1.1. Formação histórica do Estado Democrático de Direito.

1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais, sociais e políticos, consolidação da democracia, representação política e participação cidadã.

1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os desafios da governabilidade. 1.4. Judicialização de políticas públicas. 1.5. Capacidades estatais e democracia.

1.6. Efetivação e acessórios de Direitos Humanos: demandas sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória, verdade e justiça

Simulado

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 1

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 2

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte 3

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Simulado

1.6. Efetivação e reparação de Direitos Humanos: demandas sociais históricas.

1.6. Efetivação e reparação de Direitos Humanos: autoritarismo, violência de Estado, memória, verdade e justiça

Simulado

Lista de Questões Estratégicas e Questionário de Revisão Extra

Caderno de Jurisprudência Complementar

Estatísticas da banca

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias. Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e transversalidade. Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas (Parte I)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias. Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e transversalidade. Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas (Parte II)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias. Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos decisórios, implementação de planos, programas e projetos, monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e transversalidade. Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas (Parte III)

Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas políticas públicas (Governo digital)

Monitoramento e avaliação. Indicadores de políticas públicas.

Processos decisórios

Programas e projetos (Gestão de projetos)

SIMULADO 1

SIMULADO 2

3.3. Transparência. 3.4. Acesso à informação.

Simulado

Lista de Questões Estratégicas e Questionário de Revisão Extra

Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres

Governança pública e sistemas de governança

Simulado

4. Diversidade e inclusão na sociedade. 4.1. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade;

4. Diversidade e inclusão na sociedade. diversidade étnico- racial; diversidade cultural.

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: LGBTQIA+

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes;

Simulado 01

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: idosos;

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: pessoas com deficiências;

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: pessoas em situação de rua,

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: povos indígenas, comunidades quilombolas

Simulado 02

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte I: Refugiados e Migrantes

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte II: Egressos do Sistema Prisional.

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte III: Transtorno Mentais

4.2. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: demais minorias sociais. Parte IV: Trabalhadores Informais e Subempregos.

Simulado 03;

5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública.

Organização Administrativa (Parte 1)

Organização Administrativa (Parte 2)

Simulado

Lista de Questões Estratégicas e Questionário de Revisão Extra

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.

Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica

Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação

Simulado

Evolução das reformas da administração e do serviço público no Brasil

5.4. Fundamentos das finanças públicas e tributação.

Simulado: Fundamentos das finanças públicas, tributação

6.1. Evolução das relações de trabalho e uso de novas tecnologias. 6.2. Inteligência Artificial, automação e produtividade no setor público. 6.3. Limitações, riscos e problemas associados ao uso das novas tecnologias no setor público.

Simulado Final.

Constituição Federal de 1988 (art. 201 e 202 e alterações posteriores). Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Finalidades e princípios básicos da política de previdência social.

Regime Geral de Previdência Social: Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral de Previdência Social. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.

SIMULADO 1

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações: Dependentes. Plano de Benefícios da Previdência Social: Prestações Previdenciárias. Disposições Gerais e Específicas. Benefícios, Serviço Social e Reabilitação Profissional. . Definição da pessoa com deficiência. Critérios de concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social. Lei Complementar nº 142/2013. Avaliação biopsicossocial da deficiência. Período de Carência.

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações: Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações: Acumulação de Benefícios.

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações: Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.

SIMULADO 2

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações. Acidente do Trabalho. Doenças ocupacionais e Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.

Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária.

SIMULADO 3