Gêneros textuais da Redação Oficial. Princípios gerais. Uso dos pronomes de tratamento. Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer.

Conhecimentos linguísticos. Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua. Pontuação e efeitos de sentido. Sintaxe: oração, período, termos das orações.articulação das orações: coordenação e subordinação. concordância verbal e nominal. regência verbal e nominal

Interpretação e compreensão de textos Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Critérios de textualidade: coerência e coesão. Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos. Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso. Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe. Semântica: construção de sentido. sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. denotação e conotação. figuras de linguagem.

O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos.

A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos.

O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dos Princípios Fundamentais.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dos direitos e deveres individuais e coletivos.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dos direitos sociais.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Da nacionalidade.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Dos direitos políticos.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Educação em Direitos Humanos

Legislação Específica – Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei Estadual 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei Complementar 129 de 08 de novembro de 2013, e suas respectivas alterações) Lei Estadual n.º 5.406, de 16 de dezembro de 1969 Livro V – Estatuto do servidor policial civil Título XVII – Regime Disciplinar Capítulo I – Transgressões Disciplinares Seção I – Classificação Seção II – Causas e Circunstâncias que Influem no Julgamento Capítulo II – Penalidades Capítulo III – Competência para Imposição de Penalidades Capítulo IV – Prisão Administrativa e Suspensão Preventiva Capítulo V – Procedimento Administrativo Seção I – Instauração do Processo Seção II – Sindicância Seção III – Comissões Processantes Permanentes Capítulo VI – Atos e Termos Processuais Capítulo VII – Processo por Abandono de Cargo ou Função Capítulo VIII – Revisão de Processo Administrativo Livro VI – Disposições Finais e Transitórias

Lei Complementar Estadual n.º 129, de 08 de novembro de 2013 Título I – Disposições Gerais Capítulo I – Disposições Preliminares Capítulo II – Da Competência Título II – Da Organização Capítulo I – Da Estrutura Orgânica Capítulo II – Da Administração Superior Seção I – Da Chefia da PCMG Seção II – Da Chefia Adjunta da PCMG Seção III – Do Conselho Superior da PCMG Subseção I – Do Órgão Especial Subseção II – Da Câmara Disciplinar Subseção III – Da Câmara de Planejamento e Orçamento Seção IV – Da Corregedoria-Geral de Polícia Civil Capítulo III – Da Administração Seção I – Do Gabinete da Chefia da PCMG Seção II – Da Academia de Polícia Civil Seção III – Do Departamento de Trânsito de Minas Gerais Seção IV – Da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária Seção V – Da Superintendência de Informações e Inteligência Policial Seção VI – Da Superintendência de Polícia Técnico-Científica Seção VII – da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Título III – Do Estatuto dos Policiais Civis Capítulo I – Das Prerrogativas Capítulo II – Dos Direitos Seção I – Dos Direitos dos Policiais Civis Seção II – Das Indenizações e das Gratificações Capítulo III – Da Remoção Capítulo IV – Do Regime de Trabalho do Policial Civil Capítulo V – Das Licenças, dos Afastamentos e das Disponibilidades Seção I – Das Licenças Seção II – Dos Afastamentos e das Disponibilidades Capítulo VI – Da Aposentadoria, dos Proventos e da Pensão Especial Seção I – Da Aposentadoria Seção II – Dos Proventos Seção III – Da Pensão Especial Título IV – Das Carreiras Policiais Civis Capítulo I – Disposições Gerais Capítulo II – Do Ingresso Capítulo III – Do Estágio Probatório Capítulo IV – Do Desenvolvimento na Carreira Capítulo V – Do Adicional de Desempenho Título V – Disposições Finais Anexo I (a que se refere o art. 77 da Lei Complementar nº129, de 8 de novembro de 2013) 3.2.7 Anexo II (a que se refere o § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013) 3.2.8 Anexo III (a que se refere o art. 108 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013)

Segurança pública na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Sistema Único de Segurança Pública e a Lei n. 13.675, de 11 de junho de 2018.

Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções.

Marcos científicos da Criminologia. A escola liberal clássica do Direito Penal e a Criminologia positivista.

Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia.

Teoria das Subculturas Criminais.

Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica

Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia.

O Psicólogo no contexto hospitalar e organizacional.

Psicoterapia breve/curta duração.

Morte e o morrer: aspectos culturais, sociológicos e abordagem clínica em situações de perda e luto.