Constituição do Estado de Roraima (artigos 30 a 67 e artigos 111 a 116)

A ocupação territorial de Roraima; Interesses estrangeiros na região; A presença portuguesa; A vida na região no século XIX; Roraima no século XX; A delimitação das fronteiras; A criação do Território Federal; Os fluxos migratórios; A criação do Estado e dos seus municípios; Patrimônios históricos de Roraima; Pontos Turísticos; Terras indígenas; Povos indígenas de Roraima; Governadores do Território Federal de Roraima; Governadores do Estado de Roraima

Geografia de Roraima; Clima; Solos; Regime pluviométrico; Hidrografia; Relevo; Economia do Estado de Roraima; Extrativismo; Agropecuária; Mineração; Indústria e Comércio.

Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário.

Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa.

Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira.

Dívida ativa.

Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira.

Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento.

Contrato administrativo; Elaboração e fiscalização de contratos. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. Papel do fiscalizador do contrato. Papel do preposto da contratada. Acompanhamento da execução contratual. Registro e notificação de irregularidades. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. Gestão e Fiscalização de Contratos: Legislação aplicável à contratação de bens e serviços (abordagem à luz da lei 14.133/2021)

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.

Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro).

Decreto-lei nº 9.830, de 10 de junho de 2019

Caderno do Simulado da 1ª Rodada