01 – 2.1. Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.

02 – 2.2. Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação.

03 – 2.4. Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil.

04 – 2.3. Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas.

05 – Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas.

01 – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

02 – Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009).

03 – Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.

04 – Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.

05 – Soberania popular, democracia direta e democracia representativa

06 – Organização política brasileira

07 – Princípios fundamentais da CF/88

08 – Constituição – conceito, estrutura e objeto

09 – Classificações das Constituições

10 – Poder Constituinte (originário)

11 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional

12 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)

13 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)

14 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)

15 – Remédios Constitucionais

16 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

17 – Direitos Políticos

18 – Poder Legislativo

19 – Poder Executivo

01 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados

02 – 3.1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres.

03 – 3.1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres.

04 – Decreto nº 11.529/2023 – Integridade pública (Somente PDF)

05 – Lei nº 14.129/2021 – Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública (Somente PDF)

06 – 3.2. Governança pública e sistemas de governança. 3.3. Transparência.

07 – 3.4. Acesso à informação.

08 – Excelência na Gestão Pública

09 – Controle Social e Cidadania

10 – Gestão de Riscos

11 – Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público.

01 – 4.1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais – Parte 1/2

02 – 4.1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais – Parte 2/2

03 – 4.3. Desigualdades e interseccionalidades.

01 – 5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública.

02 – Modelos Teóricos de Administração Pública

03 – Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)

04 – 5.2. Evolução das reformas da administração e do serviço público no Brasil e estrutura organizacional da Administração Pública Federal. 5.3. Sistemas estruturantes da administração pública federal.

05 – Estado, governo e administração pública

06 – 5.3. Sistemas estruturantes da administração pública federal.

07 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

08 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

09 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte I

10 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte II

11 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte III

12 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte IV

13 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte V

14 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte VI

01 – 1 Planejamento e Gestão Estratégica. 1.1 Processo de planejamento: Planejamento estratégico, tático e operacional; Visão, missão e valores. 1.2 Análise de Cenário. Construção de Cenários prospectivos. 1.3 Avaliações dos ambientes interno e externo. 1.4 Indicadores de desempenho organizacional e avaliação de resultados: ferramentas e metodologias para elaboração de indicadores e avaliação de resultados.

02 – 1.5 Gestão de projetos: Gestão e Gerenciamento de projetos – Conceitos básicos, estrutura e objetivos; Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos.

03 – 1.6 Gestão de risco.

04 – 1.7 Gestão de Crises: negociação, mediação e resolução de conflitos;

05 – 2 Contratações Públicas.

06 – 2.1 Normas Especiais para compras nas áreas de Defesa, Justiça e Segurança

07 – 3 Gestão de Pessoas. 3.1 Conceitos, objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.

08 – 3.2 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho e comunicação.

09 – 3.3 Gestão de conflitos, discriminação no local de trabalho, racismo, diversidade, assédio e saúde mental

10 – 4 Métodos e Pesquisa Aplicada à Gestão Pública. 4.1 Tipos de pesquisa: exploratória, descritiva, explicativa; uso de evidências científicas.

11 – 4.2 Métodos quantitativos: estatística básica, indicadores, inferência e testes estatísticos. 4.3 Métodos qualitativos: amostragem, coleta e análise de dados, codificação – Parte 1/2

12 – 4.2 Métodos quantitativos: estatística básica, indicadores, inferência e testes estatísticos. 4.3 Métodos qualitativos: amostragem, coleta e análise de dados, codificação – Parte 2/2

13 – 4.3 Análise de discurso.

01 – 5 Grande Estratégia: conceitos e perspectivas a partir do Sul;

02 – 6 Geopolítica e Entorno Estratégico Brasileiro: debates contemporâneos 7 Geopolítica das Fronteiras: debates contemporâneos e normas governamentais. 7.1 Política Nacional de Fronteiras.

03 – 10 Direito Internacional dos Conflitos Armados.

04 – 12.3 Biossegurança: conceitos e normas governamentais.

05 – 1 Segurança Internacional: conceitos e temas contemporâneos. 2 Segurança Regional: debate na América Latina, conceitos e temas contemporâneos.

06 – 9 Soberania Digital. 11 Cibersegurança: conceitos e normas governamentais. 12 Tecnologias Aplicadas à Segurança e Defesa. 12.1 CiberDefesa: conceitos e normas governamentais. 12.2 Ciberataques e o uso da desinformação em operações de interferência estrangeira.

07 – Tecnologias Emergentes (genômica, robótica, inteligência artificial, e nanotecnologia): aplicações para os setores de segurança e defesa.

08 – 3 Organizações internacionais: conceitos, debates contemporâneos e normas vinculadas aos setores de segurança e defesa no Brasil. 4 Missões de Paz das Nações Unidas e o Brasil nas Missões de Paz: tipologia e debates contemporâneos.

09 – 8 Mudanças Climáticas: implicações e consequências para os setores de segurança e defesa

01 – 1 Defesa Nacional: conceitos e temas contemporâneos 1.1 Estrutura Militar de Defesa. 1.2 Ministério da Defesa e Gabinete de Segurança Institucional: estrutura, organização e funcionamento. 1.5 Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.

02 – 1.3 Conselho de Defesa Nacional. 1.4 Conselho da República.

03 – 2 Política Externa e Política de Defesa: atribuições dos poderes executivo, legislativo e judiciário. 2.1 Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa.

04 – 4 Operações de Garantia da Lei e da Ordem: tipologia e debates contemporâneos.

05 – 5 Logística em situações de crise: Logística Militar e Logística Humanitária.

06 – 6 Sistema Nacional de Mobilização Militar: debates contemporâneos e normas governamentais. 6.1 Política de Mobilização Nacional.

07 – 8.3 Política de Ciência Tecnologia e Inovação de Defesa.

08 – 11 Segurança da Informação: conceitos e normas governamentais – Parte 1/4

09 – 11 Segurança da Informação: conceitos e normas governamentais – Parte 2/4

10 – 11 Segurança da Informação: conceitos e normas governamentais – Parte 3/4

11 – 11 Segurança da Informação: conceitos e normas governamentais – Parte 4/4

12 – 8.2.1 Compras públicas estratégicas.

13 – 8.2.2 Plano Nova Indústria Brasil: soberania e defesa nacionais.

14 – 8.4 Dependência tecnológica.

15 – 9 Programa Espacial Brasileiro.

16 – 10 Programa Nuclear Brasileiro.

17 – 13 Direito do Mar. 13.1 Mar Territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental. 13.2 Política Marítima Nacional.

18 – 14 Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

19 – 15 Sistema de Proteção da Amazônia.

01 – 1 Federalismo e Segurança Pública. 1.1 Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. 1.5 Forças de Segurança Pública: tipologia e atribuições. 1.6 Os Municípios e a Segurança Pública: guardas civis municipais.

02 – 1.10 Sistema Nacional de Armas (SINARM).

03 – 2 Violência e Criminalidade. 2.1 Homicídios: dinâmicas regionais, aspectos socioeconômicos e institucionais. 2.2 Violência contra mulheres: dinâmicas regionais, aspectos socioeconômicos e institucionais. 2.3 Violência contra crianças e adolescentes: dinâmicas regionais, aspectos socioeconômicos e institucionais. 2.4. Letalidade e Vitimização Policial. 2.5 Crime organizado: Conceitos, legislação e dinâmicas regionais.

04 – 2.6 Milícias. 2.7 Crimes transnacionais, cooperação internacional. 2.8 Cibercrimes: crimes financeiros, fraudes, golpes, crimes de ódio e crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital. 2.9 Canais de denúncia de crimes. 2.10 Políticas de prevenção de fatores de risco da violência escolar.

05 – 3.1 Regras de Nelson Mandela e Regras de Bangkok

06 – 4. Revisão externa das políticas de segurança pública: participação da sociedade civil, interação com organismos nacionais de controle e com organismos internacionais.

07 – SUSP e Fundo Nacional de Segurança Pública

08 – Fundo Penitenciário e Sistemas Nacionais de Informações (SINESP e SISDEPEN)

09 – Sistema Penitenciário Federal e SNAVE

01 – Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

02 – Lei de Repressão ao Tráfico de Pessoas

03 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)

04 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

05 – Dos crimes contra o estado democrático de direito

06 – 9 Direitos Digitais: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

07 – 11 Políticas para os Povos Indígenas.

08 – 2 Migrações: Legislação, integração social e laboral de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. 2.1 Movimentos migratórios internacionais. 2.2 Migração e crises humanitárias.

09 – 13 Questões Brasileiras Contemporâneas 13.1 Soberania Nacional e Cidadania. 13.2. Desigualdades regionais e urbanas, de renda, educacionais, étnico-raciais, de gênero e geracionais. 13.3 Estrutura de classes, estratificação e mobilidade e inclusão social.

10 – 13.4 Desafios à democracia e à representação política dos diferentes grupos sociais. 13.5 Mobilização, organização e participação social, conselhos, conferências e outros fóruns; 13.6 Transparência e controle do Estado no Brasil. 13.7 Lawfare. 13.8 Polarização e extremismo violento em redes sociais. 13.9 Regulação de serviços digitais.