Nivelamento

Ortografia: Empregos de letras e de palavras. Usos do hífen na prefixação e na composição. Regras de acentuação gráfica. Usos de iniciais maiúsculas e de minúsculas. Grafias de siglas. Acrônimos. Abreviações e abreviaturas.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Empregos dos pronomes (retos, demonstrativos e relativos). Flexões nominais.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Flexões, vozes, correlação de tempos e modos verbais.

Sintaxe: Morfossintaxe; estruturas sintáticas da oração e do período. Relações de coordenação e de subordinação.

Empregos dos sinais de pontuação.

Casos de concordâncias nominal e verbal.

Usos e variações das regências nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Semântica. Sinonímia. Antonímia e paronímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.

Estudo de Texto. Intelecção de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Tipos de discurso. Intertextualidade. Pressupostos e subentendidos.

Vícios de linguagem.

Níveis de linguagem.

Aula extra

Internet: busca de páginas.

Internet: navegação na internet, conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas.

Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.

Segurança básica da informação e práticas de privacidade.

Microsoft Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.

Microsoft Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.

Microsoft PowerPoint: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.

Microsoft Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 ou 2019.

Ferramentas de colaboração online: Microsoft Teams e Google Workspace.

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Raciocínio Sequencial

Raciocínio Matemático

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Equivalência de Capitais

Análise de Investimentos (VPL e TIR)

Sistemas de Amortização

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Análise Combinatória

Probabilidade

Variáveis Aleatórias Discretas

Distribuições Discretas de Probabilidade

Variáveis Aleatórias Contínuas

Distribuições Aleatórias Contínuas

Teoria da Amostragem

Estimação Pontual e Intervalar

Testes de Hipóteses

Correlação e Regressão Linear

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

Estado, governo e Administração Pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias.

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

Poderes da Administração Pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.

Licitações e Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) – Licitações parte 1

Licitações e Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) – Licitações parte 2

Licitações e Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) – Contratos

Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.

Controle da Administração Pública. Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. Controle Social.

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

Bens públicos.

Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública.

Legislação: Lei de Improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).

Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018).

Seguridade Social na Constituição Federal de 1988: conceitos fundamentais, organização e princípios constitucionais; Saúde, Previdência e Assistência Social. Princípios, diretrizes, financiamento e controle social.

Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.

Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.

Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.

Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; agentes públicos; órgãos de controle do RPPS; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (arts. 40, 149, 195, 201 e 249); Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019 – Reforma da Previdência. Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Lei Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999. Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Lei sobre a Previdência Complementar do Servidor Público (Lei Federal nº 12.618/2012).

Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

Funções do administrador: Planejamento, organização, direção, controle, coordenação.

Planejamento (Parte I)

Planejamento (Parte II)

Organização. Estrutura organizacional.

Direção, coordenação. Liderança.

Motivação.

Controle.

Processo decisório e tipos de decisão.

Gestão de Processos.

Gestão de Projetos.

Governança corporativa.

Organização, Sistemas e Métodos.

Gestão do conhecimento: criação, fluxo e disseminação de conhecimento. Aprendizado organizacional.

Estado, Governo e Administração Pública. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte I)

Estado, Governo e Administração Pública. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial (Parte II)

Governança, Governabilidade e accountability em Organizações Públicas.

Transparência.

Governo Eletrônico

Tendências de modernização da administração pública (Gestão por resultados na produção de serviços públicos)

Tendências de modernização da administração pública (Empreendedorismo Governamental)

Tendências de modernização da administração pública (Mudanças Institucionais)

Responsabilidade social. Sustentabilidade nas organizações públicas (Conceitos gerais)

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

DFC. DMPL. Notas Explicativas

Lei n. 4.320 (Título IX – Da Contabilidade)

NBC TSP – Estrutura Conceitual

Tópicos das NBC TSP Vigentes

Tópicos das NBC TSP Vigentes II

Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.

Tópicos da LRF (II)

Princípios

NBC TSP 34 – Custos no Setor Público

Lei n. 4.320 (Título IV – Do Exercício Financeiro)

Lei n. 4.320 (Título VI – Da Execução do Orçamento)

Direito Tributário: Relações com outros ramos; Espécies de tributos; Impostos, taxas e contribuições; Fato gerador; Sujeitos ativo e passivo; Contribuinte e responsável.

Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade; Princípios gerais do direito tributário.

Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios.

Competências tributárias da União, Estados e Municípios; Distribuição da competência legislativa tributária.

Fontes do Direito Tributário; Legislação tributária: conceito, vigência e aplicação; Interpretação e integração; Correção das antinomias

Obrigações principal e acessória; Solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário.

Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações; Substituição tributária: modalidades e alíquotas.

Crédito tributário: constituição; O lançamento e suas modalidades.

Suspensão do crédito tributário; Suspensão judicial da exigibilidade.

Extinção do crédito tributário

Exclusão do crédito tributário.

Prescrição e decadência; Repetição do indébito.

Garantias e privilégios do crédito tributário.

Administração tributária; Ação fiscalizatória; Dívida ativa tributária e não tributária.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Impostos dos Municípios.

IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Repartição das receitas tributárias; Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Retenção de recursos.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.