01 – Dos Princípios e das Fontes do Direito do Trabalho
02 – Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação
03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego
04 – Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Do grupo econômico. Trabalho intermitente. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
05 – Terceirização e trabalho temporário
06 – Do contrato individual de trabalho
07 – Do salário mínimo. Do salário e da remuneração. Da equiparação salarial.
08 – Da duração do trabalho: da jornada de trabalho
09 – Da rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio. Da prescrição e decadência.
10 – Da segurança e medicina no trabalho; Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor.
11 – Do direito coletivo do trabalho
12 – Dano moral nas relações de trabalho. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.
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