Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Estrutura e formação das palavras (processos de derivação e composição)

Termos da oração. Orações coordenadas e subordinadas.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal Uso da crase.

Coesão e coerência textuais

Figuras de linguagem;

Leitura e interpretação de textos: compreensão, inferência, tipologia e gêneros textuais.

Variação linguística: modalidades e níveis de linguagem.

Aula extra

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Raciocínio Sequencial

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Equações do 1º e 2º Graus

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Geometria Plana

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Análise Combinatória

Probabilidade

Internet e navegadores: conceitos de URL, links, sites, guias (abas), impressão de páginas.

Mecanismos de busca.

Segurança na navegação e boas práticas de uso.

Correio eletrônico: conceitos básicos, envio e recebimento de mensagens, anexos, caixa de entrada, lixo eletrônico (spam) e utilização de softwares de e-mail como Microsoft Outlook e Thunderbird;

Microsoft Excel: estrutura básica de planilhas, células, linhas e colunas, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e funções básicas, impressão, classificação de dados e utilização de recursos adicionais;

Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Word: estrutura básica de documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, marcadores, tabelas, impressão, correção ortográfica, numeração de páginas, inserção de objetos e utilização de recursos adicionais;

Sistema operacional Microsoft Windows 7 ou superior: conceitos de pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho (desktop), área de transferência, uso do mouse, menus, programas e aplicativos;

Windows 10

Windows 11

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais (Art 6).

Código Tributário Nacional (CTN): disposições gerais.

Princípios básicos; 3. Princípios constitucionais tributários: legalidade, igualdade, anterioridade, irretroatividade, não confisco, capacidade contributiva.

Imunidades tributárias (arts. 145 a 152 da Constituição Federal).

4. Espécies de tributos municipais: imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), imposto sobre serviços (ISS), imposto sobre transmissão inter vivos (ITBI), taxas e contribuições de melhoria – conceitos, base de cálculo e sujeitos ativo e passivo.

2. Legislação tributária: conceito, vigência e aplicação; hierarquia das normas; competência tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

5. Obrigação e crédito tributário: obrigação principal e acessória; fato gerador.

Lançamento tributário.

Suspensão.

Extinção.

Exclusão do crédito tributário.

6. Administração e gestão tributária: arrecadação, dívida ativa, certidões negativas, parcelamento e controle de arrecadação.

Apresentação. Conceitos Iniciais referentes à Tributação Municipal. Federalismo e os Municípios. Histórico. A República Federativa do Brasil. Distribuição das Competências Tributárias. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição das Receitas Tributárias. Receitas a serem repartidas com os Municípios. Fontes do Direito Tributário.

IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano. Aspectos do fato gerador do imposto. Aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago), pessoal (quem deve pagar o imposto, na qualidade de contribuinte ou responsável) e quantitativo (qual o montante a ser pago). Conceitos de Direito Civil afetos ao IPTU. Progressividade. Extrafiscalidade. IPTU NA LEGISLAÇÃO LOCAL

ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico. Características gerais. O ISS na Constituição Federal. Regra Matriz de Incidência: aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago ISS NA LEGISLAÇÃO LOCAL

ISS. Parte II. Aspecto pessoal (quem deve pagar o ISS na qualidade de contribuinte ou responsável), aspecto quantitativo (quanto deve ser pago a título de ISS). Questões importantes sobre o ISS: Lançamento, incorporação imobiliária, factoring, gráficas, conflito entre ISS e ICMS, farmácia de manipulação, software, locação de bens móveis, ISS NA LEGISLAÇÃO LOCAL

ITBI. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Fato Gerador. Incidência e Não Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Apuração. Lançamento e Recolhimento. Sujeito Passivo: Contribuinte e Responsável Solidário. Benefícios fiscais. Obrigações Acessórias: Obrigações Específicas dos Prestadores de Serviços Cartorários e Outras Obrigações Acessórias. ITBI NA LEGISLAÇÃO LOCAL

Taxas: Introdução. Competência para instituição. Espécies de taxas. Serviço público específico e divisível. Exercício regular do poder de polícia. Base de cálculo.

Contribuição de Melhoria. Fato Gerador. Requisitos para a cobrança. Base de cálculo. Sujeito Passivo. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Fato Gerador. Sujeito Passivo. Arrecadação.

Processo Administrativo Tributário

ISS – jurisprudência