Material do Curso

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
04 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
06 – Remédios Constitucionais
07 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
08 – Direitos Políticos
09 – Organização Político-Administrativa do Estado
10 – Poder Legislativo
11 – Processo Legislativo
12 – Poder Executivo
13 – Poder Judiciário

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância

01 – Conceitos e fontes de direito eleitoral
02 – Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral
03 – Direitos políticos
04 – Partidos políticos (lei nº 9.096/95)
05 – Período eleitoral
06 – Propaganda eleitoral
07 – Ações eleitorais e inelegibilidades (LC 64/90)
08 – Votação, prestação de contas e diplomação
09 – Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
10 – Dispositivos mais importantes do código eleitoral
11 – Súmulas do TSE
12 – Soberania popular (LEI 9.709)
13 – Lei 6.091/74 – Transporte gratuito no dia da eleição

01 – MS Excel – Parte 1/3
02 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
03 – MS Word 01 (Teoria)
04 – MS Power Point
05 – Correio Eletrônico
06 – Redes e Internet
07 – Windows 10
08 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
03 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
04 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
05 – Contratos administrativos
06 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
07 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
08 – Responsabilidade Civil do Estado
09 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

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Curso completo para Técnico Judiciário – Área Administrativa do TRE MG

TRE - Tribunal Regional Eleitoral

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