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Aula demo
Teoria geral dos Direitos Humanos. Conceito, terminologia,
estrutura normativa, fundamentação.
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Aula 01 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Afirmação histórica dos Direitos Humanos.
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Aula 02 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
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Aula 03 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Aula 04 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Decreto nº 678, de 06 de novembro de 1992, que promulga a
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da
Costa Rica).
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Aula 05 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do
Brasil – Parte I.
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Aula 06 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do
Brasil – Parte II.
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Aula 07 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do
Brasil – Parte III.
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Aula 08 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de
Direitos Humanos.
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Aula 09 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Política Nacional de Direitos Humanos.
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Aula 10 – Prof Ricardo Torques (Somente em
PDF)
Violências de gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo
institucional. Convenção Interamericana contra o Racismo e
Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância. As
Garantias Judiciais e os Direitos pré-processuais. Direito a não
ser torturado. População em situação de rua.
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Aula 11 – Prof Stefan Fantini (Somente em
PDF)
Apresentação do curso
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Aula 12 – Prof Stefan Fantini
Conceito e Princípios das Políticas Públicas (Parte I)
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Aula 13 – Prof Stefan Fantini (Somente em
PDF)
Conceito e Princípios das Políticas Públicas (Parte II)
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