Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

Classes de palavras II: preposição e conjunção.

Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal

Classes de palavras IV: verbos

Correlação e vozes verbais

Estrutura e formação das palavras

Sintaxe da oração: termos da oração

Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração

Pontuação.

Concordância Verbal e Nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Semântica. Significação das palavras.

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.

Resumo

Resumo

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Do crime (parte I): fato típico. Ilicitude.

Do crime (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro.

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes em licitações e contratos

Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal

Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado.

Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções essenciais à Justiça. Ministério Público.

Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública. Organização da segurança pública.

Constituição do Estado de Roraima – Parte I.

Constituição do Estado de Roraima – Parte II.

Economia e Sociedade Internacional

Política e Sociedade Internacional – I

Política e Sociedade Internacional – II

Economia Brasileira

Política e Sociedade Brasileira – I

Política e Sociedade Brasileira – II

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável

Retrospectivas Mensais de Atualidades

Simulados de Atualidades

Aplicação da lei penal militar.

Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Concurso de agentes.

Das penas principais. Das Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de Segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade.

Crimes militares em tempo de paz – Parte 1.

Crimes militares em tempo de paz – Parte 2.

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).

Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995). Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990).

Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965). Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997).

Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).

Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).

Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).

Princípios.

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins

Organização administrativa da União; administração direta e indireta (parte 1)

Organização administrativa da União; administração direta e indireta (parte 2)

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Poderes, deveres

Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo

Responsabilidade civil do Estado.

Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos;

Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição (somente em PDF)

Regime jurídico único: direitos e vantagens; Prerrogativas. (somente em PDF)

Regime jurídico único: regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. (somente em PDF)

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais.

Inquérito Policial. Notitia criminis.

Ação penal

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I)

Prisão e liberdade provisória (parte II)

Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Recursos: teoria geral. Espécies: RESE e Apelação.

O habeas corpus e seu processo

Polícia judiciaria militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Denúncia.

Juiz, auxiliares e partes do processo. Prisão administrativa disciplinar.

Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.

Deserção de oficial e de praça; insubmissão.

A ocupação territorial de Roraima; Interesses estrangeiros na região; A presença portuguesa; A delimitação das fronteiras nacionais

GEOGRAFIA DE RORAIMA: Geografia de Roraima; Clima; Solos; Regime pluviométrico; Hidrografia; Relevo; Principais tribos indígenas de Roraima; Economia do Estado de Roraima; Extrativismo; Agropecuária; Mineração; Indústria e Comércio.

HISTÓRIA DE RORAIMA: A vida na região no século XIX; Roraima no século XX; A delimitação das fronteiras; A criação do Território Federal; Os fluxos migratórios; A criação do Estado e dos seus municípios; Patrimônios históricos de Roraima; Pontos Turísticos; Reservas indígenas; Governadores do Território Federal de Roraima; Governadores do Estado de Roraima.

Vídeo Dicas

Estatuto dos Militares do Estado – Parte I

Estatuto dos Militares do Estado – Parte II

Estatuto dos Militares do Estado – Parte III

Carreira, Remuneração e Organização da PM-RR

Remuneração dos militares do Estado de Roraima.

Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima.

Organização Básica da PM-RR.