01 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
02 – Receita pública
03 – Despesa pública
04 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
05 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
06 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
07 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
08 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP
09 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
10 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
11 – Título IX da Lei nº 4.320/1964
12 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
13 – Procedimentos Contábeis Específicos do MCASP
14 – Alterações Trazidas pelo MCASP 9
15 – Conceitos Iniciais
16 – GRC – Governança, riscos e controles
17 – Federalismo Fiscal
18 – Gestão organizacional das finanças públicas (Lei 10.180/2001)
19 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
20 – Princípios Orçamentários
21 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
22 – Créditos adicionais
23 – Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos
24 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
25 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
26 – Contratos administrativos
27 – Controle da Administração Pública
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