Nivelamento

Ortografia: Novo Acordo Ortográfico.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Pontuação: Uso de vírgulas, pontos, ponto e vírgula, dois-pontos e aspas.

Sintaxe: Concordância verbal e nominal.

Sintaxe: Regência verbal e nominal; Uso de crase.

Produção Textual e Redação: Coesão e coerência textual; Estruturação de parágrafos e desenvolvimento de argumentos.

Palavras homônimas e parônimas. Vocabulário e Semântica: Significação das palavras (sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos); Campo semântico e campo lexical; Figuras de Linguagem: Metáfora, metonímia, pleonasmo, antítese, hipérbole etc.

Compreensão Textual: Identificação da ideia central e argumentos de apoio. Interpretação de Textos Complexos: Textos técnicos, científicos ou filosóficos; Análise e interpretação de gráficos e tabelas em contexto textual

Aula extra

Internet

Navegadores: Utilização de navegadores web (como Google Chrome, Firefox).

Segurança da Informação: segurança de computadores;

Antivírus, firewalls e medidas de proteção básicas.

Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel; Fórmulas, funções e gráficos.

Processadores de Texto: Funcionalidades do Microsoft Word; Formatação de textos, tabelas e gráficos.

Power Point.

Sistemas Operacionais: Conceitos de sistemas operacionais; Funções e características do Windows.

Power BI.

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Raciocínio Crítico I

Raciocínio Crítico II

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Raciocínio Sequencial

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Equivalência de Capitais

Análise de Investimentos (VPL e TIR)

Sistemas de Amortização

Equações do 1º Grau

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Análise Combinatória

Probabilidade

Variáveis Aleatórias Contínuas

Distribuição Normal

Noções Básicas de Cálculo [Limites, Derivadas e Integral]

Apresentação do curso. Princípios do Direito Administrativo: Princípio da Legalidade; Princípio da Impessoalidade; Princípio da Moralidade; Princípio da Publicidade; Princípio da Eficiência; Princípio da Supremacia do Interesse Público; Princípio da Continuidade do Serviço Público.

Estado, Governo e Administração Pública. Conceitos fundamentais do Direito Administrativo; Distinção entre direito público e direito privado.

Ato administrativo: conceito, características dos atos administrativos; requisitos, atributos, classificação, Elementos dos atos administrativos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto),

Ato administrativo: espécies e invalidação; Vícios dos atos administrativos (anulabilidade e nulidade); Revogação e anulação de atos administrativos.

Lei 13.303/2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Terceiro Setor Parcerias público-privadas (PPPs); Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Licitação e procedimentos licitatórios.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Licitação e procedimentos licitatórios.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito de contratos administrativos; características dos contratos administrativos; Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos;

Serviço Público Conceito de serviço público; Modalidades de prestação de serviços públicos; Concessão, permissão e autorização de serviços públicos.

Processo Administrativo Noções básicas do processo administrativo; Princípios do processo administrativo; Fases do processo administrativo (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade Civil do Estado Teorias da responsabilidade civil do Estado; Hipóteses de responsabilidade objetiva; Ação de indenização contra o Estado.

Controle da Administração Pública Controle interno e externo; Tribunal de Contas.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Apresentação do curso. Princípios da administração pública; princípios do direito administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade; regime jurídico-administrativo e princípios;

Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, elementos, perfeição, validade, eficácia, requisitos extrínsecos, vinculação e discricionariedade, teoria dos motivos determinantes. Pressupostos, vinculação e discricionariedade,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção, fundamentos da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação, atos afins à revogação, anulação, competência e fundamento da competência anulatória. Convalidação.Controle dos atos administrativos;

Organização administrativa: noções gerais; administração centralizada e descentralizada; empresas estatais; sociedades de economia mista; fundações públicas; autarquias; entidades autárquicas; agências reguladoras: conceitos e fundamentos; organização administrativa da União: administração direta e indireta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista;

Entidades paraestatais.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; obrigatoriedade, normas gerais, modalidades, procedimentos, dispensa e inexigibilidade, administração indireta, adjudicação, homologação, representação, reconsideração e recurso, sanções administrativas e efeitos; conceito, finalidades, princípios, objeto e normas gerais;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; obrigatoriedade, normas gerais, modalidades, procedimentos, dispensa e inexigibilidade, administração indireta, adjudicação, homologação, representação, reconsideração e recurso, sanções administrativas e efeitos; conceito, finalidades, princípios, objeto e normas gerais;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; regime jurídico, requisitos e formalidades, garantias, direitos, desequilíbrio da equação econômico-financeira, extinção; conceito, peculiaridades e interpretação, reequilíbrio econômico-financeiro, teoria do fato do príncipe e teoria da imprevisão.

Serviços públicos.

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Direito Processual Civil: jurisdição e ação; ação declaratória incidental;

Competência: em razão do valor, matéria, funcional e territorial; modificações e declaração de incompetência;

Partes e procuradores: legitimação, deveres, substituição;

Tutela cautelar; antecipação de tutela.

Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial: requisitos e indeferimento; citação; tutela inibitória; julgamento conforme o estado do processo; extinção, julgamento antecipado da lide, audiência de conciliação, saneamento, resposta do réu: contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e à gratuidade; revelia;

Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, pericial e inspeção judicial – Parte I.

Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, pericial e inspeção judicial – Parte II.

Ordem dos processos no tribunal, recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência, homologação de sentença estrangeira; ação rescisória;

recursos: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, declaração de inconstitucionalidade, correição parcial, agravo regimental, recurso ordinário para STF e STJ.

17. Do processo de execução.

Execução fiscal

Ação popular; ação civil pública; mandado de segurança;

Conceito de tributo.

Princípios constitucionais tributários.

Imunidade tributária.

Competência tributária.

Legislação tributária.

Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeitos, solidariedade.

Responsabilidade tributária.

Crédito tributário: constituição.

Suspensão.

Extinção.

Exclusão

Garantias, privilégios e substituição.

Tributos federais.

Tributos estaduais.

Tributos municipais.

IBS

CBS

Execução fiscal: petição inicial, modalidades de citação, competência, prescrição intercorrente, recursos, causas de alçada, execução contra responsável, legitimidade ativa e passiva, garantias, embargos e exceções, litisconsórcio, concurso de preferências, dívida ativa, ação anulatória e declaratória mandado de segurança; consignação em pagamento; medidas cautelares; impugnação e recursos; exceção de pré-executividade; bitributação e bis in idem.

Administração tributária.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Princípios gerais; [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Relação de emprego e trabalho; empregado, empregador.

Terceirização.

Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. Modalidades contratuais; alteração das condições; interrupção e suspensão do contrato;

Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Extinção da relação; formas de rescisão; obrigações da cessação; estabilidade e garantias; [Extinção contratual]

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Descanso semanal; feriados,

Salário e remuneração; adicionais; formas de pagamento; proteção ao salário; equiparação salarial; igualdade e desvio de função;

Férias. Prescrição e decadência;

Trabalho da mulher. Proteção ao trabalho da mulher e maternidade;

Acordos e convenções coletivas;

FGTS.

Representação sindical;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Princípios, fontes, autonomia, interpretação, integração, eficácia; Organização da Justiça do Trabalho: composição, funcionamento, competência; juízos de direito investidos; Art. 769/CLT e aplicação do direito comum;

Competência da Justiça do Trabalho: matéria, pessoas, funcional e territorial; conflitos de competência;

Ministério Público do Trabalho: organização, competência e atribuições (LC 75/93); inquérito civil público; Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio; assistência judiciária, justiça gratuita, jus postulandi, mandato tácito;

Atos, termos e prazos processuais; vícios do ato processual: espécies e nulidades; preclusão; dissídios individuais e coletivos; petição inicial, emenda, aditamento, indeferimento, pedido,

Comunicação dos atos: notificação; resposta do reclamado: defesa direta e indireta, revelia, exceções, contestação, compensação, reconvenção;

Despesas, custas e emolumentos; audiência, arquivamento, conciliação; provas: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios; interrogatório, confissão, documentos, incidente de falsidade, perícia, testemunhas, ônus da prova; sentença: honorários, termo de conciliação e efeitos; INSS; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo.

Sistema recursal trabalhista: princípios, procedimento, efeitos, recursos ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos, recurso adesivo, revista, pressupostos, prequestionamento, efeitos, admissibilidade; recurso nos dissídios coletivos: efeito suspensivo;

Execução trabalhista: provisória e definitiva, carta de sentença, aplicação da LEF, execução contra devedor solvente, títulos extrajudiciais, massa falida, liquidação, mandado de citação, penhora, embargos, exceção de pré-executividade, impugnação, embargos de terceiro, fraude à execução, expropriação, arrematação, adjudicação, remição, execução contra a Fazenda: precatórios e RPVs; execução das contribuições previdenciárias: competência e procedimento;

Inquérito para falta grave: conceito, cabimento, prazo, julgamento, natureza e efeitos; ações civis: consignação, prestação de contas, mandado de segurança, monitória, anulatória de sentença ou cláusula, ação civil pública, coletiva, legitimados, substituição processual, condenação genérica, liquidação, coisa julgada e litispendência; ação rescisória: cabimento, competência, fundamentos, juízo rescindente e rescisório, prazo, procedimento e recurso; tutela antecipatória e cautelar;

Dissídio coletivo: conceito, classificação, competência, instauração, prazo, legitimação, procedimento, sentença normativa, efeitos, extensão e revisão; ação de cumprimento;

Revisão de Direito Processual do Trabalho por dicas.