Pré-edital
07.TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Pacotaço – Pacote Teórico + Passo Estratégico
Conteúdo Programático
TCE-RJ - Língua Portuguesa 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Ortografia oficial. |
| Aula 01 | Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. |
| Aula 02 | Classes de palavras: preposição e conjunção. |
| Aula 03 | Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos. |
| Aula 04 | Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. |
| Aula 05 | Correlação e vozes verbais. |
| Aula 06 | Estrutura morfossintática do período (termos da oração). |
| Aula 07 | Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. |
| Aula 08 | Emprego dos sinais de pontuação. |
| Aula 09 | Concordância verbal e nominal. |
| Aula 10 | Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. |
| Aula 11 | Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. |
| Aula 12 | Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. |
| Aula 13 | Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. |
| Aula 14 | - Somente em PDF Resumo |
TCE-RJ - Administração Pública 5 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte I |
| Aula 01 | Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte II |
| Aula 02 | Governança no setor público. Papel e importância. Governança e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública. |
| Aula 03 | Transparência |
| Aula 04 | - Somente em PDF Estado. conceito e evolução do Estado moderno. Relações entre esferas de governo e regime federativo. Sistemas de governo. |
TCE-RJ - Análise de Dados e Informações 6 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados; |
| Aula 01 | - Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos - Parte 1; |
| Aula 02 | Aula 01-2 - Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Modelo Conceitual [conteúdo não explícito no edital] |
| Aula 02 | - Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos - Parte 2; |
| Aula 03 | - Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações - Parte 1; |
| Aula 04 | - Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações - Parte 2; |
TCE-RJ - Auditoria Governamental 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Auditoria de regularidade e auditoria operacional. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Monitoramento. |
| Aula 01 | Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria. |
| Aula 02 | Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria. |
| Aula 03 | Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade. |
| Aula 04 | Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências. |
| Aula 05 | Exame e avaliação do controle interno. |
| Aula 06 | Matriz de achados e matriz de responsabilização. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento. |
| Aula 07 | Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. |
| Aula 08 | Governança no setor público. Papel e importância. Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). Compliance aplicada à gestão pública. |
| Aula 09 | Normas da Intosai |
| Aula 10 | NBASPs - Níveis 1,2 e 3 |
| Aula 11 | Gestão de risco no setor público |
| Aula 12 | Manual de Auditoria Operacional do TCU (2020) |
| Aula extra | 01 Lista de Questões IBFC |
TCE-RJ - Controle Externo 8 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1 Controle da Administração Pública. 1.1 Conceito, abrangência e espécies. 1.2 Controle interno. 1.3 Controle Externo. |
| Aula 01 | 5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica. 2 Controle externo no Brasil. 3 O Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. 4 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica. |
| Aula 02 | 6 Competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 6.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 6.2 Competência para a revisão dos próprios atos. |
| Aula 03 | Lei Orgânica e Regimento Interno: Competências infraconstitucionais. 6.3 Competência normativa. |
| Aula 04 | Lei Orgânica e Regimento Interno: 5.2 Forma de investidura, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 9 Ministério Público de Contas. 9.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais. 10 Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 10.1 Competência, organização e composição. 10.2 Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. |
| Aula 05 | Lei Orgânica e Regimento Interno: Processos de contas. 12 Prestação de Contas. 12.1 Contas de governo. 12.2 Contas de gestão. |
| Aula 06 | Lei Orgânica e Regimento Interno: 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 7.1 Iniciativa. 7.1.1 Própria 7.1.2 Denúncia. 7.1.3 Representação 8 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. |
| Aula 07 | Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, medidas cautelares, recursos. |
TCE-RJ - Direito Administrativo 20 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. |
| Aula 01 | 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 2 Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado |
| Aula 02 | 8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias |
| Aula 03 | Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. |
| Aula 04 | 8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 8.2.2 Lei no 13.019/2014 e suas alterações. |
| Aula 05 | 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. |
| Aula 06 | 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. |
| Aula 07 | Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1) |
| Aula 08 | Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2) |
| Aula 09 | Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos) |
| Aula 10 | 11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.3 Fundamentos constitucionais (parte 1) |
| Aula 11 | 11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.3 Fundamentos constitucionais (parte 2) |
| Aula 12 | 11.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. |
| Aula 13 | 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. |
| Aula 14 | 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de Contas. |
| Aula 15 | 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis. |
| Aula 16 | 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. |
| Aula 17 | 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos |
| Aula 18 | Deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. |
| Aula 19 | 10 Lei no 9.784/1999 e suas alterações e Lei Estadual no 5.427/09 e suas alterações (processo administrativo). |
TCE-RJ - Direito Constitucional 21 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. |
| Aula 01 | Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. |
| Aula 03 | Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. |
| Aula 04 | Direitos sociais. |
| Aula 05 | Nacionalidade. |
| Aula 06 | Direitos políticos. |
| Aula 07 | Partidos políticos. |
| Aula 08 | Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. |
| Aula 09 | Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. |
| Aula 10 | Processo legislativo. |
| Aula 11 | Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. |
| Aula 12 | Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. |
| Aula 13 | Funções essenciais à justiça. |
| Aula 14 | Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos. |
| Aula 15 | - Somente em PDF Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte I. |
| Aula 16 | - Somente em PDF Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte II. |
| Aula Extra | - Prof Rodrigo Bet Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte I) |
| Aula Extra | - Prof Rodrigo Bet Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte II) |
| Aula Extra | (Somente em PDF) Questões Exclusivas IBFC - Direito Constitucional |
| Aula Extra | Questões IBFC |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo (Parte Específica) 6 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | 14 Lei no 12.527/2011. |
| Aula 01 | 10.5 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 15 Lei no 12.846/2013. |
| Aula 02 | 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. |
| Aula 03 | 12.3 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). |
| Aula 04 | 13 Lei no 13.303/2016. |
| Aula 05 | 16 Intervenção do Estado na propriedade. 16.1 Noções gerais e espécies. 16.1.1 Ocupação temporária, requisição, servidão administrativa e tombamento. 16.2 Desapropriação. 16.2.1 Noções gerais. Tipologia, fundamentos e objeto. 16.3 Desapropriação indireta, parcial e por zona. 16.4 Indenização e seu pagamento. 16.5 Retrocessão. |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional (Parte Específica) 21 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. |
| Aula 01 | Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. |
| Aula 03 | Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. |
| Aula 04 | Direitos sociais. |
| Aula 05 | Nacionalidade. |
| Aula 06 | Direitos políticos. |
| Aula 07 | Partidos políticos. |
| Aula 08 | Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. |
| Aula 09 | Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. |
| Aula 10 | Processo legislativo. |
| Aula 11 | Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República. |
| Aula 12 | Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. |
| Aula 13 | Funções essenciais à justiça. |
| Aula 14 | Defesa do Estado e das instituições democráticas. |
| Aula 15 | Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos. |
| Aula 16 | Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. |
| Aula 17 | Controle de constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Representação de inconstitucionalidade. |
| Aula 18 | - Somente em PDF Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte I. |
| Aula 19 | - Somente em PDF Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Parte II. |
| Aula Extra | Questões IBFC |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil 18 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 2 Normas processuais civis. |
| Aula 01 | 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. |
| Aula 02 | 5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros. |
| Aula 03 | 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública. |
| Aula 04 | 6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. |
| Aula 05 | 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa. |
| Aula 06 | 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais. |
| Aula 07 | 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo. |
| Aula 08 | 16.8 Provas. – parte 01 |
| Aula 09 | 16.8 Provas. – parte 02 |
| Aula 10 | 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação. |
| Aula 11 | 17 Processos de execução. |
| Aula 12 | 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e transitórias. |
| Aula 13 | 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. |
| Aula 14 | 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa. |
| Aula Extra | Compilado de Resumos (material apenas em pdf) |
| Aula Extra | Revisões em vídeo (material apenas em vídeo) |
| Aula Extra | Questões CESPE em vídeo (material apenas em vídeo) |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Previdenciário 4 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. |
| Aula 01 | Regimes Previdenciários. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei 9.717/98. |
| Aula 02 | Regras de Transição - RPPS |
| Aula 03 | Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil 10 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço |
| Aula 01 | 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência |
| Aula 02 | 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios |
| Aula 03 | 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio |
| Aula 04 | 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação |
| Aula 05 | 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico |
| Aula 06 | 8 Prescrição e decadência |
| Aula 07 | 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 35 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações |
| Aula 08 | 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações |
| Aula 09 | 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário 21 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Conceito de Tributos. |
| Aula 01 | 00.1 - Aula Extra (Somente PDF) Considerações acerca da Reforma Tributária |
| Aula 01 | Princípios Tributários. |
| Aula 02 | Imunidade Tributária. |
| Aula 03 | Competência tributária. |
| Aula 04 | Legislação Tributária. |
| Aula 05 | Obrigação Tributária. |
| Aula 06 | Responsabilidade Tributária. |
| Aula 07 | Crédito Tributário: Constituição e lançamento. |
| Aula 08 | Crédito Tributário: Suspensão. |
| Aula 09 | Crédito Tributário: Extinção. |
| Aula 10 | Crédito Tributário: Exclusão. |
| Aula 11 | Crédito Tributário: Garantias e Privilégios. |
| Aula 12 | Administração Tributária. |
| Aula 13 | Impostos da União. |
| Aula 14 | Impostos dos Estados e do DF. |
| Aula 15 | Impostos dos Municípios. |
| Aula 16 | IBS. |
| Aula 17 | CBS. |
| Aula 18 | Repartição das Receitas Tributárias. |
| Aula 19 | Simples Nacional. |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro 17 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. |
| Aula 01 | - Direito Financeiro Princípios orçamentários. |
| Aula 02 | - Direito Financeiro Créditos ordinários e adicionais. |
| Aula 03 | - Direito Financeiro Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. |
| Aula 04 | - Direito Financeiro Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. |
| Aula 05 | - Direito Financeiro Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. |
| Aula 06 | - Direito Financeiro Despesa pública. Conceito e classificações. |
| Aula 07 | - Direito Financeiro Classificações orçamentárias. Estrutura programática. |
| Aula 08 | - Direito Financeiro Estágios da Receita e da Despesa. |
| Aula 09 | - Direito Financeiro Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. |
| Aula 10 | - Direito Financeiro Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. |
| Aula 11 | - Direito Financeiro LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. |
| Aula 12 | - Direito Financeiro LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal. |
| Aula 13 | - Direito Financeiro LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. |
| Aula 14 | - Direito Financeiro LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. |
| Aula 15 | - Direito Constitucional Precatórios |
| Aula Extra | - Direito Financeiro Questões IBFC |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal 12 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. |
| Aula 01 | Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. |
| Aula 02 | Teoria do Delito (parte I) |
| Aula 03 | Teoria do Delito (parte II). |
| Aula 04 | Concurso de pessoas. |
| Aula 05 | Das penas: espécies de penas. Cominação |
| Aula 06 | Extinção da punibilidade. Ação penal. |
| Aula 07 | Crimes contra a fé pública |
| Aula 08 | Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral |
| Aula 09 | Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral |
| Aula 10 | Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas. |
| Aula 11 | Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Língua Portuguesa 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Ortografia; acentuação gráfica; crase. |
| Aula 02 | Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras. |
| Aula 02 | Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2. |
| Aula 03 | Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como". |
| Aula 04 | Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais. |
| Aula 05 | Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4. |
| Aula 05 | Semântica; regência verbal; regência nominal; |
| Aula 06 | Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal. |
| Aula 08 | Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6. |
| Aula 07 | Linguagem; tipologia textual; fonética. |
| Aula 08 | Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação. |
| Aula 11 | Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8. |
| Aula 09 | Interpretação de textos; reescrita de frases. |
| Aula 10 | Tempos e modos verbais. |
| Aula 14 | Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 . |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Administração Pública 7 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Aula 01 | QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS. |
| Aula 02 | SIMULADO 01 |
| Aula 03 | TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES. PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA. |
| Aula 04 | POLÍTICAS PÚBLICAS |
| Aula 05 | ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO |
| Aula 06 | Simulado 02 |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Análise de Dados e Informações 7 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Bancos de Dados - Bancos de Dados e SGBD |
| Aula 01 | Bancos de Dados - Modelagem de Dados e BD Relacional |
| Aula 02 | Business Intelligence - Gestão do Conhecimento |
| Aula 03 | Simulado. |
| Aula 04 | Business Intelligence - ETL |
| Aula 05 | Business Intelligence - BI e Data Warehouse |
| Aula 06 | Simulado 02 |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Auditoria Governamental 22 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Auditoria governamental: tipos e formas. Auditoria de Regularidade e Auditoria operacional. |
| Aula 01 | Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Determinação de escopo. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Monitoramento. Matriz de Planejamento. (Normas do TCU) |
| Aula 02 | Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. |
| Aula 03 | Normas relativas à opinião do Auditor Governamental. |
| Aula 04 | Testes e procedimentos do Auditor Governamental. |
| Aula 05 | Simulado 1 |
| Aula 06 | ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100)(NORMAS DA INTOSAI) |
| Aula 07 | Controle interno. Exame e avaliação do controle interno. |
| Aula 08 | Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 01) |
| Aula 09 | Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 02) |
| Aula 10 | Simulado 2 |
| Aula 11 | Conceitos iniciais de auditoria. |
| Aula 12 | Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria. |
| Aula 13 | Amostragem de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade. |
| Aula 14 | Simulado 3 |
| Aula 15 | Evidências de auditoria. |
| Aula 16 | Procedimentos e testes de auditoria. |
| Aula 17 | Materialidades, risco e relevância. Fraude e Erro. |
| Aula 18 | Simulado 4 |
| Aula extra | 01 Lista de Questões IBFC |
| Aula extra | 01 Lista de Questões IBFC |
| Aula extra | 01 Lista de Questões IBFC |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Controle Externo 13 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Noções Gerais de Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira. |
| Aula 01 | Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões. |
| Aula 02 | Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Lei Orgânica: Jurisdição e competências infraconstitucionais |
| Aula 05 | Lei Orgânica: Organização. |
| Aula 06 | Lei Estadual no 4.787/2006 e suas alterações. |
| Aula 07 | Simulado |
| Aula 08 | Lei Orgânica: julgamento e processo de contas. |
| Aula 09 | Lei Orgânica: Fiscalização, denúncias e representações. |
| Aula 10 | Lei Orgânica: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos |
| Aula 11 | Simulado |
| Aula 12 | Simulado |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Direito Administrativo 28 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | 8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1) |
| Aula 01 | 8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2) |
| Aula 02 | Simulado |
| Aula 03 | 8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. |
| Aula 04 | 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. |
| Aula 05 | Simulado |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. |
| Aula 08 | 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração 4.5Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis. |
| Aula 09 | Simulado |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de Contas. |
| Aula 12 | 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | Simulado |
| Aula 15 | 10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações |
| Aula 16 | Simulado |
| Aula 17 | 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. |
| Aula 18 | Simulado |
| Aula 19 | Nova lei de Licitações (Parte 1) |
| Aula 20 | Nova lei de Licitações (Parte 2) |
| Aula 21 | Nova lei de Licitações (Parte 3) |
| Aula 22 | Simulado |
| Aula 23 | 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. |
| Aula 24 | 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. |
| Aula 25 | Simulado |
| Aula 26 | Simulado |
| Aula 27 | Análise Estatística Estatística da Banca |
TCE-RJ - Passo Estratégico de Direito Constitucional 33 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1) |
| Aula 01 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) |
| Aula 02 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Direitos Sociais |
| Aula 05 | Nacionalidade |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | Simulado |
| Aula 08 | Direitos Políticos |
| Aula 09 | Partidos Políticos |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | Simulado |
| Aula 12 | 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. |
| Aula 13 | 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. |
| Aula 14 | Simulado |
| Aula 15 | Simulado |
| Aula 16 | 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições. |
| Aula 17 | 2.5.3 Processo legislativo. |
| Aula 18 | Simulado |
| Aula 19 | Simulado |
| Aula 20 | 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito. |
| Aula 21 | 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. |
| Aula 22 | Simulado |
| Aula 23 | Simulado |
| Aula 24 | 2.7 Funções essenciais à justiça. |
| Aula 25 | 3 Finanças públicas. 3.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos. |
| Aula 26 | Simulado |
| Aula 27 | Simulado |
| Aula 28 | 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. |
| Aula 29 | 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. |
| Aula 30 | Simulado |
| Aula 31 | Simulado |
| Aula 32 | Análise Estatística Estatística da Banca |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal 20 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Princípios |
| Aula 01 | Aplicação da lei Penal |
| Aula 02 | Do crime |
| Aula 03 | Imputabilidade Penal |
| Aula 04 | Concurso de Pessoas |
| Aula 05 | SIMULADO |
| Aula 06 | Das Penas |
| Aula 07 | Da Ação Penal |
| Aula 08 | Da Extinção da Punibilidade |
| Aula 09 | SIMULADO |
| Aula 10 | Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral |
| Aula 11 | Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral |
| Aula 12 | Dos crimes contra a Fé Pública |
| Aula 13 | Dos crimes em Licitações e Contratos |
| Aula 14 | Dos crimes contra a Administração da Justiça |
| Aula 15 | Dos crimes contra as Finanças Públicas |
| Aula 16 | SIMULADO |
| Aula 17 | Lei nº 13.869/19 |
| Aula 18 | Lei nº 9.613/98 |
| Aula 19 | SIMULADO |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Financeiro 19 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Orçamento Público: PPA, LDO e LOA. |
| Aula 01 | Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica |
| Aula 02 | Simulado |
| Aula 03 | Princípios Orçamentários |
| Aula 04 | Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação |
| Aula 05 | Créditos Ordinários e Adicionais |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | Receita Pública |
| Aula 08 | Estágios da Receita. Dívida Ativa |
| Aula 09 | Simulado |
| Aula 10 | Despesa Pública (Parte I) |
| Aula 11 | Despesa Pública (Parte II) |
| Aula 12 | Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | LRF: Introdução |
| Aula 15 | LRF: Receitas e Despesas |
| Aula 16 | LRF: Transparência |
| Aula 17 | LRF: Dívida Pública e Outros |
| Aula 18 | Simulado |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço. |
| Aula 01 | Pessoa Natural |
| Aula 02 | Pessoas jurídicas |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Bens |
| Aula 05 | Domicílio |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. |
| Aula 08 | Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil. |
| Aula 09 | Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil. |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | Prescrição e decadência. |
| Aula 12 | Contratos em Geral |
| Aula 13 | Contratos em espécie |
| Aula 14 | Simulado |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil 28 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. |
| Aula 01 | Jurisdição e Ação |
| Aula 02 | Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Juiz |
| Aula 05 | Ministério Público |
| Aula 06 | Advocacia Pública e Defensoria Pública |
| Aula 07 | Simulado |
| Aula 08 | Litisconsórcio |
| Aula 09 | Intervenção de Terceiros |
| Aula 10 | Atos Processuais |
| Aula 11 | Nulidades |
| Aula 12 | Tutela Provisória |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | Formação, Suspensão e Extinção |
| Aula 15 | Providências Preliminares e Saneamento |
| Aula 16 | Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia. |
| Aula 17 | Simulado |
| Aula 18 | Provas |
| Aula 19 | Sentença e Coisa Julgada |
| Aula 20 | Liquidação e Cumprimento de Sentença |
| Aula 21 | Simulado |
| Aula 22 | Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos. |
| Aula 23 | Processo de Execução |
| Aula 24 | Simulado |
| Aula 25 | Mandado de Segurança |
| Aula 26 | Ação Civil Pública e Ação Popular |
| Aula 27 | Simulado |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional 43 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1) |
| Aula 01 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) |
| Aula 02 | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) |
| Aula 03 | Simulado |
| Aula 04 | Direitos Sociais |
| Aula 05 | Nacionalidade |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | Simulado |
| Aula 08 | Direitos Políticos |
| Aula 09 | Partidos Políticos |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | Simulado |
| Aula 12 | 5.3 Organização político‐administrativa do Estado. 5.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. |
| Aula 13 | 5.4 Poder Executivo. 5.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. |
| Aula 14 | Simulado |
| Aula 15 | Simulado |
| Aula 16 | 5.5 Poder Legislativo. 5.5.1 Estrutura. 5.5.2 Funcionamento e atribuições. |
| Aula 17 | 5.5.3 Processo legislativo. |
| Aula 18 | Simulado |
| Aula 19 | Simulado |
| Aula 20 | 5.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.5.5 Comissões parlamentares de inquérito. |
| Aula 21 | 5.6 Poder Judiciário. 5.6.1 Disposições gerais. 5.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 5.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. |
| Aula 22 | Simulado |
| Aula 23 | Simulado |
| Aula 24 | 5.7 Funções essenciais à justiça. |
| Aula 25 | 6 Controle de constitucionalidade. |
| Aula 26 | Simulado |
| Aula 27 | Simulado |
| Aula 28 | 7 Defesa do Estado e das instituições democráticas. |
| Aula 29 | 8 Finanças públicas. 8.1 Normas gerais. 8.2 Orçamentos. |
| Aula 30 | Simulado |
| Aula 31 | Simulado |
| Aula 32 | 9 Ordem econômica e financeira. 9.1 Princípios gerais da atividade econômica. |
| Aula 33 | 5 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 5.1 Princípios fundamentais. |
| Aula 34 | Simulado |
| Aula 35 | Simulado |
| Aula 36 | 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. |
| Aula 37 | 4 Poder constituinte. 4.1 Características. 4.2 Poder constituinte originário. 4.3 Poder constituinte derivado. |
| Aula 38 | Simulado |
| Aula 39 | Simulado |
| Aula 40 | 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. |
| Aula 41 | Simulado |
| Aula 42 | Análise Estatística Estatística da Banca |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo 34 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1) |
| Aula 01 | 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2) |
| Aula 02 | Simulado |
| Aula 03 | 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. |
| Aula 04 | 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Controle pelos Tribunais de Contas. |
| Aula 05 | Simulado |
| Aula 06 | Simulado |
| Aula 07 | 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. |
| Aula 08 | 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis. |
| Aula 09 | Simulado |
| Aula 10 | Simulado |
| Aula 11 | 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. |
| Aula 12 | Responsabilidade Civil do Estado |
| Aula 13 | Simulado |
| Aula 14 | Simulado |
| Aula 15 | 12 Licitações Públicas (Parte 1) |
| Aula 16 | 12 Licitações Públicas (Parte 2) |
| Aula 17 | Contratos administrativos. |
| Aula 18 | Simulado |
| Aula 19 | 8 Serviços públicos. |
| Aula 20 | 10.5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). |
| Aula 21 | Simulado |
| Aula 22 | Simulado |
| Aula 23 | 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações e |
| Aula 24 | 6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. |
| Aula 25 | Simulado |
| Aula 26 | Simulado |
| Aula 27 | 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. |
| Aula 28 | 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. |
| Aula 29 | Simulado |
| Aula 30 | Simulado |
| Aula 31 | 16 Intervenção do Estado na propriedade |
| Aula 32 | Simulado |
| Aula 33 | Análise Estatística Estatística da Banca |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Previdenciário 5 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. |
| Aula 01 | Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações. |
| Aula 02 | Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. |
| Aula 03 | Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais). |
| Aula 04 | SIMULADO |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário 23 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1 |
| Aula 01 | Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2 |
| Aula 02 | Simulado 01 |
| Aula 03 | Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários) |
| Aula 04 | Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) |
| Aula 05 | Simulado 02 |
| Aula 06 | Competência Tributária. Impostos de Competência da União. |
| Aula 07 | Impostos de Competência dos Estados |
| Aula 08 | Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias |
| Aula 09 | Simulado 03 |
| Aula 10 | Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. |
| Aula 11 | Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário. |
| Aula 12 | Simulado 04 |
| Aula 13 | Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. |
| Aula 14 | Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento. |
| Aula 15 | Simulado 05 |
| Aula 16 | Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. |
| Aula 17 | Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário. |
| Aula 18 | Simulado 06 |
| Aula 19 | Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas |
| Aula 20 | Simples Nacional (LC 123/06) |
| Aula 21 | Simulado 07 |
| Aula 22 | SIMULADO GERAL |
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) Trilha Estratégica 41 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔ |
| Aula 01 | Trilha 00 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 00. |
| Aula 02 | Trilha 01 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 01. |
| Aula 03 | Trilha 02 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 02. |
| Aula 04 | Trilha 03 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 03. |
| Aula 05 | Trilha 04 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 04. |
| Aula 06 | Trilha 05 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 05. |
| Aula 07 | Trilha 06 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 06. |
| Aula 08 | Trilha 07 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 07. |
| Aula 09 | Trilha 08 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 08. |
| Aula 10 | Trilha 09 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 09. |
| Aula 11 | Trilha 10 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 10. |
| Aula 12 | Trilha 11 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 11. |
| Aula 13 | Trilha 12 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 12. |
| Aula 14 | Trilha 13 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 13. |
| Aula 15 | Trilha 14 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 14. |
| Aula 16 | Trilha 15 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 15. |
| Aula 17 | Trilha 16 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 16. |
| Aula 18 | Trilha 17 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 17. |
| Aula 19 | Trilha 18 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 18. |
| Aula 20 | Trilha 19 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 19. |
| Aula 21 | Trilha 20 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 20. |
| Aula 22 | Trilha 21 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 21. |
| Aula 23 | Trilha 22 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 22. |
| Aula 24 | Trilha 23 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 23. |
| Aula 25 | Trilha 24 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 24. |
| Aula 26 | Trilha 25 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 25. |
| Aula 27 | Trilha 26 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 26. |
| Aula 28 | Trilha 27 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 27. |
| Aula 29 | Trilha 28 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 28. |
| Aula 30 | Trilha 29 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 29. |
| Aula 31 | Trilha 30 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 30. |
| Aula 32 | Trilha 31 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 31. |
| Aula 33 | Trilha 32 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 32. |
| Aula 34 | Trilha 33 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 33. |
| Aula 35 | Trilha 34 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 34. |
| Aula 36 | Trilha 35 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 35. |
| Aula 37 | Trilha 36 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 36. |
| Aula 38 | Trilha 37 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 37. |
| Aula 39 | Trilha 38 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 38. |
| Aula 40 | Trilha 39 Trilha Estratégica p/ TCE-RJ (Auditor de Controle Externo - Direito) 39. |
TCE-RJ (Analista de Controle Externo - Direito) Discursiva Sem Correção 8 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita. |
| Aula 01 | Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I). |
| Aula 02 | Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II). |
| Aula 03 | Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas). |
| Aula 04 | Folha de resposta para transcrição do texto definitivo; orientações gerais. |
| Aula 05 | Rodada de Temas 1 |
| Aula 06 | Rodada de Temas 2 |
| Aula 07 | Rodada de Temas 3 |
32 módulos · 559 aulas
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