Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos. Consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

Partidos políticos.

1.1. Formação histórica do Estado Democrático de
Direito.

1.2. Constituição Federal de 1988: direitos fundamentais,
sociais e políticos, consolidação da democracia, representação
política e participação cidadã.

1.3. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo e os
desafios da governabilidade. 1.4. Judicialização de políticas
públicas. 1.5. Capacidades estatais e democracia.

1.6. Efetivação e acessórios de Direitos Humanos: demandas
sociais históricas, autoritarismo, violência de Estado, memória,
verdade e justiça

Apresentação do curso

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte I)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte II)

Fundamentos de políticas públicas: conceitos e tipologias.
Ciclos de políticas públicas: agenda, formulação, processos
decisórios, implementação de planos, programas e projetos,
monitoramento e avaliação. Levantamento, sistematização, análise e
interpretação de dados quantitativos, qualitativos e indicadores de
políticas públicas. Federalismo, descentralização e sistemas de
políticas públicas no Brasil. Intersetorialidade e
transversalidade. Transformação digital e seus impactos na
sociedade e nas políticas públicas (Parte III)

Transformação digital e seus impactos na sociedade e nas
políticas públicas (Governo digital)

Monitoramento e avaliação. Indicadores de políticas
públicas.

Processos decisórios.

Programas e projetos (Gestão de projetos)

Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos
e deveres

3.3. Transparência. 3.4. Acesso à informação.

Governança pública e sistemas de governança (Parte I)

Governança pública e sistemas de governança (Parte II)

5.1. Princípios constitucionais e normas que regem a
administração pública.

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 1)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(parte 2)

5.2. Estrutura organizacional da Administração Pública Federal
(agentes públicos)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte I)

Evolução das reformas da administração e do serviço público no
Brasil (Parte II)

Em breve

NR10 – Segurança em instalações e serviços em
eletricidade

Circuitos Elétricos em Corrente Contínua. (10.2. Circuitos
elétricos.)

Circuitos Elétricos em Corrente Alternada e Trifásicos. (10.2.
Circuitos elétricos.)

Fundamentos de Magnetismo e Transformadores. (11.4. Máquinas
elétricas)

Instalações Elétricas Prediais. (10.3. Norma NBR 5410 )

Proteção contra choques e Sistemas de aterramento. (10.3.
Norma NBR 5410 / 10.1 Proteção)

Máquinas Elétricas I (11.4. Máquinas elétricas)

Máquinas Elétricas II (11.4. Máquinas elétricas)

Proteção de sistemas elétricos (10.1. Proteção de Sistemas
Elétricos)

Instrumentação e Controle de processos

CLPs

Projeto e Análise de máquinas I

Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos

Sistema dinâmicos e Vibrações

Máquinas de fluxos, turbinas.

Motores

Automação e controle de processos

Projeto e Análise de máquinas II

4. Regularização fundiária rural e urbana (Lei nº
13.465/2017).

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº
7.661/1988).

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras
Indígenas – PNGATI (Decreto nº 7.747/2012).

Demarcação das terras indígenas (Decreto nº 1.775/1996).
Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação
das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos
(Decreto nº 4.887/2003).

Princípios e diretrizes das políticas nacionais setoriais de
habitação, saneamento (Lei nº 11.445/2007)

Mobilidade urbana (Lei nº 12.587/2012).

1. Lei de parcelamento do solo urbano (Lei nº
6.766/1979)

1.2 Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estatuto da
cidade (Lei nº 10.257/2001)

1.3 Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015).

1.1 Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Decreto nº
11.962/2024).

Aplicação da NR17 – Ergonomia

2. Acessibilidade e inclusão (Estatuto da Pessoa com
Deficiência, Lei nº 13.146/2015. Parte I.

2. Acessibilidade e inclusão (Estatuto da Pessoa com
Deficiência, Lei nº 13.146/2015. Parte II.

2. Acessibilidade e inclusão (Estatuto da Pessoa com
Deficiência, Lei nº 13.146/2015. Parte III.

2.1 ABNT NBR 9050:2022 – Acessibilidade a edificações,
mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

9. Ferramentas de planejamento e simulação que utilizam
metodologia CAD (Projeto Assistido por Computador)

1. Elaboração de projetos: Definição de programa de
necessidades, dimensionamento, zoneamento das atividades,
orientação e implantação da edificação. Estudos preliminares.
Projetos básicos. Projetos executivos.

4. Intervenções em imóveis e bens tombados: conservação e
restauração (metodologias, justificativa conceitual, especificações
técnicas). Métodos para levantamento, avaliação e diagnóstico do
estado de conservação

3. Coordenação modular e dimensional – Racionalização e
modulação da construção

6.2 Materiais de construção – Concreto e alvenaria

6.2 Materiais de construção – Pisos e revestimentos

6.2 Materiais de construção – Esquadrias e vidros

6.2 Materiais de construção – Coberturas e
impermeabilização

9. BIM (Modelagem da informação da construção)

Projetos complementares de Instalações prediais (ventilação
mecânica e ar-condicionado

1. Política agrícola (Lei nº 8.171/1991).

Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009).

Principais técnicas empregadas na pesca artesanal, ornamental,
amadora/esportiva e industrial. Aquicultura sustentável. Critérios
de seleção de áreas apropriadas para cultivos de organismos
aquáticos. Espécies de interesse à pesca e à aquicultura. Dinâmica
de populações e avaliação de estoques. Variabilidade ambiental e
climática e seus efeitos na pesca e aquicultura. Biotecnologia e
genética aplicada a pesca e aquicultura.

Noções de ordenamento e gestão dos principais recursos
pesqueiros e aquícolas no Brasil. Noções de assistência técnica e
extensão pesqueira e aquícola. Comunidades, sociedades pesqueiras e
o comanejo. Noções de ecologia humana na pesca. Noções de
Limnologia – Monitoramento e manejo da qualidade de água em
sistemas de aquicultura.

6. Ecologia de ecossistemas aquáticos marinhos e
continentais

Climatologia: diferença entre tempo e clima, camadas da
atmosfera, elementos climáticos, tipos de precipitação, tipos de
circulação de ar, fatores climáticos, tipos climáticos, anomalias
climáticas e conferências sobre o clima.

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).

Desenvolvimento sustentável.

Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº
12.187/2009).

Licenciamento ambiental. Procedimentos para o licenciamento
ambiental. EIA/RIMA. Processo de licenciamento ambiental.

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010)

Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) (Lei nº
9.433/1997); Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
(SINGREH).

Noções de economia ambiental. Fundamentos teóricos e
metodológicos da valoração econômica do meio ambiente.

Hidrologia: ciclo hidrológico e balanço hídrico.

Fontes de Energia e Eficiência Energética. (6.2. Eficiência
Energética. 6.3. Fontes Alternativas de Energias Renováveis. 6.4.
Avaliação de expansão das fontes alternativas)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas (Eixo temático 1)

Segunda Rodada de Temas (Eixo temático 2)

Terceira Rodada de Temas (Eixo temático 3)

Quarta Rodada de Temas (Eixo temático 4)

Quinta Rodada de Temas (Eixo temático 5)

Cronograma em breve