Nivelamento

Acentuação gráfica. Ortografia. Hífen. Emprego das iniciais
maiúsculas.

Classes de palavras: Substantivo (classificação e flexão);
Adjetivo (classificação, flexão e locução adjetiva); Artigo;
Advérbio (classificação e locução adverbial); Numeral.

Classes de palavras: Preposição; Conjunções (coordenativas e
subordinativas).

Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.

Classes de palavras: Verbo – flexão (número, pessoa, modo,
tempo, voz), classificação (regulares, irregulares, defectivos,
abundantes, auxiliares e principais), conjugação e emprego do
infinitivo.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Estrutura e formação de palavras.

Sintaxe: Período simples (termos essenciais, integrantes e
acessórios da oração). Vocativo. Sintaxe de colocação.

Sintaxe: Período composto (coordenação e subordinação).

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão e coerência textual: emprego dos
elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores
e outros elementos de sequenciação textual.

Denotação e Conotação.

Interpretação Textual: Compreensão e interpretação de textos
literários e não literários, textos não verbais e verbovisuais.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Intertextualidade.
Análise do discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos

Resumo

Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

Das Pessoas Naturais.

Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio.

Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens.

Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico.

Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos. Da Prova.

Da Prescrição e Da Decadência.

Do Direito das Obrigações. Das Modalidades das Obrigações Da
Transmissão das Obrigações.

Do Adimplemento e Extinção das Obrigações. Do Inadimplemento
das Obrigações

Dos Contratos em Geral.

Das Espécies de Contratos.

Do Direito das Sucessões: Da sucessão testamentária. Dos
testamentos especiais.

Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).

Estatuto da inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº
13.146/2015).

Apresentação do curso. Princípios da Administração
Pública.

Estado, Governo e Administração Pública. Administração
Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e
subjetivo; O Regime Jurídico-Administrativo; Regime público e
privado na Administração Pública; Regime Jurídico-
Administrativo;

Poderes da Administração. Poder de Polícia: evolução,
conceito. Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação,
características, limites.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação, fatos da administração. Ato administrativo e
produção de efeitos jurídicos. Elementos, Discricionariedade e
vinculação

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação. Atos Administrativos em espécie: quanto ao conteúdo e
quanto à forma; extinção;

Organização administrativa: noções gerais; Administração
indireta. Órgãos Públicos.

Consórcios Públicos. Consórcio administrativo.

Entidades paraestatais e terceiro setor.

Agentes públicos, classificação, normas constitucionais sobre
o servidor público.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo. Contratos da administração: O
contrato administrativo como espécie do gênero contrato. Distinção
entre contrato administrativo e contrato de direito privado.
Características dos contratos administrativos. Rescisão do contrato
administrativo. Modalidades de contratos administrativos. Convênio.
Contrato de gestão à luz da lei 14.133/2021;

Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. (Pregão 10.520);
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e alterações.

Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023

Convênios e Contratos de Repasse. Decreto 11.531/2023 e
Portaria Interministerial 33/2023.

Serviços Públicos: conceito, elementos de definição,
princípios e classificação. Servidores públicos.

Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da
Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil da administração. Responsabilidade
extracontratual do Estado.

Controle da Administração Pública.

Improbidade Administrativa. Lei 14.230 de 25 de outubro de
2021.

Bens públicos.

Intervenção do Estado na propriedade. Restrições do Estado
sobre a propriedade privada: modalidades; fundamento; função social
da propriedade. Limitações administrativas. Ocupação temporária.
Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa;
desapropriação.

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

O Direito Constitucional Positivo Brasileiro; Histórico das
Constituições Brasileiras. A Constituição Atual.

Hermenêutica Constitucional; Dos Princípios Fundamentais.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos Sociais.

Nacionalidade.

Direitos Políticos.

Partidos Políticos.

Organização do Estado (Art. 18 ao 36).

Da Administração Pública.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça.

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Sistema Tributário Nacional.

Orçamento e Finanças Públicas.

A Ordem Econômica e Financeira.

Da Ordem Social.

Das Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Aplicação da Lei Penal Militar

Do Crime

Imputabilidade Penal Militar

Concurso de Agentes

Penas: Das Penas Principais; Aplicação da Pena e Suspensão
Condicional da Pena

Penas: Do Livramento Condicional; Das Penas Acessórias e Dos
Efeitos da Condenação

Medidas de Segurança

Da Ação Penal

Da Extinção da Punibilidade

Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra a
Segurança Externa do País; Crimes contra a Autoridade ou Disciplina
Militar

Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra o Serviço
Militar e o Dever Militar; Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o
Patrimônio

Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra a
Incolumidade Pública; Crimes contra a Administração Militar; Crimes
contra a Administração da Justiça

Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra

Aplicação da Lei Penal Militar

Do Crime

Imputabilidade Penal Militar

Concurso de Agentes

Penas: Das Penas Principais; Aplicação da Pena e Suspensão
Condicional da Pena

Penas: Do Livramento Condicional; Das Penas Acessórias e Dos
Efeitos da Condenação

Medidas de Segurança

Da Ação Penal

Da Extinção da Punibilidade

Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra a
Segurança Externa do País; Crimes contra a Autoridade ou Disciplina
Militar

Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra o Serviço
Militar e o Dever Militar; Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o
Patrimônio

Dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Crimes contra a
Incolumidade Pública; Crimes contra a Administração Militar; Crimes
contra a Administração da Justiça

Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra

Parte geral: Das Normas Processuais Civis.

Da Função Jurisdicional.

Dos Sujeitos do Processo. Parte I.

Dos Sujeitos do Processo. Parte II.

Dos atos processuais. Parte I.

Dos atos processuais. Parte II.

Da tutela provisória.

Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Parte Especial: Do
Processo de Conhecimento.

Do Cumprimento da Sentença.

Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das
Decisões Judiciais.

Dos Recursos.

Do Processo de Execução.

Dos Procedimentos Especiais. Parte I.

Dos Procedimentos Especiais. Parte II. Dos Procedimentos de
Jurisdição Voluntária.

Das Disposições Finais e Transitórias.

Lei nº 13.140/2015. Conciliação, mediação, negociação e formas
alternativas de resolução dos litígios.

Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e

Lei nº 10.259/2001 e suas alterações.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

Programação e execução orçamentária e financeira.
Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da
execução.

Decreto Nº 93.872

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Lei n.º 8.137 (1990) – Crimes contra a ordem tributária

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) – Parte 1 –

Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) – Parte 2

Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) – Parte 3 –

Decreto Federal nº11.531/2023

Lei Nº 14.751, de 12 de dezembro De 2023

Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (lei que dispõe sobre
as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas)

Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, e sua regulamentação
(Lei do Serviço Militar e e Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de
1966 )