01 – Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.

02 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Classes de palavras e termos da oração.

03 – Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Morfossintaxe.

04 – Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.

05 – Discurso direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação – Parte 1/2

06 – Discurso direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação – Parte 2/2

07 – Emprego dos sinais de pontuação.

08 – Concordância nominal e verbal.

09 – Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e verbal.

10 – Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Argumentação. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

11 – Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual.

12 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

01 – Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.

02 – Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas – Parte 1/2

03 – Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas – Parte 2/2

04 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

05 – Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos – Parte 1/2

06 – Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos – Parte 2/2

07 – Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

01 – Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição; Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos; Do Regime Disciplinar: Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

02 – Processo administrativo disciplinar. Lei nº 9.784/1999.

03 – Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.

04 – Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) – Parte I

05 – Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) – Parte II

06 – Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

07 – Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

08 – Regimento Interno do TRT da 4ª Região

09 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

01 – Organização da Justiça do Trabalho

02 – Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

03 – Princípios do Direito Processual do Trabalho

04 – Prescrição e Decadência

05 – Atos, termos e prazos processuais

06 – Custas e Emolumentos

07 – Partes e Procuradores

08 – Nulidades

09 – Responsabilidade Dano Processual

10 – Provas no Processo do Trabalho

11 – Rito Ordinário (Procedimento Comum)

12 – Rito Sumaríssimo

13 – Procedimentos Especiais: Ação Monitória, Da ação civil pública, Consignação em pagamento e Mandado de Segurança

14 – Liquidação de Sentença

15 – Dissídio Coletivo

16 – Execução: Disposições iniciais

17 – Execução: Citação pagamento garantia

18 – Execução: Embargos e impugnação

19 – Execução: Disposições finais

20 – Recursos

01 – Constituição: princípios fundamentais.

02 – Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.

03 – Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental – Parte 1/2

04 – Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental – Parte 2/2

05 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos – Parte 1/6

06 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos – Parte 2/6

07 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos – Parte 3/6

08 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos – Parte 4/6

09 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos – Parte 5/6

10 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos – Parte 6/6

11 – Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios.

12 – Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

13 – Da Organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

14 – Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária – Parte 1/3

15 – Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária – Parte 2/3

16 – Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária – Parte 3/3

17 – Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

18 – Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública

02 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

03 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

04 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

05 – Organização administrativa

06 – Serviços Públicos

07 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999

08 – Controle da Administração Pública

09 – Responsabilidade Civil do Estado

10 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

13 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

14 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

15 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor