01 – Ortografia Oficial

02 – Classes de Palavras

03 – Verbos

04 – Sintaxe da oração

05 – Sintaxe do período

06 – Pontuação

07 – Concordância

08 – Semântica e Tipos de Textos

09 – Coesão e coerência

10 – Reescrita de frases

11 – Redação oficial

01 – Organização administrativa

02 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

03 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

04 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

05 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);

06 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

08 – Serviços Públicos

09 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte

01 – Nacionalidade

02 – Princípios fundamentais da CF/88

03 – Aplicabilidade das normas constitucionais

04 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)

05 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

06 – Organização Político-Administrativa do Estado

07 – Processo Legislativo

08 – Poder Executivo

09 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2

10 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2

01 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

01 – Seguridade Social

02 – Princípios da Seguridade Social

03 – Principais Dispositivos Constitucionais

04 – Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes

05 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social

06 – Salário de Contribuição

07 – Contribuições da Seguridade Social

08 – Outras Formas de Financiamento

09 – Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social

10 – Prestações Previdenciárias

11 – Salário de Benefício

12 – Plano de Benefícios: Aposentadorias

13 – Plano de Benefícios

14 – Prestações Previdenciárias

15 – Temas gerais e recursos

16 – Regime próprio de previdência social

17 – Lei nº 9.796/1999 e suas alterações – Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Social.

18 – Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações

19 – Lei Nº 9.717/1998 – Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores

20 – Emendas Constitucionais; Lei nº 10.887/2004 e Regras de Transição

21 – Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)

01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária

02 – Princípios Orçamentários

03 – Evolução conceitual do orçamento

04 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas

05 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento

06 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública

07 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização

08 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.

09 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais

10 – Legislação tributária

11 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais

12 – Receita pública

13 – Despesa pública

14 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP

15 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP

16 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.

17 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis

18 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP

19 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos

20 – Escrituração: limitações; operações típicas e seu registro nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e compensado

21 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido

22 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)

23 – Título IX da Lei nº 4.320/1964

24 – Avaliação dos componentes patrimoniais: ativos

25 – Avaliação dos componentes patrimoniais: passivos

26 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público

27 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor NBC TSPs 05, 06, 11, 13, 15

28 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2: NBC TSPs 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25)

29 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público

30 – Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001; Decreto 6.976/2009 (sistema de contabilidade federal)

31 – Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada

32 – Procedimentos Contábeis Específicos do MCASP

33 – Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Resolução CFC nº 750/93 e atualizações

34 – Contratos administrativos

35 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);

36 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

37 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

38 – Características Básicas das Organizações Formais Modernas

39 – Conceitos Iniciais

40 – Classificação de Materiais

41 – A Gestão de Estoques

42 – Administração de compras (processos de compras governamentais)

43 – Almoxarifado e armazenagem

44 – Transporte