Nivelamento

Fonética: prosódia, ortografia.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos (modos, tempos e vozes verbais).

Morfologia: formação das palavras.

Sintaxe: frase, oração, períodos compostos por coordenação e subordinação,

Pontuação.

Concordâncias verbal e nominal.

Regências verbal e nominal.

Textualidade: coesão, coerência.

Semântica: polissemia, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem.

Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. Argumentação e intertextualidade.

Linguagem e adequação social. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. Registros formal e informal da linguagem. Oralidade e escrita.

Resumo

3. Internet

3.4. Busca na web.

3.2. Navegadores: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome;

3.3. Conceito e uso de e-mail;

3.1. Conceitos básicos e segurança da informação;

2.2. Códigos maliciosos (Malware)

2.2. Ferramentas de proteção (Antimalware);

2.5. Planilhas eletrônicas: MS Excel

2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc

2.4. Editores de textos: MS Word

2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer

2.3. MS Windows 11

1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores.

2. Software: 2.1. Conceitos básicos;

Lei Federal nº 11.445/2007 . Saneamento básico: Noções fundamentais. Sustentabilidade

Noções sobre sistema de abastecimento de água

Noções básicas sobre tratamento de água potável

Padrões de potabilidade

Noções sobre sistema de Esgotamento Sanitário

Noções sobre gestão e disposição final de resíduos sólidos

Noções sobre gestão de águas pluviais e drenagem.

1. Constituição: conceito, objeto e classificações: 1.1. Supremacia da Constituição e reforma constitucional; 1.2. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. 2. Poder Constituinte: conceito, finalidade, titularidade e espécies.

1.3. Interpretação das normas constitucionais. 3. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

3.1. Direitos e garantias fundamentais; 3.2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3.3. Regime constitucional da propriedade – Parte I.

3.1. Direitos e garantias fundamentais; 3.2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 3.3. Regime constitucional da propriedade – Parte II; 3.4. Remédios constitucionais.

3.5. Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

4. Organização do Estado: 4.1. Organização político-administrativa; 4.2. União; 4.3. Estados federados; 4.4. Municípios: organização, competência e responsabilidade; 4.5. Intervenção federal e dos Estados nos Municípios.

5. Administração pública: 5.1. Disposições gerais; 5.2. Regimes jurídicos de servidores públicos.

6. Organização dos poderes no Estado: 6.1. Mecanismos de freios e contrapesos; 6.2. Poder legislativo. 6.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; 6.5. Tribunais de Conta.

6.3. Processo legislativo.

6.6. Poder Executivo.

6.7 Poder Judiciário: Disposições gerais; Tribunais superiores; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais e juízes dos Estados.

6.8. Funções essenciais à justiça.

7. Controle de constitucionalidade (difuso e concentrado): 7.1. Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; 7.2. Controle de constitucionalidade das leis municipais; 7.3. Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 7.4. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão.

8. Sistema Tributário Nacional com as alterações da Emenda Constitucional nº 132/2023 quanto às normas de vigência imediata e eficácia plena: 8.1. Princípios gerais; 8.2. Limitações do poder de tributar; 8.3. Impostos da União, dos Estados e dos Municípios; 8.4. Repartição das receitas tributárias.

9. Finanças Públicas.

10. Ordem Econômica e Financeira: 10.1. Princípios gerais da atividade econômica e financeira; 10.2. Política Urbana.

11. Ordem Social.

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

Apresentação do curso. Princípios da administração pública: princípios constitucionais e legais.

Poderes da administração: Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; Poder de polícia: conceito, finalidade, condições de validade, atributos e setores da polícia administrativa.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Invalidação, convalidação e revogação.

Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.

Lei nº 11.107/2005 (Consórcios Públicos).

Agentes públicos: Investidura e exercício da função pública; Classificação dos agentes públicos; Regimes jurídicos dos agentes públicos; Direitos e deveres dos servidores públicos; Sistemas remuneratórios; Direito de greve do servidor público e serviços essenciais;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviços públicos: Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação; Concessão, permissão e autorização dos serviços públicos;

Parcerias público-privadas (Lei n.º 11.079/2004).

Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil do Estado: evolução doutrinária e reparação do dano; excludentes de responsabilidade e culpa concorrente; Prazos de Decadência e Prescrição aplicáveis à Fazenda Pública.

Controle da administração pública: Controles administrativo, legislativo e judiciário.

Improbidade administrativa (Lei n.° 8.429/1992 e alterações).

Domínio público: Bens públicos: classificação, administração e utilização; Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Intervenção do Poder Público na propriedade: ocupação temporária, requisição, servidão, desapropriação (fundamentos constitucionais e legais; procedimento; destinação dos bens e retrocessão; desapropriação indireta e apossamento administrativo).

Lei n.º 13.460/2017 (Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública).

Lei n.º 12.527/2011 e alterações (Acesso à Informação).

Lei anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013 e alterações).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Princípios do Direito Ambiental

A Constituição Federal e o meio ambiente

Política e Sistema Nacional de Meio Ambiente

Educação ambiental (Lei Federal n° 9.795/1999 e alterações).

O estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA)

Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.o 9.433/1997 e alterações). Regime jurídico dos recursos hídricos

Crimes contra o meio ambiente (Lei Federal n° 9.605/1998 e alterações).

Estatuto da Cidade (Lei Federal n.o 10.257/2001 e alterações). Estudo de impacto de vizinhança.

Lei Complementar Federal n.o 140/2011.

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n.o 12.305/2010 e alterações).

Ação civil pública.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas