01 – Segurança de Dignitários
02 – Análise de Riscos
03 – Planejamento de contingências
04 – Planejamento de Segurança
05 – Segurança da gestão das áreas e instalações.
06 – Equipamentos Eletrônico e Correlatos
07 – Seg. Orgânica: Conceitos Fundamentos
08 – Defesa Pessoal
09 – Dos crimes contra a pessoa I
10 – Dos crimes contra a pessoa II
11 – Crimes contra o patrimônio
12 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
13 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
14 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
15 – Noções de Primeiros Socorros
16 – Direção Defensiva e Direção Ofensiva
17 – Prevenção e controle de Incêndios: NR-23 – Proteção Contra Incêndios.
18 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
19 – Conceitos básicos na Linguagem de Inteligência
20 – Atividade de Inteligência: Sistema Brasileiro de Inteligência
21 – Segurança da Informação e Lei de Acesso à Informação
22 – Elementos operacionais essenciais.
23 – Critérios de ação e Classificação dos graus de risco
24 – Táticas de negociação
25 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
26 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
27 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
28 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
29 – Documento Pessoal. Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
30 – Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto n.º 70.274/1972 e suas alterações)
31 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
32 – Legislações da Pessoa com Deficiência
33 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
34 – Resolução nº 344/2020
35 – Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências
36 – Resolução n° 435/2021 – Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências
37 – Resolução n° 467/2022
38 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/1997 e alterações: Capítulos I a XX, Anexo I do CTB .
39 – Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
40 – Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)
41 – Noções sobre os órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública Brasileiro: atribuições gerais.
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