Nivelamento

Ortografia e acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos,
numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.

Organização sintática das frases: termos e orações (período
simples). Ordem direta e inversa.

Organização sintática das frases: termos e orações (período
composto)

Tipologia da frase portuguesa. Pontuação e sinais
gráficos

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase
portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e
correção. Problemas estruturais das frases.

Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos,
parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural
dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva:
descrição, narração, exposição, argumentação e injunção;
características específicas de cada modo. Textos literários e não
literários. Funções da linguagem. Tipos de discurso.

Tipos textuais, características específicas de cada
tipo.

Registros de linguagem. Norma culta.

Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos,
organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos,
estrangeirismos, latinismos.

Resumo

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei Complementar nº 68/1992 – Do Provimento e Vacância

Lei Complementar nº 68/1992 – Dos Direitos e Deveres

Lei Complementar nº 68/1992 – Do Regime Disciplinar

Noções sobre as Funções Essenciais à Justiça

Lei Complementar nº 117/1994 – Parte I

Lei Complementar nº 117/1994 – Parte II

Lei Complementar nº 703/2013

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei
13.709/2018)

1. Constituição do Estado de Rondônia. Arts. 105 e 106

Aspectos Naturais da Amazônia e Rondônia

A Ocupação do Vale do Rio Guaporé

Projetos de Integração Nacional

Aspectos Econômicos de Rondônia

Aspectos Humanos de Rondônia

Constituição: conceito, classificações.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania, direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e Territórios.

Administração pública: disposições gerais, servidores
públicos.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacias e
Defensoria Pública.

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Poderes administrativos

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.

Noções de organização administrativa. Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos
públicos.

Agentes públicos.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilização da
administração.

Controle da administração: controle administrativo; controle
judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de
Contas.

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e Lei nº
14.230/2021).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Tipicidade.

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes contra
as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes em
licitações e contratos administrativos.

Do Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte I.

Do Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte II.

Do Estatuto da Criança e do Adolescente. Parte III.

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Poderes administrativos.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.

Noções de organização administrativa. Administração direta e
indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos
públicos.

Agentes públicos.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Constituição: conceito, classificações.

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania, direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito
Federal, Municípios e Territórios.

Administração pública: disposições gerais, servidores
públicos.

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder
Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
composição e competência.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacias e
Defensoria Pública.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência,
aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis
no tempo. Eficácia da lei no espaço.

Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado.
Domicílio. Direitos da personalidade.

Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações
e fundações.

Bens.

Fatos jurídicos. Negócio jurídico.

Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.

Prescrição e Decadência.

Princípios do processo. Princípio do devido processo legal.
Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
Princípio da inércia.

Pressupostos processuais. Jurisdição. Ação. Condições da ação.
Elementos da ação. Classificação. 3. Da Cooperação Internacional.
Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória.

Da Competência. Disposições gerais.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Lei nº 8.072 (1990) – Crimes Hediondos

Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
penal.

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e
coisa julgada.

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e
sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
Júri

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos
funcionários públicos.

O habeas corpus e seu processo.

Em breve