsabilidade Ambiental Penal
- Responsabilidade Ambiental Penal II
- Responsabilidade Ambiental Penal IV
- Responsabilidade Ambiental Penal III
- Responsabilidade Ambiental Penal V
- Responsabilidade Ambiental Penal VI
- Responsabilidade Ambiental Penal VII
- Responsabilidade Ambiental Penal VIII
Direito Civil5 Aulas · 36 vídeos▼
Aula 1Prescrição e decadência.▼
- Prescrição e Decadência
- Prescrição e Decadência II
- Prescrição e Decadência III
- Prescrição e Decadência IV
- Prescrição e Decadência V
Aula 2Atos ilícitos.▼
- Atos Ilícitos
- Atos Ilícitos II
Aula 3Responsabilidade civil.▼
- Responsabilidade Civil
- Responsabilidade Civil II
- Responsabilidade Civil III
- Responsabilidade Civil IV
- Responsabilidade Civil V
Aula 4Teoria geral dos contratos.▼
- Contratos - Parte Geral
- Contratos - Parte Geral II
- Contratos - Parte Geral III
- Contratos - Parte Geral IV
- Contratos - Parte Geral V
- Contratos - Parte Geral VI
- Contratos - Parte Geral VII
- Contratos - Parte Geral VIII
- Contratos - Parte Geral IX
Aula 5Direitos de propriedade, posse e uso.▼
- Introdução ao Direito das Coisas
- Posse
- Posse II
- Posse III
- Posse IV
- Propriedade
- Propriedade II
- Propriedade III
- Propriedade IV
- Propriedade V
- Propriedade - Direito de Vizinhança I
- Propriedade - Direito de Vizinhança II
- Propriedade - Condomínio I
- Propriedade - Condomínio II
- Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Direito Processual Civil5 Aulas · 79 vídeos▼
Aula 1Competência.▼
- Competência
- Competência II
- Competência III
- Competência IV
- Competência V
- Conflito de Competência
Aula 2Tutela provisória.▼
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória III
Aula 3Procedimentos comuns.▼
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
- Processo de Conhecimento - Petição Inicial
- Processo de Conhecimento - Improcedência Liminar do Pedido
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu II
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu III
- Preclusão
- Revelia
- Providências Preliminares e do Saneamento
- Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Provas II
- Provas III
- Provas IV
- Produção Antecipada de Provas
- Sentença
- Sentença II
- Coisa Julgada
Aula 4Recursos.▼
- Teoria Geral dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos III
- Teoria Geral dos Recursos IV
- Teoria Geral dos Recursos V
- Teoria Geral dos Recursos VI
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo
- Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo II
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécies: Apelação
- Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento
- Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento II
- Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento III
- Recursos Em Espécie: Agravo Interno
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração III
- Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração IV
- Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário
- Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário II
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VI
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VII
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VIII
- Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IX
- Recursos Em Espécie: Recurso Geral
- Recursos Em Espécie: Recurso Geral II
- Recursos Em Espécie: Recurso Geral III e Relevância da Questão Federal
Aula 5Cumprimento de sentença.▼
- Cumprimento de Sentença
- Cumprimento de Sentença II
- Cumprimento de Sentença III
- Cumprimento Provisório de Sentença
- Cumprimento Provisório de Sentença II
- Cumprimento Definitivo de Sentença
- Impugnação Ao Cumprimento da Sentença
- Impugnação Ao Cumprimento da Sentença II
- Impugnação Ao Cumprimento da Sentença III
- Cumprimento Invertido de Sentença
- Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos
- Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos II
- Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos III
Direito Tributário Municipal5 Aulas · 62 vídeos▼
Aula 1Competências tributárias. Espécies tributárias. Taxas e contribuições de melhoria.▼
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
- Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
- Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF)
- Taxas (Art. 145, II, CF) II
- Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
- Taxas (Art. 145, II, CF) III
- Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
- Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF)
- Contribuições (Art. 149 CF) II
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
- Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
- Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
- Repartição da Receita de Impostos
- Repartição da Receita de Impostos II
- Repartição da Receita de Impostos III
- Repartição da Receita de Impostos IV
- Repartição da Receita de Impostos V
- Repartição da Receita de Impostos VI
- Repartição da Receita de Impostos VII
- Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 2IPTU, ITBI, ISS.▼
- Impostos Municipais - IPTU
- Impostos Municipais - IPTU II
- Impostos Municipais - ITBI
- Impostos Municipais - ITBI II
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
Aula 3Lançamento.▼
- Lançamento Tributário
- Lançamento Tributário II
- Lançamento Tributário III
- Lançamento Tributário IV
Aula 4Fiscalização, cobrança e dívida ativa.▼
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
Aula 5Lei Complementar nº 116/2003.▼
- Lei Complementar nº 116/2003
- Lei Complementar nº 116/2003 II
- Lei Complementar nº 116/2003 III
- Lei Complementar nº 116/2003 IV
- Lei Complementar nº 116/2003 V
- Lei Complementar nº 116/2003 VI
- Lei Complementar nº 116/2003 VII
- Lei Complementar nº 116/2003 VIII
- Lei Complementar nº 116/2003 IX
- Lei Complementar nº 116/2003 X
- Lei Complementar nº 116/2003 XI
- Lei Complementar nº 116/2003 XII
Administração Pública Municipal1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Ética e integridade no serviço público.▼
- Ética e Integridade
Transparência e Controle4 Aulas · 61 vídeos▼
Aula 1Lei nº 12.527/2011 (LAI).▼
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Introdução
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Conceitos Importantes
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Do Acesso à Informação
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Recursos
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Classificações das Informações
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Disposições Finais
- Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - Atualização - Lei n. 15.141/2025
Aula 2Participação social.▼
- Participação Social
Aula 3Controle interno e externo.▼
- Funções ou Técnicas Administrativas. Controle
- Diferença de Controle, Fiscalização e Governança Pública
- Controle no Brasil - Princípio da Separação dos Poderes Estatais - Funções Estatais Básicas
- Controles Executivo, Legislativo e Judicial - Controle Externo e Controle Interno
- Classificação dos Tipos de Controle
- Classificação dos Tipos de Controle II
- Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil
- Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil II
- Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas
- Estrutura Organizacional dos Tribunais de Contas
- Competências dos Tribunais de Contas - Competência Judicante
- Competências dos Tribunais de Contas - Competência Fiscalizadora - Funções dos Tribunais de Contas
- Jurisdição e Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
- Jurisdição e Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas II
- Deliberações e Processo em geral nos Tribunais de Contas
- Recursos nos Tribunais de Contas
- Recursos nos Tribunais de Contas II
- Medidas Cautelares nos Tribunais de Contas
- Deliberações nos Processos dos Tribunais de Contas
- Processos Em Espécie - Parte I: Denúncias e Representações
- Processos Em Espécie - Parte II: Consultas
- Processos Em Espécie - Parte III: Atos Sujeitos a Registro
- Processo de Contas - Parte I: Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas - Jurisdição Atípica - Competências Judicantes
- Processo de Contas - Parte II: Tomada e Prestação de Contas - Contas de Gestão e Contas de Governo
- Processo de Contas - Parte III: Fases do Processo de Contas - Liberação do Processo de Contas
- Processo de Contas - Parte IV: Tomada de Contas Especial (TCE)
- Instrumentos de fiscalização: levantamento, auditoria, inspeção, monitoramento e acompanhamento
- Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas. Controle de Constitucionalidade dos Tribunais de Contas
- Natureza das Fiscalizações dos Tribunais de Contas
- Contas dos Prefeitos. Julgamento das Contas dos Tribunais de Contas. Ausência de Competências. Escolha dos Ministros do Tcu
Aula 4Auditorias.▼
- Conceito de Auditoria Governamental
- Tipos de Auditoria
- Planejamento e Escopo da Auditoria
- Variáveis Básicas: Materialidade, Relevância e Criticidade
- Plano de Auditoria e Matriz de Planejamento
- Controle Interno
- Avaliação do Controle Interno
- Análise de Risco de Auditoria
- Análise de Risco de Auditoria II
- Programa de Gerenciamento de Riscos
- Programa de Gerenciamento de Riscos II
- Programa de Gerenciamento de Riscos III
- Amostragem de Auditoria
- Amostragem de Auditoria - Componentes da Amostra
- Amostragem de Auditoria - Formas de Seleção da Amostra
- Procedimentos de Auditoria - Testes
- Procedimentos de Auditoria - Técnicas
- Achado de Auditoria
- Evidência de Auditoria
- Matriz de Responsabilização
- Opinião do Auditor
- Opinião do Auditor II
- Documentação de Auditoria - Papéis de trabalho
Língua Portuguesa3 Aulas · 13 PDFs▼
Aula 1Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Níveis de linguagem e variação linguística. Tipologia textual. Sentido próprio (denotação) e figurado (conotação). Figuras de linguagem. Homônimos e parônimos. Reestruturação de frases.▼
- Compreensão e Interpretação de Textos
- Tipologias e Gêneros Textuais
- Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
Aula 2Sílabas e tonicidade. Encontros vocálicos e encontros consonantais (ditongos, tritongos e dígrafos). Acentuação gráfica, emprego do hífen e outras normas e convenções ortográficas. Formação de palavras (derivação e composição). Vocábulos simples e compostos. Flexão nominal e verbal. Emprego de pronomes. Classes de palavras. Termos da oração e análise sintática de períodos simples e períodos compostos. Funções sintáticas dos substantivos, dos adjetivos e dos pronomes. Classificação de orações. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação.▼
- Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
- Estrutura e Processos de Formação de Palavras
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
- Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
- A Sintaxe do Período Simples - Parte I
- A Sintaxe do Período Simples - Parte II
- A Sintaxe do Período Composto
- Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
Aula 3Redação oficial: carta, e-mail, ata, declaração, contrato, parecer, procuração, requerimento, memorando, ofício, edital etc.).▼
- Redação Oficial, Comercial e Administrativa
- Caderno de Questões de Língua Portuguesa - FEPESE
Noções de Informática1 Aula · 11 PDFs▼
Aula 1Sistema operacional Windows: conceitos básicos; ligar, desligar, reiniciar, modo de espera e bloqueio; área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas e Explorador de Arquivos; criação, movimentação e exclusão de arquivos e pastas; personalização, manutenção e configurações do sistema. Noções de Internet: conceitos, navegadores, motores de busca, serviços e aplicativos; boas práticas de navegação; Correio eletrônico (e-mail): criação, envio e recebimento de mensagens; anexos; gerenciamento de pastas; regras e filtros; boas práticas de uso. Redes sociais e comunicação digital: noções básicas; uso institucional; cuidados com privacidade e segurança. segurança da informação na Internet (vírus, malware, phishing, autenticação, atualizações, firewall). Microsoft Word: criação, edição e formatação de documentos; inserção de imagens, figuras, ícones e tabelas; uso da mala direta; referências, índices e sumários; revisão ortográfica e gramatical; conversão e exportação para PDF; principais ferramentas e opções de configuração. Microsoft Excel: criação, edição e manipulação de planilhas e pastas de trabalho; fórmulas, funções básicas e intermediárias; criação e personalização de gráficos; tabelas e gráficos dinâmicos; filtros e validação de dados. Microsoft PowerPoint: elaboração e edição de apresentações; inserção de textos, imagens, gráficos e objetos multimídia; transições e animações; principais funcionalidades e ferramentas do PowerPoint. Dispositivos e periféricos: uso de dispositivos removíveis; impressoras; digitalização e escaneamento de documentos e imagens; tipos de arquivos mais utilizados (DOCX, XLSX, PDF, JPG, etc.).▼
- Windows 11
- Internet e Correio Eletrônico
- Google Chrome
- MS-EDGE
- Mozilla Firefox
- Gmail
- Segurança da Informação e Backup
- Word 365
- Excel 365 - Parte I
- Excel 365 - Parte II
- PowerPoint 365
Raciocínio Lógico1 Aula · 8 PDFs▼
Aula 1Lógica proposicional básica: proposições, conectivos (“e”, “ou”, “se… então”), negação e equivalências simples. Análise de argumentos: inferências lógicas, conclusões válidas e identificação de contradições. Relações numéricas essenciais: razão, proporção, regra de três simples, porcentagem, variações percentuais. juros simples. Problemas lógicoverbais: sequências, padrões, ordenações e relações entre elementos. Interpretação de informações: leitura e análise de tabelas, gráficos e esquemas lógicos, extraindo conclusões.▼
- Operadores Lógicos Fundamentais
- Operador Condicional
- Lógica de Argumentação
- Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem
- Juros Simples
- Raciocínio Sequencial
- Medidas de Posição
- Apresentação das Variáveis Estatísticas
Direito Constitucional5 Aulas · 14 PDFs▼
Aula 1Princípios fundamentais.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais
Aula 2Organização do Estado e da Administração Pública; competências constitucionais. Regime jurídico-administrativo▼
- Administração Pública
- Administração Pública
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências
Aula 3Direitos e garantias fundamentais.▼
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
Aula 4Controle de constitucionalidade.▼
- Controle de Constitucionalidade
- Controle de Constitucionalidade
Aula 5Ministério Público e advocacia pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça
Direito Administrativo7 Aulas · 19 PDFs▼
Aula 1Atos administrativos (conceito, atributos, espécies, anulação e revogação).▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos
Aula 2Poderes da Administração.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos
Aula 3Processo administrativo disciplinar.▼
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
- Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
Aula 4Sindicância e responsabilização de agentes públicos; responsabilidade civil do Estado.▼
- Agentes Públicos - Espécie e Classificação
- Agentes Públicos
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Extracontratual do Estado
Aula 5Bens públicos; desapropriação; uso e ocupação do solo; serviços públicos; convênios; consórcios.▼
- Bens Públicos
- Bens Públicos
- Lei n. 8.987/1995 - Serviços Públicos
- Serviços Públicos
Aula 6Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações posteriores).▼
- Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
- Improbidade Administrativa
Aula 7Licitações e Contratos Administrativos: fundamentos da Lei nº 14.133/2021; fases da contratação; modalidades e critérios de julgamento; agentes de contratação; pesquisa de preços; análise de riscos; gestão e fiscalização contratual; alterações contratuais; sanções; recursos administrativos.▼
- Lei n. 14.133/2021 - Licitação - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Lei n. 14.133/2021 - Contratos - Comentada, Comparada e Esquematizada
- Licitação
Direito ambiental2 Aulas · 14 PDFs▼
Aula 1Direito Ambiental: princípios de proteção ao meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental; políticas nacionais e normas aplicáveis à atuação de entidades ambientais municipais.▼
- Direito Ambiental Constitucional
- Direito Ambiental Constitucional
- Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Zoneamento Ambiental
- Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Zoneamento Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Espaços Territoriais Especialmente Protegidos
- Política Nacional do Meio Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Espaços Territoriais especialmente Protegidos
- Legislação Ambiental: Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente
- Legislação Ambiental: Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente
- Tutela Processual do Meio Ambiente, Poluição e Mudanças Climáticas
- Tutela Processual do Meio Ambiente, Poluição e Mudanças Climáticas
Aula 2legislação básica correlata (Lei nº 6.938/1981 e Decreto nº 6.514/2008).▼
- Lei n. 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente e Estudo de Impacto Ambiental
- Lei n. 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente e Estudo de Impacto Ambiental
- Decreto n. 6.514/2008 – Procedimento Administrativo para Apuração de Infrações Ambientais
- Resumo sobre Sanções Administrativas (Decreto n. 6.514/2008)
Direito Civil5 Aulas · 19 PDFs▼
Aula 1Direito Civil: teoria geral dos contratos.▼
- Contratos em Geral - Parte I
- Contratos em Geral - Parte II
- Contratos em Geral - Parte III
- Contratos em Geral - Parte IV
- Contratos – Parte I
- Contratos – Parte II
- Contratos – Parte III
Aula 2Atos ilícitos.▼
- Parte Geral - V
- Parte Geral – Parte V
Aula 3Responsabilidade civil.▼
- Responsabilidade Civil - Parte I
- Responsabilidade Civil - Parte II
- Responsabilidade Civil - Parte III
- Responsabilidade Civil - Parte IV
- Responsabilidade Civil – Parte I
- Responsabilidade Civil – Parte II
- Responsabilidade Civil – Parte III
Aula 4Prescrição e decadência.▼
- Parte Geral - VI
Aula 5Direitos de propriedade, posse e uso Instrumentos de regularização fundiária quando aplicáveis ao âmbito municipal▼
- Coisas - Parte I
- Coisas – Parte I
Direito Processual Civil5 Aulas · 12 PDFs▼
Aula 1Direito Processual Civil: organização judiciária, Competência.▼
- Jurisdição e Competência
- Jurisdição e Competência
Aula 2Procedimentos comuns.▼
- Processo e Procedimento
- Processo e Procedimento
Aula 3Tutela provisória.▼
- Tutelas Provisórias
- Tutelas Provisórias
Aula 4Recursos.▼
- Recursos - Parte I
- Recursos - Parte II
- Recursos - Parte III
- Processo nos Tribunais e Recursos
Aula 5Cumprimento de sentença.▼
- Cumprimento de Sentença
- Liquidação de Sentença e Cumprimento de Sentença
Direito Tributário Municipal1 Aula · 5 PDFs▼
Aula 1Direito Tributário Municipal: competências tributárias; espécies tributárias; IPTU, ITBI, ISS; taxas e contribuições de melhoria; lançamento, fiscalização, cobrança e dívida ativa; Lei Complementar nº 116/2003.▼
- Introdução ao Direito Tributário
- Tributos de Competência Municipal
- IBS e CBS - Administração Tributária
- Noções de ICMS na CF/1988 e na Lei Complementar Federal n. 116/2003
- Noções de ICMS na CF/1988 e na Lei Complementar Federal n. 116/2003
Transparência e Controle1 Aula · 1 PDFs▼
Aula 1Transparência e Controle: Lei nº 12.527/2011 (LAI).▼
- Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
Inteligência Emocional1 Aula · 65 PDFs▼
Aula 1Inteligência Emocional.▼
- ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
- ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
- ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
- ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
- ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
- ELO 6: Positividade Tóxica
- ELO 7: Pensamentos Negativos
- ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
- ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
- ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
- ELO 11: A Resiliência
- ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
- ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
- ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
- ELO 15: Traumas e Estudos
- ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
- ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
- ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
- ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
- ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
- ELO 21: Autossabotagem
- ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
- ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
- ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
- ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
- ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
- ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
- ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
- ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
- ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
- ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
- ELO 32: O Concurseiro Protagonista
- ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
- ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
- ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
- ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
- ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
- ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
- ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
- ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
- ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
- ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
- ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
- ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
- ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
- ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
- ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
- ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
- ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
- ELO 50: A Garra e o Concurseiro
- ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
- ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
- ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
- ELO 54: Como Superar a Reprovação
- ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
- ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
- ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
- ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
- ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
- ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
- ELO 61: as Fases do Estresse
- ELO 62: o Significado Real da Gratidão
- ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
- ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
- ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
Sobre o concurso Prefeitura de Florianópolis - SC
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