01 – Redação Oficial.

02 – Ortografia e acentuação.

03 – Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal.

04 – Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico.

05 – Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem.

06 – Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pronomes.

07 – Pontuação.

08 – Concordância nominal e concordância verbal.

09 – Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.

10 – Sintaxe da oração

11 – Coordenação e subordinação.

12 – Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

01 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

02 – Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

03 – Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

04 – Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações.

05 – Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três;

06 – Porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

07 – Noções de probabilidade: espaço amostral; eventos, união, intersecção e complementar de eventos, probabilidade condicional e independência.

08 – Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

01 – Trilha Direcionada – Direito Constitucional

02 – Da aplicabilidade das normas constitucionais

03 – Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental – Parte I

04 – Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamenta – Parte II

05 – Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental – Parte III

06 – Princípios fundamentais da CF/88

07 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I

08 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II

09 – Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos – Remédios Constitucionais

10 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

11 – Nacionalidade

12 – Direitos Políticos e partidos políticos

13 – Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.

14 – Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes.

15 – Do Poder Executivo: do Presidente e do VicePresidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

16 – Do Poder Legislativo

17 – Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

18 – Do Poder Legislativo: do processo legislativo.

19 – Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.

20 – Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

01 – Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.

02 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942

03 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com redação dada pela Lei nº 12.376/2010) e sua aplicação na Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos.

04 – Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Processo administrativo.

05 – Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Processo administrativo.

06 – Lei nº 9.784/1999 e alterações.

07 – Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas.

08 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).

09 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

11 – Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações.

12 – Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações.

13 – Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve.

14 – Lei nº 8.112/1990 e alterações. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e Processo administrativo disciplinar.

15 – Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.

16 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

01 – Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

02 – Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

03 – Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho.

04 – Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho.

05 – Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.

06 – Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.

07 – Gestão de Processos

08 – Gerenciamento de Projetos

09 – Gestão da Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Motivação. Liderança.

10 – Liderança

11 – Motivação

12 – Excelência na Gestão Pública

13 – Tipos de decisão e processo decisório.

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos

02 – Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.

03 – Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.

04 – Controle de convencionalidade. Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

05 – Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo. Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoas em situação de rua, Povos Indígenas, LGBT, Quilombolas, Sem-teto, Sem-terra, Imigrantes e Refugiados.

06 – Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

01 – Windows 10

02 – Windows Avançado

03 – Correio Eletrônico

04 – MS Excel – Parte 1/3

05 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)

06 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)

07 – MS Word 01 (Teoria)

08 – MS Word 02 (Avançado)

09 – MS Power Point

10 – Google Docs

11 – Google Planilhas

12 – Google Meet

13 – Redes e Internet

14 – Ferramentas e aplicativos comerciais

15 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

01 – Orçamento na Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964 e alterações.

02 – MCASP 10 – Atualizações e Alterações

03 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento

04 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública

05 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização

06 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.

01 – Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo.

02 – Gestão e avaliação de desempenho.

03 – Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de Recursos Humanos.

04 – Comportamento organizacional.

05 – Gestão de conflitos.

06 – Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.

07 – Liderança

08 – Motivação

09 – Processo Decisório

01 – Lei 8.112/1990

02 – Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução 400/21)

03 – Estatuto de ética profissional do servidor do TRT da 7ª região (Resolução nº 75/2009 e alterações da Resolução nº 276/2010 e da Resolução nº 156/2013)

04 – Regimento interno do TRT da 7ª região

05 – Resolução Normativa TRT 7 nº 7, de 3 de maio de 2024