01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
09 – Dos crimes contra a administração pública – IV
10 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
11 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
12 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
13 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
14 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
15 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
16 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
Avaliações
Não há avaliações ainda.