01 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais (Conceito; Campo de aplicação; Objeto; Objetivo; Preceitos legais; Regimes Contábeis; Bens públicos)
02 – Receita pública
03 – Despesa pública
04 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
05 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
06 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
07 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
08 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Lei nº 4.320/64 e MCASP
09 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
10 – Escrituração: limitações; operações típicas e seu registro nos sistemas orçamentário, patrimonial, de resultados e compensado
11 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido
12 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
13 – Título IX da Lei nº 4.320/1964
14 – Avaliação dos componentes patrimoniais: ativos
15 – Avaliação dos componentes patrimoniais: passivos
16 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
17 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor NBC TSPs 05, 06, 11, 13, 15
18 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2: NBC TSPs 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25)
19 – Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001; Decreto 6.976/2009 (sistema de contabilidade federal)
20 – Sistema Integrado de Administração Financeira: conceitos básicos, objetivos, características, instrumentos de segurança e principais documentos de entrada
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