01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Dos crimes contra a pessoa I
05 – Dos crimes contra a pessoa II
06 – Crimes contra o patrimônio
07 – Dos crimes contra a propriedade imaterial
08 – Dos crimes contra a dignidade sexual
09 – Dos crimes contra a incolumidade pública
10 – Dos crimes contra a paz pública
11 – Dos crimes contra a fé pública
12 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
13 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
14 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
15 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
16 – Teoria da Prova
17 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
18 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I
19 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II
20 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III
21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV
22 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
23 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
24 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
25 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
26 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
27 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
28 – Organizações Criminosas
29 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
30 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
31 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime
32 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
Avaliações
Não há avaliações ainda.