8. Lei nº 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão. Parte
I.

8. Lei nº 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão. Parte
II.

8. Lei nº 13.146/2015 Lei Brasileira de Inclusão. Parte
III.

7. Lei nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente e dá outras providências). Título I (Das
Disposições Preliminares); Título II (Dos Direitos Fundamentais),
Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à
Liberdade, ao Respeito e à Dignidade), capítulo IV (Do Direito à
Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer) e capítulo V (Do
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho);

Título III (da Prevenção). Parte Especial: Título I (Da
Política de Atendimento); e Título V (Do Conselho Tutelar).

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Dos Princípios Fundamentais; Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte
I.

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte
II.

Dos Direitos Sociais.

Da Organização do Estado: Da Administração Pública:
Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos.

– Da Ordem Social: Da Educação, da Cultura e do
Desporto.

Lei nº. 9.394/1996 e alterações (Estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional).

Lei n.º 11.892/2008 e alterações (Institui a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras
providências)

Lei n.º 12.772/2012 e alterações (Dispõe sobre a estrutura do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Legislação e
Normas da Educação Brasileira e dá outras providências)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

-Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

– Folha de resposta para transcrição do texto
definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

Políticas de Educação Especial

História da Educação Especial

AEE

Currículo e Acessibilidade