Nivelamento

Ortografia. Acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).

Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de linguagem.

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).

Vícios de linguagem.

Resumo

Apresentação do Curso

Retrospectivas Mensais de Atualidades – 1° trimestre de 2025

Simulados de Atualidades – 1° trimestre de 2025

Retrospectivas Mensais de Atualidades – 2° trimestre de 2025

Simulados de Atualidades – 2° trimestre de 2025

Retrospectivas Mensais de Atualidades – 3° trimestre de 2025

Simulados de Atualidades – 3° trimestre de 2025

Internet: busca

Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas

Microsoft Outlook 365 e versões posteriores: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos

Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados

Microsoft Word 365 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto

Microsoft PowerPoint 365 e versões posteriores: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides

Microsoft Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365

Microsoft Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365.

Microsoft OneDrive 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas e compartilhamento. Microsoft Teams 365 e versões posteriores: conceito de conversas em chat, chamadas de áudio/vídeo, criação e participação em reunião de videochamadas, trabalho colaborativo em grupos e chats

Microsoft Sharepoint 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas, compartilhamento e navegação em páginas

Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições

Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II

Direitos Sociais

Nacionalidade. Cidadania. Direitos Políticos

Partidos Políticos

Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos

Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais

Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Ordem Social

Noções Essenciais sobre o Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. O Ministério Público na Constituição Federal. Conselho Nacional do Ministério Público.

Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias do Ministério Público

Lei n. 8.625/1993 – Da Organização do Ministério Público

Lei n. 8.625/1993 – Dos Direitos e Vantagens

Lei n. 8.625/1993 – Das Funções do MP Estadual

Lei Complementar Estadual nº 734/1993 – Parte I

Lei Complementar Estadual nº 734/1993 – Parte II

Lei Complementar Estadual nº 734/1993 – Parte III

Lei Complementar Estadual nº 734/1993 – Parte IV

Princípios gerais do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo.

Conceito. Administração Pública.

Administração direta e indireta. Órgãos públicos, conceito, classificação – parte 1

Administração direta e indireta – parte 2

Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de finalidade.

Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies.

Licitações (parte 1)

Licitações (parte 2)

Contratos administrativos.

Serviços Públicos, concessão, permissão e regime das parcerias público-privadas.

Controle da Administração.

Responsabilidade civil do Estado.

Bens Públicos.

Intervenção do Estado na propriedade.

Agentes Públicos, classificação, regime jurídico, direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Improbidade Administrativa.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.

Extinção da Punibilidade

Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio.

Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Da apropriação indébita; Do Estelionato; Da Receptação; Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro.

Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade.

Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo.

Crimes em licitações e contratos administrativos.

Crimes contra a Economia Popular

Decreto-Lei n.º 201/1967 – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos Municipais

Crimes Eleitorais

Crimes referentes ao Parcelamento do Solo Urbano

Crimes contra Pessoas com Deficiência

Lei n.º 8.069/1990 – Crimes Relativos à Criança e ao Adolescente

Lei n.º 8.072/1990 – Crimes Hediondos

Crimes contra o Consumidor

Lei n.º 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo

Lei n.º 9.455/1997 – Crimes de Tortura

Código de Trânsito Brasileiro – Crimes de Trânsito

Lei n.º 9.605/1998 – Crimes contra o Meio Ambiente

Lei n.º 9.613/1998 – Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores

Lei n.º 10.741/2003 – Crimes Referentes ao Idoso

Lei n.º 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

Lei n.º 11.101/2005 – Crimes Relativos à Falência e à Recuperação Judicial ou Extrajudicial

Lei n.º 11.343/2006 – Crimes Relativos a Drogas

Lei n.º 13.869/2019 – Crimes Referentes ao Abuso de Autoridade

Lei n.º 9.296/1996 – Crimes Relativos à Interceptação Telefônica

Lei n.º 12.850/2013 – Crime de Organização Criminosa

Lei n.º 13.344/2016 – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Lei n.º 7.716/1989 com observância à ADO 26 e MI 4733 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor

Lei n.º 11.340/2006, alterada pela Lei n.º 13.641/2018 – Enfrentamento à Violência Doméstica

Lei n.º 9.029/1995 – Crimes de Discriminação no Trabalho

Lei n.º 12.984/2014 – Crime de Discriminação contra Portadores de HIV e Doentes de AIDS

Lei n.º 8.666/1993 – Crimes Relativos a Licitações e Contratos Administrativos

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.

Inquérito Policial.

Ação penal. Ação civil ex delicto.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri

Processos especiais previstos no CPP.

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.

O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.

Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal

Lei n.º 12.037 (2009) – Identificação Criminal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Das pessoas. Das pessoas naturais

Das pessoas jurídicas. Personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio

Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares

Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico

Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da forma e da prova

Da prescrição e da decadência

Do direito das obrigações. Das modalidades e efeitos

Adimplemento, extinção e inadimplemento das obrigações. Cláusula Penal e arras. Transferência das obrigações

Responsabilidade civil: culpa, dano, nexo de causalidade e excludentes. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual e extracontratual

Dos contratos em geral. Disposições gerais: Princípios, requisitos, formação, interpretação, classificação. Dos efeitos. Vícios redibitórios. Evicção. Da extinção do contrato

Das várias espécies de contrato

Do direito das coisas: Princípios. Da posse e de sua classificação. Da aquisição, efeitos e perda da posse.

Dos Direitos Reais. Da propriedade em geral. Histórico da propriedade e sua funcionalidade social. Da aquisição da propriedade imóvel e móvel. Usucapião constitucional urbana. Usucapião constitucional rural. Usucapião especial coletiva. Usucapião administrativa. Usucapião especial indígena. Da perda da propriedade. Das restrições ao direito da propriedade. Dos direitos de vizinhança. Do condomínio geral. Do condomínio necessário. Do condomínio edilício. Novas formas de propriedade condominial. Condomínios e incorporações. Da propriedade resolúvel. Da propriedade fiduciária. Dos direitos reais sobre coisa alheia. Da superfície. Das servidões. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. Incorporação. Parcelamento e Regularização do Solo Urbano. Estatuto da Cidade

Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração e do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação: registral, biológica e socioafetiva. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da interdição. Do bem de família. Alienação Parental.Do Casamento. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis. Da Conversão da União Estável em Casamento. Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo S

Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha

Registros Públicos. Lei Federal nº 11.790/08

Registro de imóveis. Noções gerais. Princípios do Registro de Imóveis: Continuidade, Especialidade, Legalidade, Inscrição, Presunção e Fé Pública, Prioridade e Instância. Transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida. Lei Federal nº 6.015/73

Lei Federal nº 4.591/64

Registro Civil das Pessoas Naturais. Do Nascimento. Do Registro Civil Fora do Prazo

Normas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação.

Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional. Métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios. Ação. Direito de ação. Teorias. Direito de defesa. Exceções e objeções materiais e processuais. Pressupostos processuais. Invalidades processuais.

Competência interna: critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência. Incompetência. Cooperação nacional.

Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Sucessão, substituição e representação. Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção voluntária e provocada. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Outras intervenções.

Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Ministério Público. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Advocacia pública. Regime processual. Defensoria pública. Regime processual.

Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos. Penalidades e preclusões. Comunicação dos atos processuais. Fatos jurídicos processuais. Atos, fatos e negócios processuais. Parte I.

Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos. Penalidades e preclusões. Comunicação dos atos processuais. Fatos jurídicos processuais. Atos, fatos e negócios processuais. Parte II.

Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. Tutela definitiva.

Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Procedimento comum: petição inicial e seus requisitos, registro e distribuição, valor da causa, cumulação de pedidos; deferimento, indeferimento e emenda da inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou mediação; transação e homologação; contestação e reconvenção; revelia e seus efeitos; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização do processo;

Audiência de instrução e julgamento; Provas; provas ilícitas. Parte I.

Audiência de instrução e julgamento; Provas; provas ilícitas. Parte II.

Sentença. Coisa julgada. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.

Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência.

Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento. Julgamento dos recursos repetitivos. Precedentes e julgados vinculantes.

Processo de execução: execução em geral; partes; competência; requisitos; formação, suspensão e extinção da execução; responsabilidade patrimonial; fraudes; espécies de execução: para entrega de coisa, das obrigações de fazer ou de não fazer e por quantia certa; execução de alimentos; execução contra a Fazenda Pública. Oposição à execução: impugnação ao cumprimento de sentença; embargos à execução; defesa por simples petição.

Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações.

Ação de usucapião.

Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I. Princípios e direitos fundamentais. Família natural. Família substituta. Guarda, tutela e adoção.

Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II. Entidades de atendimento. Medidas de proteção. Apuração de ato infracional atribuído à criança e ao adolescente. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Conselho tutelar.

Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III. Acesso à Justiça. Princípios gerais. Competência. Serviços auxiliares. Da perda e da suspensão do poder familiar: procedimento e recursos. Da destituição da tutela. Colocação em família substituta. Do Ministério Público. Do advogado. Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos da Área da Infância e da Juventude. Crimes e infrações administrativas.

Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel). Violência contra a criança e o adolescente. Bullying. Bullying em razão de raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero.

Lei de Diretrizes Básicas Educacionais + Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008

Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais.

Mandado de segurança (individual e coletivo). Ação popular. Ação civil pública. Poderes instrutórios. Termo de ajustamento de conduta. Controle. Responsabilidade civil por dano moral e social difuso e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas Data.

Improbidade administrativa. Proteção ao patrimônio público e social.

Direitos das pessoas LGBTQIA+. Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.

Idoso.

Pessoa com deficiência. Inclusão social. Saúde Pública. Serviços de relevância pública. Parte I.

Pessoa com deficiência. Inclusão social. Saúde Pública. Serviços de relevância pública. Parte II.

Pessoa com deficiência. Inclusão social. Saúde Pública. Serviços de relevância pública. Parte III.

Tutela constitucional do ambiente.

Conceito de Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Espaços ambientalmente protegidos I

Espaços ambientalmente protegidos II

Poder de polícia. Responsabilidade administrativa.

Licenciamento. Competência.

Responsabilidade ambiental.

Inquérito Civil: Instauração. Arquivamento e Desarquivamento.

Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.

Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.

Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.

Sociedade Simples e Sociedade Limitada

Sociedade Anônima – parte I

Sociedade Anônima – parte II

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.

Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.

Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.

Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.

Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos. Outros Títulos de Crédito. Cédula e Letra de Crédito Imobiliária. Cédula de Crédito Bancário. Cédula e Letra de Crédito Rural, Industrial e Comercial

Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios.

Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.

Contratos Bancários.

ME e EPP – LC 123 de 2006

Propriedade Industrial.

O regime de intervenção, o regime de administração especial temporária e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras.

Teoria geral da concorrência e dos bens imateriais. Livre iniciativa e livre concorrência. Concorrência empresarial. Infrações da ordem econômica. Concorrência desleal. Ilícitos penais no mercado de capitais

Sistema Financeiro Nacional. Regulação do mercado de capitais.

Mercados Financeiros e Mercado de Capitais.

Valores Mobiliários e Fundos de Investimento

CVM, ilícitos administrativos e a proteção aos investidores

CF SAÚDE

Lei 8080 90

Lei 8142 90

Exercícios de CF SAÚDE

Exercícios de Lei 8080 90

Exercícios de Lei 8142 90

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Direitos Humanos. Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos.

Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro. Conflito com as normas constitucionais.

Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos.

Sistema Interamericano.

Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos.

Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.

Pessoas com deficiência.

Racismo. Conceito e espécies: racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo, interseccionalidade entre raça, gênero e classe. Igualdade racial. Estatuto da Igualdade Racial.

Violências de gênero, violência doméstica, gênero, sexo, direitos sexuais e reprodutivos e violência obstétrica.

Homofobia. Direitos das pessoas LGBTQIA+. Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual.

População em situação de rua.

Direito Eleitoral. Conceito e fundamentos; Fontes do Direito Eleitoral; Princípios de Direito Eleitoral; Hermenêutica eleitoral.

Direitos Políticos. Direitos fundamentais e direitos políticos; Privação dos direitos políticos. Poder representativo. Sufrágio; Natureza; Extensão do sufrágio; Valor do sufrágio; Modo de sufrágio; Formas de sufrágio. Capacidade eleitoral. Requisitos; Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.

Organização eleitoral. Distribuição territorial. Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. Parte I.

Organização eleitoral. Distribuição territorial; Sistemas eleitorais. Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. Parte II.

Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento;

Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado.

Elegibilidade. Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade.

Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; Órgãos partidários; Filiação partidária; Fidelidade partidária; Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas.

Sistemas Eleitorais. Registro de candidaturas; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura. Impugnações ao Registro de Candidatura;

Campanha Eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral; Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; Pesquisas e testes pré-eleitorais;

Propaganda eleitoral. Conceito; Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral em outdoor; Propaganda eleitoral na internet; Propaganda eleitoral na imprensa; Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; Direito de resposta; Permissões e vedações no dia da eleição; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Captação irregular de sufrágio;

Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares.

Apuração eleitoral. Diplomação; Recurso contra expedição de diploma; Garantias eleitorais. Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar.

Ações judiciais eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura. Representações por propaganda ilícita ou irregular; Ação de Impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais; Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico; Ação por captação ilícita de sufrágio; Ação por conduta vedada a agentes públicos; Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por doação acima dos limites legais.

Recursos eleitorais.

Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais. Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral; Parte I.

Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais. Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral; Parte II.

Transporte de eleitores das zonas rurais.

Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais

Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

Comece por aqui! ✔

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 00.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 01.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico)) 02.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 03.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 04.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 05.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 06.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 07.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 08.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 09.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 10.

Trilha Estratégica p/ MP-SP (Analista Jurídico) 11.

Simulado Especial – MP-SP (Analista Jurídico) (12/07/2025)

Simulado Especial – MP-SP (Analista Jurídico) (12/07/2025) Gabarito

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Atualidades

Bizu Estratégico de Português

Bizu Estratégico de Direito Constitucional

Bizu Estratégico de Direito Administrativo

Bizu Estratégico de Direito Civil

Bizu Estratégico de Direito Processual Civil

Bizu Estratégico de Direito Penal

Bizu Estratégico de Direito Processual Penal

Bizu Estratégico de Direitos Humanos

Bizu Estratégico de Ministério Público

Bizu Estratégico de Informática

Bizu Estratégico de Direito da Infância e Juventude

Bizu Estratégico de Direito Eleitoral

Bizu Estratégico de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos

Bizu Estratégico de Direito Comercial e Empresarial

Bizu Estratégico de Direitos Humanos (parte do Sistema Único de Saúde)

Bizu Estratégico de Legislação Penal Especial

Bizu Estratégico de Direito do Consumidor

Caderno do Simulado da 1ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada

Caderno do Simulado da 2ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada

Caderno do Simulado da 3ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada

Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.

Descubra os assuntos mais cobrados pela Vunesp.

Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.

Estratégias para resolver questões na reta final.

O que priorizar na reta final.