1.1. Formação histórica do Estado Democrático de
Direito.

1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais,
sociais e políticos, consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os
desafios da governabilidade. 1.4. Judicialização de políticas
públicas. 1.5. Capacidades estatais e democracia.

1.6. Efetivação e acessórios de Direitos Humanos: demandas
sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória,
verdade e justiça

Simulado

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 1

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 2

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 3

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Simulado

1.6. Efetivação e reparação de Direitos Humanos: demandas
sociais históricas.

1.6. Efetivação e reparação de Direitos Humanos:
autoritarismo, violência de Estado, memória, verdade e
justiça

Simulado

Lista de Questões Estratégicas e Questionário de Revisão
Extra

Caderno de Jurisprudência Complementar

Estatísticas da banca

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte I)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte II)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte III)

Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas
políticas públicas (Governo digital)

Monitoramento e avaliação. Indicadores de políticas
públicas.

Processos decisórios

Programas e projetos (Gestão de projetos)

SIMULADO 1

SIMULADO 2

3.3. Transparência. 3.4. Acesso à informação.

Simulado

Lista de Questões Estratégicas e Questionário de Revisão
Extra

Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos
e deveres

Governança pública e sistemas de governança

Simulado

4. Diversidade e inclusão na sociedade. 4.1. Diversidade de
sexo, gênero e sexualidade;

4. Diversidade e inclusão na sociedade. diversidade étnico-
racial; diversidade cultural.

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: LGBTQIA+

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: crianças e adolescentes;

Simulado 01

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: idosos;

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: pessoas com deficiências;

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: pessoas em situação de rua,

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: povos indígenas, comunidades quilombolas

Simulado 02

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte I: Refugiados e
Migrantes

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte II: Egressos do
Sistema Prisional.

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte III: Transtorno
Mentais

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos
vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte IV: Trabalhadores
Informais e Subempregos.

Simulado 03;

5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a
administração pública.

Organização Administrativa (Parte 1)

Organização Administrativa (Parte 2)

Simulado

Lista de Questões Estratégicas e Questionário de Revisão
Extra

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.

Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza
jurídica

Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo
de Orçamentação

Simulado

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil

5.4. Fundamentos das finanças públicas e tributação.

Simulado: Fundamentos das finanças públicas, tributação

6.1. Evolução das relações de trabalho e uso de novas
tecnologias. 6.2. Inteligência Artificial, automação e
produtividade no setor público. 6.3. Limitações, riscos e problemas
associados ao uso das novas tecnologias no setor público.

Simulado Final.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº
13.709/2018)

2. Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011

Simulado

Lista de Questões Estratégicas e Questionário de Revisão
Extra

Gestão do conhecimento e comunicação.

Políticas de comunicação.

Simulado

Lei nº 9.795/ 1999. Dispõe sobre a educação ambiental,
institui a Política Nacional de Educação Ambiental

ODS relacionados à educação, cultura e igualdade . Agenda 2030
e integração com políticas públicas.

Legislação educacional e normas: 1.1. Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) (Parte I).

Legislação educacional e normas: 1.1. Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) (Parte II).

Legislação educacional e normas: 1.2. Educação como direito e
política pública: Constituição Federal de 1988, art. 205-208.

Legislação educacional e normas: 1.3. Plano Nacional de
Educação (2014-2024): Lei n° 13.005/2014 e suas alterações.

2. Educação à distância e tecnologias educacionais: Lei nº
9.394/1996 (LDB) + Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a Nova
Política de Educação a Distância (EaD): 2.1. Modelos e modalidades
de EAD: assíncrona, síncrona, híbrida ou semipresencial; modelos
industrial, interativo, colaborativo, híbrido.

2.2. Plataformas digitais e recursos interativos: conceitos
fundamentais, aplicações na educação;

3. Ensino superior, pesquisa e extensão: Lei nº 9.394/1996;
Constituição Federal de 1988. 3.1. Políticas para graduação e
pós-graduação: 3.2. Integração entre ensino e pesquisa

3.1. Políticas para graduação e pós-graduação: Plano Nacional
de Pós-Graduação (PNPG) 2025-2029

SIMULADO 01

SIMULADO 02

SIMULADO 03

4. Direitos culturais: 4.1. Cultura como direito fundamental.
1. Sistema e Plano Nacional de Cultura: Lei nº 12.343/2010; Lei nº
14.835/ 2024:

2. Política e educação patrimoniais: 2.1. Gestão de acervos e
ações educativas em museus, arquivos e sítios históricos. 2.2.
Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade das
expressões culturais e Convenção para Proteção do Patrimônio
Mundial, Cultural e Natural.

3. Gestão cultural: 3.1. Inovação, economia da cultura e
sustentabilidade cultural. 3.2. Instrumentos de fomento à cultura:
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)/Lei Rouanet (Lei nº
8.313/1991); Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/1993); Lei Paulo
Gustavo – LPG (Lei Complementar nº 195/2022); Programa Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). 3.3.
Política de editais e de descentralização. 5. Saberes tradicionais
e culturas sustentáveis: Programa Cultura Viva: Lei Cultura Viva
(Lei nº 13.018/2014).

Lei de Direitos Autorais – LDA (Lei nº 9.610/1998)

SIMULADO