01 – Redação Oficial.

02 – Ortografia e acentuação.

03 – Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal.

04 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.

05 – Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem.

06 – Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes.

07 – Pontuação.

08 – Concordância nominal e concordância verbal.

09 – Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.

10 – Sintaxe da oração

11 – Coordenação e subordinação.

12 – Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

01 – Windows 10

02 – Windows Avançado

03 – Correio Eletrônico

04 – MS Excel – Parte 1/3

05 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)

06 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)

07 – MS Word 01 (Teoria)

08 – MS Word 02 (Avançado)

09 – Word Tabelas

10 – Google Docs

11 – Google Planilhas

12 – Google Meet

13 – Redes e Internet

14 – Ferramentas e aplicativos comerciais

15 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

01 – Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.

02 – Noções de Direito Administrativo: Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.

03 – Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações).

04 – Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

05 – Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.

06 – Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.

07 – Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.

08 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

09 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

11 – Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento.

01 – Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

02 – Princípios fundamentais da CF/88

03 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (parte I)

04 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos (parte II)

05 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Remédios Constitucionais

06 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

07 – Nacionalidade

08 – Direitos Políticos

09 – Da organização do Estado: da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

10 – Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

11 – Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

12 – Do Poder Legislativo

13 – Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

14 – Do Poder Legislativo: do processo legislativo.

15 – Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.

16 – Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

01 – Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

02 – Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Renúncia e Transação

03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

04 – Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.

05 – Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

06 – Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio.

07 – Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

08 – Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.

09 – FGTS

10 – Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.

11 – Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

12 – Da proteção ao trabalho do menor

13 – Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.

14 – Comissões de conciliação prévia

15 – Súmulas do TST

01 – Organização da Justiça do Trabalho

02 – Competência da Justiça do Trabalho

03 – Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

04 – Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do Código de Processo Civil – CPC).

05 – Princípios do Direito Processual do Trabalho

06 – Atos, termos e prazos processuais

07 – Custas e Emolumentos

08 – Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.

09 – Do procedimento ordinário. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

10 – Do procedimento sumaríssimo.

11 – Recursos no processo do trabalho.

12 – Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e alterações).

01 – Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

02 – Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Princípios básicos da Administração Pública.

03 – Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho.

04 – Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho.

05 – Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.

06 – Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.

07 – Gestão de Processos

08 – Gerenciamento de Projetos

09 – Gestão da Qualidade

10 – Liderança

11 – Motivação

12 – Excelência na Gestão Pública

13 – Tipos de decisão e processo decisório.

01 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

02 – Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

03 – Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

04 – Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.

05 – Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três;

06 – Porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

07 – Noções de probabilidade: espaço amostral; eventos, união, intersecção e complementar de eventos, probabilidade condicional e independência.

08 – Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos

02 – Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.

03 – Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.

04 – Controle de convencionalidade. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

05 – Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados.

06 – Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

01 – Lei 8.112/1990

02 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 400/2021

03 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

04 – Estatuto de ética profissional do servidor do TRT da 7ª região (Resolução nº 75/2009 e alterações da Resolução nº 276/2010 e da Resolução nº 156/2013)

05 – Regimento interno do TRT da 7ª região

06 – Resolução Normativa TRT 7 nº 7, de 3 de maio de 2024