1. O que é o Plano de Leitura?

O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei

• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado

• Quadros-resumos e quadros-comparativos

• Súmulas

• Jurisprudência em teses do STJ

• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

Veja um modelo, clicando aqui.

3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano

Ao adquirir o Plano Extensivo, você terá duas opções para adaptar conforme o seu estudo:

• Plano FULL: 29 dias de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.

• Plano LIGHT: 52 dias de estudo, com 20 a 30 páginas/meta.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 1092 páginas

• Arquivo COM COLUNAS: 918 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 9877 páginas

• Arquivo COM COLUNAS: 9013 páginas

5. Acesso a Legislações Separadas por Matéria/Código/Lei

Os Planos de Leitura são organizados por metas diárias, mas você terá acesso às Legislações Isoladas através da aba VADEMECUM.

6. Formato dos Arquivos

Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.

⚠️ Advertências

• É proibida a reprodução deste material, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, incluindo a internet. (Lei de Direitos Autorais n° 9610/98)

• Diga NÃO à pirataria! O material é protegido por direitos autorais e não é permitido o compartilhamento dos nossos arquivos em WhatsApp, e-mail ou outras plataformas virtuais.

• O material vem protegido com marca d’água em todas as páginas.

7. Formatação dos Arquivos

Todos os arquivos possuem duas opções para download: com colunas ou sem colunas.

• Com Colunas: O texto é formatado em múltiplas colunas por página, o que facilita a leitura rápida e a comparação de informações lado a lado.

• Sem Colunas: O texto é apresentado em uma única coluna contínua, ideal para quem prefere uma leitura mais linear e sem interrupções.

Atenção

• Para verificar um modelo, clique na aba “Plano de Leitura” e faça o download do dia 1, que está disponível para acesso.

8. Controle de Leitura

Você pode controlar a leitura dos materiais diretamente no site. Ao finalizar a leitura, basta acessar a aba “Controle de Leitura” e marcar como concluído. Isso lhe proporcionará uma visão geral da sua evolução nos estudos.

9. Prazo de Acesso

Você terá acesso por 200 dias, com direito a atualização dos materiais e possibilidade de download dos arquivos.

Atenção:

• Após o término desse prazo, você perderá o acesso aos materiais, a menos que opte por renovar o acesso.

10. Renovação

Faltando 10 dias para o término do acesso, o botão “RENOVAR” estará disponível, e você poderá renovar o produto com desconto de 20%.

Atenção

• O desconto de renovação é aplicado automaticamente e não é cumulativo com outras promoções.

• Este desconto é válido apenas para a renovação do mesmo produto.

11. Formas de Pagamento

• Cartão e Pix: Liberação imediata.

• Boleto: Liberação em até 3 dias úteis.

12. Acesso ao Curso Comprado

Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal. O curso será liberado na seção “Meus Cursos” do site.

13. Política de Cancelamento

Se você deseja cancelar sua compra de material de estudo digital, oferecemos a devolução integral do valor investido, desde que você não tenha baixado mais do que 7 PDFs do plano de leitura, e que a solicitação seja feita dentro de 7 dias após a compra. Caso opte por baixar todo o material dentro desse período, não será possível cancelar a compra nem obter reembolso.

14. Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• Raio-X da Carreira: Assuntos mais cobrados pelas principais bancas;

• Treinando a Escrita: Rodadas de questões subjetivas com comentários e espelho de resposta;

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;

• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;

• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;

• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;

• Informativos TST: Separados por assunto;

• Súmulas do STJ e STF: Separadas por matéria e assunto;

• Súmulas e OJs TST: Separadas por assunto;

• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;

• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.

15. Leis Incluídas no Plano de Leitura

Direito Constitucional

• Crfb/88 – Artigos mais cobrados nos últimos editais

• Lei 9868/99 – ADI/ADC/ADO

• Lei 9882/99 – ADPF

Direito Administrativo

• Lei 9784/99 – Processo Administrativo

• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

• Lei 14133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos

• Lei 8112/90 – Servidores Públicos

• Lei 13848/19 – Agências Reguladoras

• Lei 13303/16 – Estatuto Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista

• Lei 11107/05 – Consórcios Públicos

Direito do Trabalho

• CLT

• Lei 12506/11 – Aviso Prévio

• Lei 605/49 – Repouso Semanal Remunerado

• Lei 4090/62 – 13° Salário

• Lei 8036/90 – FGTS

• Lei 5584/70 – Normas de Direito Processual do Trabalho

• Lei 7783/89 – Direito de Greve

Direito Civil

• DL 4657/42 – LINDB

Legislação Especial

• Lei 13709/18 – Proteção de Dados Pessoais

• Lei 13146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Lei 13869/19 – Abuso de Autoridade

• Lei 6858/80 – Pagamento, aos Dependentes ou Sucessores, de Valores Não Recebidos em Vida pelos Respectivos Titulares

• Lei 11419/06 – Processo Eletrônico

Legislação Institucional

• Resolução CNJ 400/21 – Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário

• Resolução 325/20 CNJ

• IN 39 TST

• IN 38 TST

• IN 40 TST

• IN 41 TST

16. Bônus – Resumos Destacados 

Direito Constitucional

• Normas Constitucionais

• Hermenêutica Constitucional

• Teoria Dos Direitos Fundamentais

• Poder Executivo

• Poder Legislativo

• Poder Judiciário

• Controle De Constitucionalidade

• Das Finanças Públicas

• Das Funções Essenciais À Justiça

• Hermenêutica Constitucional

• Das Finanças Públicas

• Das Funções Essenciais À Justiça

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo

• Regime Jurídico Administrativo

• Organização Administrativa

• Atos Administrativos

• Controle Administrativo

• Poderes Administrativos

• Serviços Públicos

• Servidores Públicos

• Improbidade Administrativa

• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21

Direito Civil

• Decreto-Lei 4.657 – Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)

Direito Individual Do Trabalho

• Introdução E Princípios Do Direito Do Trabalho

• Empregado

• Empregador

• Trabalho Temporário

• Contrato Individual De Trabalho

• Assédio Moral E Combate À Discriminação Na Relação De Emprego

• Duração Do Trabalho

• Períodos De Descanso

• Salário E Remuneração

• Estabilidade E Garantias Provisórias De Emprego

• Fgts

• Segurança E Medicina Do Trabalho

• Aviso Prévio

• Término Do Contrato De Trabalho

• Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho

Direito Processual Do Trabalho

• Princípios Do Processo Do Trabalho

• Organização Da Justiça Do Trabalho

• Competência Da Justiça Do Trabalho

• Partes E Procuradores No Processo Do Trabalho

• Atos Processuais E Nulidades Processuais

• Procedimento Sumário E Sumaríssimo

• Petição Inicial Trabalhista

• Respostas Do Reclamado

• Audiência Trabalhista

• Sentença E Coisa Julgada No Processo Do Trabalho

• Recursos Trabalhistas

• Execução No Processo Do Trabalho