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Aula demo
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
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Aula 01 – Equipe Constitucional
Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º). Teoria Geral dos
Direitos Fundamentais.
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Aula 02 – Equipe Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 03 – Equipe Constitucional
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 04 – Equipe Constitucional
Direitos sociais.
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Aula 05 – Equipe Constitucional
Nacionalidade.
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Aula 06 – Equipe Constitucional
Direitos políticos.
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Aula 07 – Equipe Constitucional
Partidos políticos.
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Aula 08 – Equipe Constitucional
Organização do Estado.
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Aula 09 – Equipe Constitucional
Administração Pública.
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Aula 10 – Equipe Constitucional
Poder Legislativo.
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Aula 11 – Equipe Constitucional
Processo Legislativo.
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Aula 12 – Prof. Antonio Daud
LEI Nº 13.709/ 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD).
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Aula 13 – Prof. Antonio Daud
LEI Nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). LEI
COMPLEMENTAR 131/2009 – Lei da Transparência.)
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Aula 14 – Prof. Antonio Daud
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Aula 15 – Prof. Ricardo Campanario
Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de
1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003,
10.148/2019, 12.102/2024; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1968 e
Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis
12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 –
Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 – Governo Digital / e-Gov;
Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Outros instrumentos normativos .
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Aula 16 – Prof. Ricardo Campanario
Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com questões
recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em
Arquivologia.
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Aula 17 – Prof. Ricardo Campanario
Questões CEFET-MG de Arquivologia resolvidas e comentadas em
videoaulas.
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Aula 18 – Equipe AFO
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.
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Aula 19 – Equipe AFO
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Aula 20 – Equipe AFO
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.
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Aula 21 – Equipe AFO
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.
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Aula 22 – Prof. Adriana Menezes
LEI Nº 1511/2002 – Dispõe sobre o Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores do Município de Viçosa, Minas
Gerais, cria a entidade de previdência e dá outras providências –
Parte 1
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Aula 23 – Prof. Adriana Menezes
LEI Nº 1511/2002 – Dispõe sobre o Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores do Município de Viçosa, Minas
Gerais, cria a entidade de previdência e dá outras providências –
Parte 2
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