Nivelamento

Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Morfologia: estrutura e formação das palavras.

Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Semântica: a significação das palavras no texto. Interpretação de texto.

Compreensão e Interpretação de textos

Redação oficial. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos circulares e ofícios.

Resumo

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores Municipais

Lei 531/1985 – Do Provimento e Vacância

Lei 531/1985 – Dos Direitos e Deveres

Lei 531/1985 – Do Regime Disciplinar

Lei Orgânica do Município de Niterói-RJ – Parte I.

Lei Orgânica do Município de Niterói-RJ – Parte II.

Conceitos introdutórios de administração

Gestão Estratégica (Parte I)

Gestão Estratégica (Parte II)

Relacionamento interpessoal (Liderança)

Relacionamento interpessoal (Motivação)

Comunicação interna e externa

Eficiência, eficácia (Controle)

Gestão de projetos

Excelência nos serviços públicos (Gestão da qualidade)

Trabalho em equipe.

Gestão por competências.

Gestão de conflitos

Gestão de conflitos (Negociação)

Governança na gestão pública

Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro.

Serviço de atendimento ao cidadão (Conceitos de atendimento)

Ética no Serviço

Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública;

Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo: Regime público e privado na Administração Pública; Regime jurídico administrativo;

Poderes da Administração.

Ato administrativo: conceito, requisitos, classificação. Fatos e atos da Administração; atributos e elementos; Discricionariedade e vinculação;

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção de atos administrativos.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites, Inexigibilidade e Dispensa.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Dos Princípios. Das Definições. Das Modalidades, Limites, Inexigibilidade e Dispensa.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviços públicos: conceito; Elemento subjetivo, formal e material da definição de serviço público.

Processo Administrativo: Processo e procedimento; Princípios dos processos administrativos. (Lei n.º 9.784/99).

Controle da Administração Pública: Controle Interno; Controle Externo; Controle Social.

Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação.

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados)

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado.

Administração Pública.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça.

Ordem Social.

O projeto ético-político do serviço social. Construção e desafios. Fundamentos éticos, ética profissional e legislação específica.

Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos. Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias.

A dimensão investigativa, processos de intervenção profissional. Formulação de projeto de intervenção profissional. Aspectos teóricos e metodológicos.

Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.

O planejamento como processo técnico-político. Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.

Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.

Política social: Fundamentos, história e políticas. Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo.

Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social. Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social.

Políticas sociais setoriais: políticas urbanas e de habitação. Políticas de trabalho.

Políticas sociais setoriais: políticas rurais e de meio ambiente.

Lei no 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social).

Lei no 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde).

Lei no 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências).

Lei no 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças, adolescentes. O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: jovens.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: idosos.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: mulheres e pessoas vítimas de violência

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: afrodescendentes

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: indígenas.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas com deficiência.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas com transtorno mental.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: moradores de rua.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: usuários de álcool e outras drogas.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas vivendo com HIV.