Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos. Consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

Partidos políticos.

1.1. Formação histórica do Estado Democrático de
Direito.

1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais,
sociais e políticos, consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os
desafios da governabilidade. 1.4. Judicialização de políticas
públicas. 1.5. Capacidades estatais e democracia.

1.6. Efetivação e acessórios de Direitos Humanos: demandas
sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória,
verdade e justiça

Apresentação do curso

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte I)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte II)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte III)

Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas
políticas públicas (Governo digital)

Monitoramento e avaliação. Indicadores de políticas
públicas.

Processos decisórios.

Programas e projetos (Gestão de projetos)

Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos
e deveres

3.3. Transparência. 3.4. Acesso à informação.

Governança pública e sistemas de governança (Parte I)

Governança pública e sistemas de governança (Parte II)

5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a
administração pública.

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 1)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 2)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(agentes públicos)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte I)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte II)

Em breve

Métodos e Pesquisa Aplicada à Gestão Pública – Aula 01

Métodos e Pesquisa Aplicada à Gestão Pública – Aula 02

Métodos e Pesquisa Aplicada à Gestão Pública – Aula 03

2 Contratações Públicas – parte 1

2 Contratações Públicas – parte 2

2.1 Normas Especiais para compras nas áreas de Defesa, Justiça
e Segurança.

Conceitos Gerais e Introdutórios.

Planejamento e Gestão Estratégica. Processo de planejamento:
Planejamento estratégico, tático e operacional; Visão, missão e
valores. Análise de Cenário. Construção de Cenários prospectivos.
Avaliações dos ambientes interno e externo (Parte I)

Planejamento e Gestão Estratégica. Processo de planejamento:
Planejamento estratégico, tático e operacional; Visão, missão e
valores. Análise de Cenário. Construção de Cenários prospectivos.
Avaliações dos ambientes interno e externo (Parte II)

Liderança

Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização,
motivação

Comunicação.

Indicadores de desempenho organizacional e avaliação de
resultados: ferramentas e metodologias para elaboração de
indicadores e avaliação de resultados (Controle)

Gestão de projetos: Gestão e Gerenciamento de projetos –
Conceitos básicos, estrutura e objetivos; Elaboração, análise e
avaliação de projetos; Principais características dos modelos de
gestão de projetos.

Gestão de Pessoas. Conceitos, objetivos, desafios e
características da gestão de pessoas.

Desempenho

Resolução de conflitos. Gestão de conflitos

Gestão de Crises: negociação, mediação

Mudanças Climáticas: implicações e consequências para os
setores de segurança e defesa

3. Organizações internacionais: conceitos e normas vinculadas
aos setores de segurança e defesa no Brasil (ONU)

Organizações internacionais: normas vinculadas aos setores de
segurança e defesa no Brasil (TIAR)

3. Organizações internacionais: normas vinculadas aos setores
de segurança e defesa no Brasil (Terrorismo internacional)

10. Direito Internacional dos Conflitos Armados.

5 Grande Estratégia: conceitos e perspectivas a partir do Sul.
6 Geopolítica e Entorno Estratégico Brasileiro: debates
contemporâneos. 7 Geopolítica das Fronteiras: debates
contemporâneos e normas governamentais. 7.1 Política Nacional de
Fronteiras.

13. Direito do Mar. 13.1. Mar territorial, zona contígua, zona
econômica exclusiva e plataforma continental.

7 Política Nacional de Relações de Consumo.

1 Acesso à Justiça: história; Estratégia nacional para
ampliação do acesso à justiça.

Direito Internacional Humanitário. Cooperação Jurídica
Internacional.

Proteção da infância em ambientes digitais: aplicação do ECA e
medidas de segurança por design.

9.LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei
13.709/2018);

9.Marco Civil da Internet;

Revisão Acelerada em Videoaulas;

Estrutura de classes, estratificação e mobilidade e inclusão
social. Desigualdades regionais e urbanas.

Desigualdades de renda, educacionais, étnico- raciais, de
gênero e geracionais.

Soberania Nacional e Cidadania. Desafios à democracia e à
representação política dos diferentes grupos sociais. Mobilização,
organização e participação social, conselhos, conferências e outros
fóruns.

Transparência e controle do Estado no Brasil. Transparência e
controle do Estado no Brasil. Lawfare. Polarização e extremismo
violento em redes sociais. Regulação de serviços digitais.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas (Eixo temático 1)

Segunda Rodada de Temas (Eixo temático 2)

Terceira Rodada de Temas (Eixo temático 3)

Quarta Rodada de Temas (Eixo temático 4)

Quinta Rodada de Temas (Eixo temático 5)

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Cronograma em breve