Material do Curso

01 – 2.1. Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
02 – 2.2. Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação.
03 – 2.4. Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil.
04 – 2.3. Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas.
05 – Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas.

01 – Soberania popular, democracia direta e democracia representativa
02 – Organização política brasileira
03 – Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009).
04 – Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.
05 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
06 – Classificações das Constituições
07 – Poder Constituinte (originário)
08 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
09 – Princípios fundamentais da CF/88
10 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
11 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – introdução)
12 – Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie – finalização)
13 – Remédios Constitucionais
14 – Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
15 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
16 – Direitos Políticos
17 – Poder Legislativo
18 – Poder Executivo

01 – Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores
02 – Ética e função pública. Ética no Setor Público
03 – Governança Pública
04 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
05 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados

01 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados
02 – Grupos Vulneráveis
03 – Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.

01 – 5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública
02 – Modelos Teóricos de Administração Pública
03 – Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)
04 – Organização administrativa
05 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
06 – Estado, governo e administração pública
07 – 5.3. Sistemas estruturantes da administração pública federal.
08 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte I
09 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
10 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte II
11 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte III
12 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte IV
13 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte V
14 – 5.4. Fundamentos das finanças públicas, tributação e do planejamento-orçamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) – Parte VI

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