01 – Lei de Regulamentação Profissional
02 – Código de Ética Profissional
03 – O Ambiente de formação e atuação do Assistente Social
04 – Elaboração, implementação e avaliação de planos, programas, projetos e políticas sociais.
05 – Proposta de intervenção social: planejamento estratégico, planos, programas e projetos, métodos, instrumentos e técnicas de intervenção.
06 – Instrumentalidade, instrumentos e técnicas de intervenção profissional
07 – Programas de prevenção e tratamento no ambiente de trabalho: uso do álcool, tabaco e outras drogas. Casos de assédio moral ou sexual. Violência doméstica e familiar. Combate às práticas de preconceito, racismo, desigualdade e discriminação.
08 – Lei Orgânica da Saúde
09 – Assistência Social – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
10 – Conflitos no ambiente de trabalho e soluções
11 – Lei 12.435/2011
12 – Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III).
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