Nivelamento

Ortografia e acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.
Flexão nominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.
Conectivos.

Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo.
Correlação de tempos e modos verbais.

Elementos estruturais e processos de formação de
palavras.

Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.

Pontuação.

Concordância nominal e concordância verbal.

Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal
indicativo de crase.

Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de
linguagem.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto,
discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e
incorretas, organização e reorganização de orações e períodos;
equivalência e transformação de estruturas).

Resumo

A Constituição. Conceito. Classificação. O
Constitucionalismo.

Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Da nacionalidade.

Direitos políticos.

Organização do Estado.

Administração pública. Dos Servidores Públicos.

Poder Legislativo. Atribuições e competência do Congresso
Nacional. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Processo Legislativo.

Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente
da República.

Poder Judiciário: Disposições gerais. Órgãos do poder
judiciário.

Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Organização
e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Composição e competências. Advocacia Pública. Defensoria
Pública.

Apresentação do curso. Princípios básicos da
administração;

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar,
poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; anulação,
revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

Organização administrativa: administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas
públicas, sociedades de economia mista.

Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à
Informação);

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Noções Essenciais sobre o Ministério Público, Defensoria
Pública e o Poder Judiciário. O Ministério Público na Constituição
Federal

Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e
Garantias do Ministério Público

Lei n. 8.625/1993 – Da Organização do Ministério Público

Lei n. 8.625/1993 – Dos Direitos e Vantagens

Lei n. 8.625/1993 – Das Funções do MP Estadual

Lei Estadual nº 079/2013 (Lei Orgânica do Ministério Público
do estado do Amapá) – Parte 1

Lei Estadual nº 079/2013 (Lei Orgânica do Ministério Público
do estado do Amapá) – Parte 2

Lei Estadual nº 079/2013 (Lei Orgânica do Ministério Público
do estado do Amapá) – Parte 3

Lei Estadual nº 066/1993 – Disposições Constitucionais e
Gerais acerca do Servidor Público

Lei Estadual nº 066/1993 – Do Provimento e Vacância

Lei Estadual nº 066/1993 – Dos Direitos e Vantagens

Lei Estadual nº 066/1993 – Do Regime Disciplinar

Lei Estadual nº 2.621/2021

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Raciocínio Sequencial

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples

Porcentagem

Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de internet. (Parte 1)

Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de internet. (Parte 2)

Intranet

Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Busca e pesquisa avançada na internet.

Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e
Google Chrome) e suas extensões de produtividade.

Clientes de e-mails. Programas de correio eletrônico
(Outlook).

Noções de segurança digital: Procedimentos de segurança. Boas
práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores
(2FA).

Proteção contra vírus, worms, malware e pragas virtuais.
Prevenção contra phishing e golpes digitais.

Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware
e etc.).

Procedimentos de backup.

Edição intermediária de planilhas (ambiente Microsoft Office).
– Microsoft Excel

Edição intermediária de textos (ambiente Microsoft Office). –
Microsoft Word

Edição intermediária de apresentações (ambiente Microsoft
Office). – Microsoft PowerPoint

Edição intermediária de textos, planilhas e apresentações
(Google Workspace). Programas de correio eletrônico (Gmail).

Noções de sistema operacional (ambiente Windows).

Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam,
scanner, fones de ouvido/headset, impressora).

Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários:
compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de
imagens, antivírus;

Ambientes de reuniões virtuais (Microsoft Teams, Zoom, Google
Meet). Ferramentas de transcrição automática de reuniões. Noções de
gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente
corporativo.

Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência
Artificial aplicada ao direito e à administração pública. Automação
de documentos e workflows administrativos com IA. Noções sobre
integração de ferramentas de escritório com inteligência artificial
– IA (Copilot, Gemini).

Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital.
Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e
digitalização de documentos. Sistemas de Processo Eletrônico.
Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e
jurídicos. Impacto da transformação digital em atividades jurídicas
e administrativas. Uso de Inteligência Artificial na pesquisa
jurídica e documental.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Normas e boas práticas
de conformidade digital em órgãos públicos.

Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação,
comunicação, controle e avaliação.

Planejamento. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo
(Parte I)

Planejamento. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo
(Parte II)

Características básicas das organizações formais modernas:
tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e
critérios de departamentalização.

Direção, coordenação. Liderança

Direção, coordenação. Motivação e satisfação no
trabalho.

Comunicação na gestão pública e gestão de redes
organizacionais. Comunicação.

Controle e avaliação. Indicadores de desempenho. Tipos de
indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.

Tipos de decisão e processo decisório.

Gestão por Processos.

Gestão por Projetos.

Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.

Governança e governabilidade.

Gestão de resultados na produção de serviços públicos

Gestão de resultados na produção de serviços públicos
(Empreendedorismo Governamental)

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão
privada.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Responsabilidade extracontratual do Estado. Responsabilização
da administração;

Controle da administração: controle administrativo; controle
judicial; controle legislativo.

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Fontes do Direito Processual Penal. Princípios gerais e
informadores do processo. Princípios aplicáveis ao Direito
Processual Penal. Aplicação da lei processual no tempo e no
espaço.

Inquérito Policial: Natureza,Início e Dinâmica.

Da Ação penal.

Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência
por prerrogativa de função.

Sujeitos do processo.

Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas
Assecuratórias. Das citações e intimações. Da sentença. Das
nulidades.

Da prova (Parte 1).

Da prova (Parte 2).

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
(Parte 1). Lei 7.960/1989 (prisão temporária).

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
(Parte 2).

Processo comum: Da instrução criminal.

Juizados Especiais Federais Criminais (Lei n° 10.259/2001 e
alterações).

Dos recursos em geral.

Habeas Corpus. Relações jurisdicionais com autoridade
estrangeira.

Lei n.º 7.210 (1984) – Execução Penal

Lei n.º 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro

Lei n.º 9.296 (1996) – Lei das Interceptações
Telefônicas

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Organização judiciária federal e estadual.

Da jurisdição e da ação. Direito de ação. Elementos.
Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e
cumulação de ações. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica
Processual. Pressupostos Processuais. Processo e
procedimento.

Competência. Critérios determinadores. Competência originária
dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa.
Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de
competência e de atribuições. Conexão e continência.

Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação
e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de
Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao
Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica. Do Amicus Curiae.

Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A
Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.

Comunicações. Nulidades. Do valor da causa.

Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade. Princípios Gerais.

Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo.
Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Conciliação e Mediação.
Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e
improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e
preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do
processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e
do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte I.

Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte II.

Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
Limites. Remessa Necessária. Cumprimento da sentença. Procedimento.
Impugnação.

Meios de impugnação à sentença. Reclamação. Recursos
repetitivos.

Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
Superiores. Repercussão geral.

Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução
contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não
fazer. Execução por quantia certa. Remição. Suspensão e extinção do
processo de execução.

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
Espécies. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações
Possessórias. Restauração de autos. – Parte I.

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
Espécies. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações
Possessórias. Restauração de autos. – Parte II.

Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
Eletrônico.

Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
Coletivo.

Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. Dos
Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.

Súmula vinculante.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas