01 – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

02 – 1.2. Educação como direito e política pública: Constituição Federal de 1988, art. 205-208.

03 – 1.3. Plano Nacional de Educação (2014-2024): Lei n° 13.005/2014 e suas alterações.

04 – Política Nacional de Educação Ambiental e Competências Administrativas Ambientais

05 – 5.1. Agenda 2030 e integração com políticas públicas.

06 – Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD): 2.1. Modelos e modalidades de EAD: assíncrona, síncrona, híbrida ou semipresencial; modelos industrial, interativo, colaborativo, híbrido. 2.2. Plataformas digitais e recursos interativos: conceitos fundamentais, aplicações na educação.

07 – 3.1. Políticas para graduação e pós-graduação: Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2025-2029; 3.2. Integração entre ensino e pesquisa.

01 – 2.1. Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.

02 – 2.2. Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação.

03 – 2.3. Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas.

04 – 2.4. Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil.

05 – 2.6. Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas.

01 – Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

02 – Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009).

03 – Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.

04 – Soberania popular, democracia direta e democracia representativa

05 – Organização política brasileira

06 – 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. Princípios fundamentais da CF/88

07 – 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. Constituição – conceito, estrutura e objeto

08 – 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. Classificações das Constituições

09 – 1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais (Direitos em espécie – finalização)

10 – 1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os desafios da governabilidade. (Poder Executivo)

11 – 1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito. Poder Constituinte (originário)

12 – Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.

13 – 1.2. Constituição Federal de 1988: Direitos Políticos

14 – 1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais. (Teoria Geral)

15 – 1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os desafios da governabilidade. (Poder Legislativo)

16 – 1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais (Direitos em espécie – introdução)

17 – 1.2. Constituição Federal de 1988: Remédios Constitucionais

18 – 1.2. Constituição Federal de 1988: Direitos Sociais

01 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados

02 – 3.1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres.

03 – 3.1. Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres. Ética no Setor Público

04 – Decreto nº 11.529/2023 – Integridade pública (Somente PDF)

05 – Lei nº 14.129/2021 – Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública (Somente PDF)

06 – 3.2. Governança pública e sistemas de governança. 3.3. Transparência.

07 – 3.4. Acesso à informação.

08 – Excelência na Gestão Pública

09 – Controle Social e Cidadania

10 – Gestão de Riscos

11 – Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público.

01 – 4.1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais – Parte 1/2

02 – 4.1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais – Parte 2/2

03 – 4.3. Desigualdades e interseccionalidades.

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública

02 – Modelos Teóricos de Administração Pública

03 – Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)

04 – Organização administrativa

05 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

06 – 5.3. Sistemas estruturantes da administração pública federal.

07 – Estado, governo e administração pública

08 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

09 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte I

10 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte II

11 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte III

12 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte IV

13 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte V

14 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte VI

01 – 1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

02 – 2. Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011);

03 – Treinamento e Desenvolvimento

04 – Comunicação

05 – Comunicação pública: conhecimentos básicos sobre os direitos do público à informação

06 – Comunicação pública II

07 – Comunicação contemporânea e a internet.

08 – Lei nº 14.129/2021 – Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública (Somente PDF)

09 – Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

10 – Decreto nº 3.296/1999 (Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal)

01 – 4. Direitos culturais: 4.1. Cultura como direito fundamental.

02 – 1. Sistema e Plano Nacional de Cultura: Lei nº 12.343/2010

03 – 1. LEGESP_Lei nº 14.835/ 2024

04 – 3.2. Instrumentos de fomento à cultura: Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)/Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991)

05 – 3.2. Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993)

06 – 3.2. Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022)

07 – 3.2. Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

08 – 4.2. Direitos autorais: Lei de Direitos Autorais – LDA (Lei nº 9.610/1998)

09 – 5. Saberes tradicionais e culturas sustentáveis; Programa Cultura Viva: Lei Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014

01 – Pesquisa Qualitativa e Quantitativa

02 – O ciclo da pesquisa e suas etapas. A construção do projeto de pesquisa

03 – Ética em Pesquisa. Resoluções nacionais da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho – Resolução CNS 466/2012

04 – Pesquisa aplicada para políticas públicas: Tipos e usos da pesquisa aplicada no setor público. Estudos de caso e aplicações no campo da educação, cultura e sociedade. Articulação entre universidade, sociedade civil e Estado.

01 – 1. Análise de indicadores. 1.1. Tipos de indicadores: resultado, impacto, processo. 1.2. Construção, validação e interpretação de indicadores.

02 – 1.3. Sistemas de monitoramento e acompanhamento de políticas.

03 – 2. Métodos quantitativos e análise de dados. 2.1. Tratamento de bases de dados. 2.2. Ferramentas de Big Data e bases de dados.

04 – 2.3. Análise exploratória e inferenciais de dados. 2.4. Modelos multivariados.