Poder constituinte. Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Parte I).

Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Parte II).

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania e direitos políticos.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo. Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Defesa do Estado e das instituições democráticas. Forças Armadas (art. 142, CF). Segurança pública. Organização da segurança pública.

Ordem social. Base e objetivos da ordem social. Seguridade social.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Tipicidade. Ilicitude.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Culpabilidade. Erro.

Punibilidade e extinção da punibilidade.

Inquérito Policial.

Ação Penal.

Provas. Exame do corpo de delito e perícias em geral. Interrogatório do acusado. Confissão. Qualificação e oitiva do ofendido. Testemunhas. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Documentos de prova. Indícios. Busca e apreensão.

Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária.

Lei Federal nº 10.826 de 2003

Lei Federal nº 12.850 de 2013

Lei Federal nº 9.605 de 1998

Lei Federal nº 13.869 de 2019

Lei Federal nº 11.343 de 2006

Lei Federal nº 13.675 de 2018

Lei Federal nº 9.503 de 1997 (parte I)

Lei Federal nº 9.503 de 1997 (parte II)

Lei Federal nº 9.503 de 1997 (parte III)

7. Levantamento papiloscópico.

Lei Federal nº 12.037 de 2009. Lei Federal 12.030 de 2009.

Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Lógica de Argumentação

Raciocínio Sequencial

Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas

Unidades de Medida.

Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.

Frações, Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Compostas

Porcentagem

Equação do 1º Grau

Introdução ao Estudo das Funções.

Função Afim (1º Grau)

Função Quadrática (2º Grau)

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.

Geometria Plana

Geometria Espacial

Matrizes e Determinantes

Sistemas Lineares

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Assimetria e Curtose

Análise Combinatória

Probabilidade

3 Redes de computadores. (Parte 1)

3 Redes de computadores. (Parte 2)

3.1 Procedimentos de Internet e intranet.

3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares)

5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5.4 Procedimentos de backup.

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Excel)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Calc)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Word)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Writer)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (PowerPoint)

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). (Impress)

1 Noções de sistema operacional . 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (ambiente Windows)

Noções de sistema operacional (ambiente Linux)

3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.

Biossegurança Laboratorial

RDC 222/2018

1. Definição de Criminalística. 1.2. Histórico. 1.3. Doutrina.

2. Perícia: 2.1. Definição, Perícia criminal e cível, Assistente técnico, Corpo de delito. Vestígio e evidência 2.2. Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal. 2.3. Exame pericial, laudo pericial e parecer técnico. 2.4. Requisição e formulação de quesitos ao perito. 2.5. Prazo para elaboração do laudo pericial.

3. Locais de crime: 3.1. Conceituação e classificação. 3.2. Isolamento e preservação de local de crime.

3.3. Finalidades dos levantamentos dos locais de crime contra a pessoa e contra o patrimônio.

4. Morte violenta. 4.1. Conceito de morte, morte violenta e causa jurídica de morte (homicídio, suicídio e acidente).

5. Locais de morte. 5.1. Local de morte por arma de fogo. 5.2. Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos.

5.3. Local de morte provocada por asfixia.

6. Conceitos de armas, instrumentos e munições.

7. Tipos e características de lesões corporais.

8. Asfixia mecânica: definição, tipos e características.

9. Ação termoquímica, elétrica e explosiva: definição, tipo e características.

10. Definição de drogas ilícitas, medicamentos e venenos, overdose e dependência.

11. Cronotanatognose: conceito e fenômenos (resfriamento do cadáver, livores de hipostase, rigidez cadavérica, gases de putrefação, mancha verde abdominal e fauna cadavérica).

13. Levantamento papiloscópico: desenho digital, impressão digital, suporte, colheita de fragmentos de impressão digital e confronto papiloscópico.

14. Locais de crimes de trânsito. 14.1. Conceitos e classificações. 14.2. Tipos de ocorrências nos acidentes de tráfego.

15. Cadeia de Custódia: 15.1. Conceitos. 15.2. Etapas. 15.3. Fases Interna e Externa. 15.4. Rastreabilidade.

12. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura. (parte I)

12. Regiões anatômicas do corpo humano: nomenclatura. (parte II)

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.

Ocupação do território e integração nacional

Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira

Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia

Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

Apresentação do curso. Lei Complementar n. 68/1992 – Disposições Preliminares

Lei Complementar n. 68/1992 – Do Provimento e da Vacância

Lei Complementar n. 68/1992 – Dos Direitos e Vantagens

Lei Complementar n. 68/1992 – Do Regime e Processo Disciplinar

Lei Complementar Estadual nº 828 de 2015

Noções de prevenção e combate a incêndios

Infrações penais de menor potencial ofensivo

Conceitos iniciais de Auditoria. Auditoria Interna e Externa

Testes e procedimentos de auditoria

Amostragem. Perícia Contábil

Materialidade, relevância, risco. Fraude e Erro

Relatório de Auditoria. Parecer

2 Contabilidade Geral e Aplicada: Conceitos, objetivos e fins;

Patrimônio como bens, capital e patrimônio; Ativo, passivo e situação líquida; 5 Escrituração – finalidade e classificação; Contas – conceito, estrutura, sistema e classificação.

Patrimônio como bens, capital e patrimônio; Ativo, passivo e situação líquida; 5 Escrituração – finalidade e classificação; Contas – conceito, estrutura, sistema e classificação. Parte II.

6 Métodos e sistemas de escrituração. Parte I

6 Métodos e sistemas de escrituração. Parte II

3 Regime de caixa e regime de competência. 11 Contabilidade Comercial: Apuração Contábil do resultado;

11 Contabilidade Comercial: Previsão para crédito de liquidação duvidosa; Demonstração Financeira; Balanço Patrimonial – Ativo Circulante. Exercício financeiro, ciclo operacional.

11 Contabilidade Comercial: Impostos e taxas sobre vendas; Operações com mercadorias; 4 Inventário – conceito e classificação.

11 Contabilidade Comercial: Balanço Patrimonial – Ativo Não Circulante.

11 Contabilidade Comercial: Balanço Patrimonial – Ativo Não Circulante.

11 Contabilidade Comercial: Folha de pagamento; Balanço Patrimonial – Passivo.

11 Contabilidade Comercial: Balanço Patrimonial – Operações Financeiras.

11 Contabilidade Comercial: Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido.

11 Contabilidade Comercial: Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II. Aspectos Legais e Fiscais da Contabilidade: Provisão x Reserva,

11 Contabilidade Comercial: Demonstração Financeira – demonstração do resultado do exercício,

11 Contabilidade Comercial: Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;

11 Contabilidade Comercial: Demonstração Financeira – demonstração dos fluxos de caixa

11 Contabilidade Comercial: Demonstração Financeira – demonstração do valor adicionado.

CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

1 Princípios Fundamentais de Contabilidade.

CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. 5 Avaliação de intangíveis. 6 Fundo de comércio.

CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

CPC 27 – Ativo Imobilizado

CPC 16 (R1) – Estoques

15 Leasing, arrendamento mercantil financeiro ou operacional.

11 Contabilidade Comercial: Correção monetária

16 Contabilidade Industrial: Contabilidade industrial e o campo de sua aplicação: contabilidade industrial; O patrimônio; Os investimentos na indústria, Escrituração, O custo industrial, Registro de operações típicas. 12 Custos: Classificação dos Custos. 14 Comportamento dos custos.

13 Sistemas de custeio

12 Custos: Apuração de Custos.

12 Custos: Custo de material; Custos de pessoal; Custos gerais;

15 Ponto de equilibro.

3 Perícia Contábil – Parte I

3 Perícia Contábil – Parte II

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

DFC. DMPL. Notas Explicativas

Título IX da lei n. 4.320/64

NBC TSP – Estrutura Conceitual

Princípios

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.