Poder constituinte. Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Parte I).

Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Parte II).

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania e direitos políticos.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo. Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Defesa do Estado e das instituições democráticas. Forças Armadas (art. 142, CF). Segurança pública. Organização da segurança pública.

Ordem social. Base e objetivos da ordem social. Seguridade social.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Tipicidade. Ilicitude.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Culpabilidade. Erro.

Punibilidade e extinção da punibilidade.

Inquérito Policial.

Ação Penal.

Provas. Exame do corpo de delito e perícias em geral. Interrogatório do acusado. Confissão. Qualificação e oitiva do ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Documentos de prova. Indícios. Busca e apreensão.

Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária.

Lei Federal nº 10.826 de 2003

Lei Federal nº 12.850 de 2013

Lei Federal nº 9.605 de 1998

Lei Federal nº 13.869 de 2019

Lei Federal nº 11.343 de 2006

Lei Federal nº 13.675 de 2018

Lei Federal nº 9.503 de 1997 (parte I)

Lei Federal nº 9.503 de 1997 (parte II)

Lei Federal nº 9.503 de 1997 (parte III)

7. Levantamento papiloscópico.

Lei Federal nº 12.037 de 2009. Lei Federal 12.030 de 2009.

Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Lógica de Argumentação

Raciocínio Sequencial

Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas

Unidades de Medida.

Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.

Frações, Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Compostas

Porcentagem

Equação do 1º Grau

Introdução ao Estudo das Funções.

Função Afim (1º Grau)

Função Quadrática (2º Grau)

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.

Geometria Plana

Geometria Espacial

Matrizes e Determinantes

Sistemas Lineares

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Assimetria e Curtose

Análise Combinatória

Probabilidade

3 Redes de computadores. (Parte 1)

3 Redes de computadores. (Parte 2)

3.1 Procedimentos de Internet e intranet.

3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares)

5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5.4 Procedimentos de backup.

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Excel)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Calc)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Word)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Writer)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (PowerPoint)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Impress)

1 Noções de sistema operacional . 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (ambiente Windows)

Noções de sistema operacional (ambiente Linux)

3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.

Biossegurança Laboratorial

RDC 222/2018

1. Definição de Criminalística. 1.2. Histórico. 1.3. Doutrina.

2. Perícia: 2.1. Definição, Perícia criminal e cível, Assistente técnico, Corpo de delito. Vestígio e evidência 2.2. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 2.3. Exame pericial, laudo pericial e parecer técnico. 2.4. Requisição e formulação de quesitos ao perito. 2.5. Prazo para elaboração do laudo pericial.

3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime.

3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio.

4. Morte violenta. 4.1. Conceito de morte, morte violenta e causa jurídica de morte (homicídio, suicídio e acidente).

5. Locais de morte. 5.1. Local de morte por arma de fogo. 5.2. Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos.

5.3. Local de morte provocada por asfixia.

6. Conceitos de armas, instrumentos e munições.

7. Tipos e características de lesões corporais.

8. Asfixia mecânica: definição, tipos e características.

9. Ação termoquímica, elétrica e explosiva: definição, tipo e características.

10. Definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose e dependência.

11. Cronotanatognose: conceito e fenômenos (resfriamento do cadáver, livores de hipostase, rigidez cadavérica, gases de putrefação, mancha verde abdominal e fauna cadavérica).

13. Levantamento papiloscópico: desenho digital, impressão digital, suporte, colheita de fragmentos de impressão digital e confronto papiloscópico.

14. Locais de crimes de trânsito. 14.1. Conceitos e classificações. 14.2. Tipos de ocorrências nos acidentes de tráfego.

15. Cadeia de Custódia: 15.1. Conceitos. 15.2. Etapas. 15.3. Fases Interna e Externa. 15.4. Rastreabilidade.

12. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura. (parte I)

12. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura. (parte II)

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.

Ocupação do território e integração nacional

Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira

Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia

Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

Apresentação do curso. Lei Complementar n. 68/1992 – Disposições Preliminares

Lei Complementar n. 68/1992 – Do Provimento e da Vacância

Lei Complementar n. 68/1992 – Dos Direitos e Vantagens

Lei Complementar n. 68/1992 – Do Regime e Processo Disciplinar

Lei Complementar Estadual nº 828 de 2015

Noções de prevenção e combate a incêndios

Infrações penais de menor potencial ofensivo

10.2 (Fiscalização e Controle de Execução) – Lei 14.133/2021

Fundações – Parte I

Fundações – Parte II

Fundações – Parte III

Concreto – Parte I

Concreto – Parte II

Concreto – Parte III

Concreto armado – Parte I

Concreto armado – Parte II

NR 18

Orçamento de obras

Estruturas metálicas

Planejamento de Obras

Instalações Elétricas

Instalações Hidrossanitárias

Fiscalização de obras

Obras hídricas 01 – Hidrologia e drenagem pluvial

Obras hídricas 2 – Abastecimento de Água

Obras hídricas 3 – Tratamento de água

Obras hídricas 4 – Coleta de esgoto

Obras hídricas 5 – Tratamento de esgoto

Licenciamento ambiental e Resoluções Conama aplicáveis

Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente)

Obras rodoviárias: introdução e caracterização de material

Pavimentos flexíveis – conceitos básicos de dimensionamento

Pavimentos flexíveis – dimensionamento

Pavimentos flexíveis – materiais utilizados e métodos de execução

Pavimentos rígidos e sistemas de drenagem

Gerenciamento e manutenção de pavimentos flexíveis

Projeto geométrico – conceitos básicos

Projeto geométrico – curvas horizontais

Projeto geométrico – curvas verticais

Projeto de terraplanagem

Execução de terraplenagem