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Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
05 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
06 – Números e grandezas proporcionais
07 – Noções de Estatística

01 – Dos Princípios e das Fontes do Direito do Trabalho
02 – Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação
03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego
04 – Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Do grupo econômico. Trabalho intermitente. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017)
05 – Do contrato individual de trabalho
06 – Do salário mínimo. Do salário e da remuneração. Da equiparação salarial.
07 – Da duração do trabalho: da jornada de trabalho
08 – Da rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio. Da prescrição e decadência.
09 – Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego. Do FGTS.
10 – Da segurança e medicina no trabalho; Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor.
11 – Do direito coletivo do trabalho
12 – Dano moral nas relações de trabalho. Assédio moral e sexual. Princípios da igualdade e da não discriminação.
13 – Súmulas do TST

01 – Princípios do Direito Processual do Trabalho
02 – Organização da Justiça do Trabalho
03 – Competência da Justiça do Trabalho
04 – Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
05 – Processo Judiciário do Trabalho
06 – Atos, termos e prazos processuais
07 – Distribuição
08 – Partes e Procuradores
09 – Custas e Emolumentos
10 – Provas no Processo do Trabalho
11 – Rito Ordinário (Procedimento Comum)
12 – Rito Sumaríssimo
13 – Rito Sumário – Lei 5.584/70
14 – Recursos

01 – Nacionalidade
02 – Aplicabilidade das normas constitucionais
03 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
04 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 – Remédios Constitucionais
08 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
09 – Direitos Políticos
10 – Organização Político-Administrativa do Estado
11 – Poder Legislativo
12 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
13 – Comissões Parlamentares de Inquérito
14 – Processo Legislativo
15 – Poder Executivo
16 – Poder Judiciário
17 – Funções Essenciais à Justiça
18 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
19 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2

01 – Pessoas naturais e Domicílio
02 – Pessoas jurídicas e Bens
03 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
04 – Negócio jurídico
05 – Obrigações
06 – Contratos
07 – Direito das Coisas
08 – Direito das Sucessões
09 – Direito de Família

01 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
02 – Competência
03 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
04 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
05 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
06 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
07 – Tutela provisória
08 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
09 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
10 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
11 – Das Provas (PARTE I e II)
12 – Provas II
13 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
14 – Cumprimento de sentença
15 – Processo de execução I
16 – Processo de execução II
17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
18 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
19 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
20 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
21 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
22 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
23 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração

01 – Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução 400/21)
02 – Regimento Interno TRT-12

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
10 – Lei 8.112/1990
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
14 – Convênios e instrumentos congêneres
15 – Serviços Públicos
16 – Controle da Administração Pública
17 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – DESCRIÇÃO DO CURSO
02 – TIPOS DE TEXTOS DISCURSIVOS EM PROVAS DE CONCURSOS
03 – ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS – PARTE 1
04 – ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS – PARTE 2
05 – ASPECTOS MICROSESTRUTURAIS

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