01 – Ortografia Oficial

02 – Compreensão e Interpretação Textual

03 – Morfologia

04 – Verbos

05 – Sintaxe da oração

06 – Sintaxe do período

07 – Pontuação

08 – Concordância

09 – Semântica e Tipos de Textos

10 – Coesão e coerência

11 – Reescrita de frases

01 – Nacionalidade

02 – Princípios fundamentais da CF/88

03 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais

04 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)

05 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

06 – Remédios Constitucionais

07 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

08 – Direitos Políticos

09 – Organização Político-Administrativa do Estado

10 – Intervenção

11 – Poder Legislativo

12 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

13 – Comissões Parlamentares de Inquérito

14 – Processo Legislativo

15 – Poder Executivo

16 – Poder Judiciário

17 – Funções Essenciais à Justiça

18 – Princípios expressos e implícitos da administração pública

19 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

20 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

21 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

22 – Serviços Públicos

23 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

01 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha

02 – Crimes Estatuto do Idoso

03 – Lei de Regulamentação Profissional

04 – Código de Ética Profissional

05 – O Ambiente de formação e atuação do Assistente Social

06 – Elaboração, implementação e avaliação de planos, programas, projetos e políticas sociais.

07 – Proposta de intervenção social: planejamento estratégico, planos, programas e projetos, métodos, instrumentos e técnicas de intervenção.

08 – Atuação no ambiente institucional: análise das relações sociais no âmbito das instituições. Planejamento, organização, administração, estratégias de atuação, coordenação, elaboração, execução, supervisão e avaliação de estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de serviço social. Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica e interativa.

09 – Instrumentalidade, instrumentos e técnicas de intervenção profissional

10 – Lei Orgânica da Saúde

11 – Assistência Social – LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social

12 – Conflitos no ambiente de trabalho e soluções

01 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)

02 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

03 – Ética e função pública. Ética no Setor Público

04 – Decreto n° 43.673 04/12/2003 – Código de Conduta Ética do Agente Púbico da Alta Administração

05 – Lei Estadual n° 22.790 27/12/2017

06 – Lei Estadual nº 869/1952

07 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e alterações posteriores: Disposições Preliminares; Título I – Do Provimento (Capítulo I – Disposições Gerais; Capítulo IV – Da Transferência; Capítulo V – Da Permuta; Capítulo VI – Da Reintegração; Capítulo VII – Da Readmissão; Capítulo VIII – Da Reversão; Capítulo IX – Do Aproveitamento; Capítulo X – Dos Atos Complementares; Seção I – Da Posse; Seção III – Do Exercício); Título II – Da Remoção; Título III – Da Readaptação; Título V – Da Frequência e do Horário; Título VI – Da Vacância; Título VII – Dos Direitos, Vantagens E Concessões; Título VIII – Dos Deveres e da Ação Disciplinar.

08 – Deliberação n° 110 11/11/2019 1/4